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DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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40
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00508/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 41/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 508/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00041/2023 publicado no D.O de 2023-10-05, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD. . Leia-se: UASG: 158137 - IF DO SUL
DE MG.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151895
Nº Processo: 23341.000141/2024-42.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - libras, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus pelotas - visconde da graça
(cavg), do instituto federal sul-rio-grandens e, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2029. Valor Total (60 meses): R$ 1.457.996,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23237.003173/2021-44.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados n.º 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 12/03/2024 e
término em 12/03/2025.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.938,52. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
4/2024/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Pamela Daniela
Nogueira Reges, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado
no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de
2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente
e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 30 de junho de 2024.
PROCESSO: 23236.022011/2023-87.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Pamela
Daniela Nogueira Reges, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
DGP-REI - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de
Física, no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 3/2024 de 08/01/2024,
com extrato publicado no DOU de 09/01/2024, e de acordo com o que consta no processo
nº 23468.004817/2023-60, conforme o quadro abaixo:
ÁREA: Física
.
Candidato
Prova
Didático-
pedagógica
Títulos 
e
Experiência
Profissional
Total
Classificação
. Karina Alves Fernandes
100,00
22
122,00
1º
. Tássia de Souza Gonçalves
88,67
19
107,67
2º
. Sthanley Rita de Cassia
87,67
17
104,67
3º
. Alessandra dos Santos Silva
70,67
18
88,67
4º
. Matheus Barros
59,00
0
59,00
5º
. Fabio Fernandes Moreira
---
---
---
Eliminado(a)(*1)
. Lucas Wilian Gonçalves de Souza
---
---
---
Eliminado(a)(*1)
. Monique França e Silva
---
---
---
Eliminado(a)(*1)
. Ramon Junio Gonçalves Rosa
---
---
---
Eliminado(a)(*1)
. Gabriel Fonseca Barbosa
25,00
---
---
Eliminado(a)(*2)
*1
- Os(As)
candidatos(as)
foram
eliminados(as) do
Processo
Seletivo
Simplificado nos termos do item 3.2.5.2 do Edital 3/2024.
*2 - O(A) candidato(a) foi eliminado(a) nos termos do item 3.2.3 do Edital 3/2024.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.011369/2023-91.
Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 00.737.950/0001-01 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DO LOTEAMENTO SAO BASILIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae;.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2025. Valor Total: R$ 170.824,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 23200.003248/2021-12.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
522.860,89. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.003320/2023-12.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços para
operacionalização de aplicação do pré-teste e da aplicação principal da avaliação em larga
escala do programa internacional de avaliação de estudantes (pisa 2025)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 4.928.460,23. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153978
Nº 
Processo: 
23036001297202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada no fornecimento, implantação e instalação com todos os insumos e mão de
obra necessários de Sistema Antifurto e Gerenciamento de Acervo baseado em Tecnologia
RFID da Biblioteca do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Inep, em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-
908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 20/02/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Processo:
23065.044035/2023-04.
Contrato 
nº
51/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SAMIRA BUENO CHAHIN. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE DINÂMICA DO
ESPAÇO HABITADO. LOTAÇÃO: FAU. Vigência Inicial: 05/02/2024 a 04/02/2025. Data de
assinatura do contrato: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Processo:
23065.047253/2023-92.
Contrato 
nº
61/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DEIVDSON BRITO GATTO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL 35/2023 - PROGRAMA ECONOMIA -
FEAC - 40H - ADJUNTO A - 2° CLASSIFICADO/A AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:
15/02/2024 a 14/02/2025. Data de assinatura do contrato: 09/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022535/2023-29.
Edital de Credenciamento nº 2/2023. Credenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Credenciado: 25.863.390/0001-54 - HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. Objeto:
Credenciamento de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso de
medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme condições
estabelecidas na legislação vigente . O objeto deste credenciamento tem a natureza de
serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em ambiente hospitalar,
destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG. Fundamentação legal: lei nº
14.133/2021 e lei nº 11.788/2008.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 15/02/2024 a
14/02/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 115/2023 UASG 150247 N° do Processo: 23066.077951/2023-11; Espécie:
Contrato de Comodato n. 22/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA e a empresa BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES
LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 52.828.936/0001-09. Objeto: Comodato de 02 (duas) Máquinas
de Circulação Extracorpórea, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o
período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de
Preço nº 488/2023. Data de assinatura em 01/02/2024. Vigência 01/02/2024 a 01/02/2025.
DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAS TORRES, Ordenadora de Despesas Substituta

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