DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23134.000475/2021-19.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 34.028.316/0025-80 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Indicar o valor e a dotação
orçamentária do contrato nº 042/2021-proad/ifrn para o período de 17 de março de 2024
à 16 de março de 2025. Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.220,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 158373
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23134.000392/2020-49.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e
a dotação orçamentária do contrato nº 031/2020-proad/ifrn para o período de 01 de abril
de 2024 à 31 de março de 2025.. Vigência: 31/03/2020 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.913,04. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002930/2023-17.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS
QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023,
que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 6.474,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002943/2023-96.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO
AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 02/2023 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência:
19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 8.096,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000026/2024-83.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS
QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestres de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, de acordo com o edital da chamada pública n.º 03/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 37.729,65. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001808/2023-59.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra
institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 24/01/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 20.990,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001805/2023-15.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de
2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, de acordo com o edital da chamada
pública n.º 03/2023,.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 19.179,40. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas no período de 18/10/2023 a
20/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros nº 6.546 a nº
6564.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 20 de fevereiro de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: SANDRA
DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Pedagogia: 09 de
fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo
Contratante, SANDRA DE OLIVEIRA, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO:
AMANDA LAUSCHNER CORREA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de
Português/Inglês: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. VALOR: R$ 4.692,37. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024, MARCELO LIMA
CALIXTO, pelo Contratante, AMANDA LAUSCHNER CORREA, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: JULIANA
BORGES PEDROTTI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Matemática: 09
de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, LUIZ ALFREDO FERNANDES
LOTTERMANN, pelo Contratante, JULIANA BORGES PEDROTTI, contratado.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 06/2024 de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 54, de PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE:
ONDE SE LÊ:
1. DAS VAGAS
. Vagas
Projeto
Requisitos Mínimos
. 1
Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva
como base para a formação superior em Engenharia de Produção
- Graduação em Engenharia de Produção; e
- Doutorado em Engenharias ou Administração.
. 1
Educação Inclusiva e formação docente
- Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação Inclusiva;
e
- Doutorado em Educação.
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
LEIA-SE:
1. DAS VAGAS
. Vagas
Projeto
Requisitos Mínimos
. 1
Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva
como base para a formação superior em Engenharia de Produção
- Graduação em Engenharia de Produção; e
- Doutorado em Engenharias ou Administração ou Inovação Tecnológica.
. 1
Educação Inclusiva e formação docente
- Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação Inclusiva;
e
- Doutorado em Educação.
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/caxias/editais/