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DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2022. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADO: Manoella
Cará Treis OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, e a contar de 01/02/2024, o
contrato de Professor Substituto nº 03/2022, celebrado entre o Campus Veranópolis do IFRS e o(a)
Professor(a) Manoella Cará Treis, nos termos do artigo 12, § 2° da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula
sexta, inciso II do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 02/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
JANAINA ANDRETTA DIEDER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2023 A 01/08/2024. Data e
Assinatura: 01/02/2024. Daniel De Carli pela Contratante e Janaina Andretta Dieder,
contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor nº 06/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CO N T R AT A D O :
STEPHANIE ABE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 14/02/2024 A 14/08/2024. Data e Assinatura:
01/02/2024. Daniel De Carli pela Contratante e Stephanie Abe, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23272.000047/2023-47.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 03/2023, e também o reajuste anual com regras estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.477,08. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2022 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Administração. Processo: 23243.011225/2022-58.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Ivanilde Souza Quiroz. Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a
18/08/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-
35, pela Contratante e Ivanilde Souza Quiroz, CPF: 025.563.612-12, pelo contratado.
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus
Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –IFRO, de
acordo com as definições deste Edital.
. Área 
de
Conhecimento
Regime de
Trabalho
Vagas
AC
Vagas
PcD
Vagas
Negro
(PPP)
Formação Exigida
. Florestas
40h
01
-
-
- Bacharelado em Engenharia Florestal
AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas.
As inscrições serão realizadas no período de 22/02/2024 a 29/02/2024, até às
23:59 horas (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do endereço eletrônico
<processosimplificado.jipa@ifro.edu.br>.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço:
<https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-ji-parana>.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000267/2023-22.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento
de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso, para o ifrr/campus boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 55.481,33. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 44/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Thalita Saldanha
Coelho CPF:
070.XXX.229-98 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 21/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 19/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Thalita
Saldanha Coelho - Professor Substituto.
Contrato Nº 45/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Iara Maria Schussler Nicolau CPF:
492.XXX.209-10 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São
Carlos/SC- Vigência: 19/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 19/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Iara Maria
Schussler Nicolau - Professor Substituto.
Contrato Nº 46/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Larissa Boing CPF: 040.XXX.169-37
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis -
Continente/SC- Vigência: 26/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 19/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa
Boing - Professor Substituto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.038054/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 89/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Agência de Integração
Empresa Escola Ltda - AGIEL. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC nas dependências das
empresas concedentes cadastradas na AGIEL, respeitadas as condições legais estipuladas
na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 02/02/2024. Vigência: cinco
anos - a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior, Reitor do IFSC e Guilherme Almada Morais - Agente de Integração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11112/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292048554202350. Objeto: Aquisição de Insumos Alimentícios -
Gêneros Alimentícios Diversos III - para as aulas práticas do Campus Florianópolis-
Continente.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho, 
150, 
Coqueiros 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pŕo Reitor de Administração
(SIASGnet - 20/02/2024) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 66154/2022.
Nº Processo: 23436.001311/2022-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 21.976.609/0001-70 - RITA DE CASSIA RIBEIRO LTDA. Objeto:
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 66-154/2022 , celebrado em 19/12/2022,
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do serviço pelo período de 30 (trinta) dias,
bem aditar o valor contratual em 12,41% (doze inteiros e quarenta e um por cento), para
acrescer os itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 57, §1º,
II, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº
02/2024 - DRG/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº
23305.002355.2024-90.
Vigência: 07/02/2024 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.329,01.
Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 68154/2018.
Nº Processo: 23306.004589/2018-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto:
Aditar vigência e execução por 110 dias. Vigência: 06/02/2024 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.211.834,76. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 67154/2022.
Nº Processo: 23305.010516/2022-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar
o vínculo contratual em 45 (quarenta e cinco) e o prazo de execução do serviço em 45
(quarenta e cinco) dias. Vigência: 06/02/2024 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.714.456,58. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2023.
Nº Processo: 23430.000145/2023-41.
Pregão. 
Nº 
1712/2023.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Adequação do contrato
04.712/2023 ao art. 8º-a da lei 12.319/2021, que dispõe sobre o exercício profissional
e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da
língua brasileira de sinais (libras,) incluído pela lei 14.407/2023. Vigência: 08/02/2024
a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.983,30. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).

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