DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 01/02/2024 a 07/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Graduação.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Ricardo Mitsuo Yamaguti contratado.
Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professora Substituta, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratada: Gilmara Martins Feliciano
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 07/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Gilmara Martins Feliciano contratada.
Data da Assinatura: 01/02/2024.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01713/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 80.435,19. Leia-se: Valor Total: R$ 81.376,65.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8329/2023 - UASG 158329
Nº Processo: 23314.001625/2023-55.
Pregão Nº 9329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Limpeza e
conservação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 429.257,23. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2024 - UASG 158329
Número do Contrato: 6329/2021.
Nº Processo: 23314.000285/2021-83.
Pregão. Nº 2329/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
17.870.477/0001-20 - GUSTAVO GUAZZELLI NANNI. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por 12 meses adicionais.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 206.310,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1579/2024 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000747/2023-79.
Pregão Nº 4579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 10.374.369/0001-18 - FLASH NET BRASIL TELECOM LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de um link de internet para o ifsp campus
votuporanga com implantação de rede interna (intranet) usando fibra óptica e com
equipamentos para interligação e conectividade em alta velocidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 22.948,68. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158579
Número do Contrato: 2579/2021.
Nº Processo: 23441.000158/2021-29.
Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº
02579/2021, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude
de nova convenção coletiva (2024) - contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial com serviço de mão
de obra, materiais e equipamentos para o campus votuporanga do ifsp.. Vigência:
17/05/2021 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.783,20. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Matão
Contratado(a): Amanda Goulart
Vigência: 17/02/2024 a 14/03/2024
Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Amanda Goulart, contratado(a).
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EDITAL Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, realizado no Câmpus
Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Eletrotécnica (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1
EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES
135,33
.
2
ACENILDE MARQUES FREITAS
111,33
.
3
LUANA APARECIDA PRADO DOS SANTOS
67,67
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23464.000166/2023-79.
Dispensa. Nº
24/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 30.063.160/0001-40 - TQM SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acrescentar
36,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 10.444,56 (dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais
e cinquenta eseis centavos), nos moldes do art.art. 124, i, "a" e "b" c/c os arts. 125 e 126
da lei n° 14.133/2021. Alterar a cláusula 5° - preço, em função do acréscimo.. Vigência:
20/02/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.444,56. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23464.000021/2022-97.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.444,38. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001419/2022-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo
em vista ter se operado a condição prevista na cláusula quinta - rescisão contratual do
termo aditivo nº 1 ao contrato 06/2022, e havendo perda do objeto do contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
para renovação de garantia de servidores de rede e storage Dell Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Luz Interior, 360 Estrela Sul - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
21/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELE FABRE RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 20/02/2024) 158123-26413-2024NE000061
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Marka
Arquitetura e Engenharia LTDA. - CNPJ: 17.754.152/0001-82 - Proc. - Penalidades:
Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses e
multa moratória no valor de R$ 12.196,73, moratória no valor de R$ 6.775,96 e
compensatória no valor de R$ 27.103,86. Motivo: Inexecução parcial do contrato 015/2019.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90501/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002758/2023-00.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a
prestação de
serviços de
atendimento educacional especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para
acompanhamento dos educandos do instituto federal de educação ciência e tecnologia do
sul de minas gerais - campus machado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 327.939,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90502/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23345.001624/2023-43.
Pregão Nº 539/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para a frota do
ifsuldeminas - campus machado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 69.099,97. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23345.001429/2023-13.
Dispensa.
Nº
512/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS
-
CAMPUS
MACHADO.
Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTEN S AO,
PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato
será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até o dia 01 de setembro de 2024. Vigência: 03/03/2024
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).