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DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 119/2023 UASG 150247 N° do Processo: 23066.080300/2023-08; Espécie:
Contrato de Comodato n. 23/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA e a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A, Inscrita no CNPJ sob nº
00.904.728/0004-90. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento analisador para a
realização de VHS pela metodologia de automação para atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia (ICS-UFBA), durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é,
até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 501/2023. Data de assinatura
em 15/02/2024. Vigência 15/02/2024 a 15/02/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE
VINHAS TORRES Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO ESPECÍFICO ENTRE A UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA E A UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, BRASIL Nº 355/2023 Nº Processo: 23066.070607/2023-92.
Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UN I V E R S I DA D
NACIONAL DE LA PLATA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Promover o intercâmbio e a
produção conjunta
de atividades acadêmicas
relacionadas. Vigência:
14.12.2023 a
13.12.2025. Data de Assinatura: 14.12.2023.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO ESPECIFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL ENTRE O
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E O PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE MULHERES, GÊNERO E FEMINISM O,
DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Nº 444/2023 Nº Processo: 23066.082536/2023-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE COIMBRA. CNPJ: ESTRAN G E I R O.
Objeto: Promover o intercâmbio e a realizar atividades conjuntas entre o programa de
Doutoramento em Estudos Feministas (Faculdade de Letras e Centro de Estudos Sociais da
UC), e o programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres,
Gênero e Feminismo,
da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas da UFBA
(PPGNEIM/UFBA). Vigência: 29.01.2024 a 28.01.2029. Data de Assinatura: 29.01.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23066.033476/2021-09.
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 03.304.610/0001-77 - RADIONET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original no 07/2022 CHS/UFBA por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 19 de março de 2024 a 18 de março de 2025, sem
aplicação do reajuste contratual, tendo em vista que a contratada abdicou de tal direito..
Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.568,04. Data
de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23507.000258/2024-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A
CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação
do percentual de 4,62111% (quatro inteiros e sessenta e dois mil, cento e onze centésimos
de milésimo por cento) aos valores dos itens do objeto do contrato nº 04/2021,
correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE),
no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. Vigência: 28/01/2021 a 28/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.222,64. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 14/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação de
Conservação,
Preservação
e Pesquisa
da
Vida
Animal
e Pet
Silvestre,
CNPJ:
45.705.832/0002-22, Processo: 23507.000619/2024-02. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos
de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Renata Costa Marques de
Araújo, Diretora de Recursos Humanos da Associação de Conservação, Preservação e
Pesquisa da Vida Animal e Pet Silvestre.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 15/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação Educacional
para Desenvolvimento das Ciências Agrárias - FUNDAGRI, CNPJ: 18.599.472/0001-78,
Processo: 23507.000629/2024-30. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da
UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de
fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA e Caio Márcio Gonçalves, Diretor Geral da Fundação
Educacional para Desenvolvimento das Ciências Agrárias - FUNDAGRI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 16/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Dragão do
Mar, CNPJ: 02.455.125/0001-31, Processo: 23507.000652/2024-24. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rachel de
Sousa Gadelha Costa, Diretora Presidente do Instituto Dragão do Mar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 11/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA 
EMPRESA
CONTRATANTE:
JANGADEIRO 
COMÉRCIO 
DE
ALIMENTOS
LTDA -
Nº DO
CNPJ:
46.570.509/0001-70.
16/02/2024 a 16/03/2024
R$ 114,56
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024. .JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E RUI SANTOS DO CARMO, relativo à concessão de uso
do espaço físico para exploração comercial de uma Banca de Bombom na circunscrição do
Bosque de letras - Centro de Humanidades - Campus do Benfica da Universidade Fe d e r a l
do Ceará CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados
à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código
Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e
em
vigor. PROCESSO:
23067.054151/2022-22.SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO
GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e RUI SANTOS DO
CARMO (concessionário) Fortaleza 20 de FEVEREIRO 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA
MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
024471/2023-39. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de vigilância e supervisão patrimonial, armada e/ou desarmada,
diurna e/ou noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da
Universidade Federal do Ceará (UFC) na capital, na Região Metropolitana e no interior do
Estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a
partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 20/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.053672/2023-43 Processo: 23067.053672/2023-43 Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Contabilidade /
FEAAC Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Larissa Alencar Santana Vigência:
26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ana Larissa
Alencar Santana (contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023. Marilene Feitosa
Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23855.006660/2022-26.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 01/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos
do Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 24/02/2024 e término em
24/02/2025. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.586.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº
23855.006098/2022-68, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos odontológicos da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme os
relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos
endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2023/12> ou
<https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005000082023>.
Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico
no 
sítio 
institucional 
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no
Endereço: Av São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Sagrou-
se vencedora na licitação: MULTITECH LTDA, CNPJ nº 21.940.941/0001-85, Grupo 1/G1
(itens de 01 e 02), Valor do Fornecedor: R$ 116.316,03. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$
116.316,03. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados,
no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPar
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão 13/2023.
Sagraram-se 
vencedoras 
as 
empresas: 
VRM 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
-
CNPJ:31.868.626/0001-48; 
LUMEN 
SUPRIMENTAL 
E 
LOCAÇÕES_LTDA 
- 
CNPJ:
34.777.255/0001-87; PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 46.497.089/0001-44;
DIGITAL HOME - CNPJ: 51.204.249/0001-50; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICO S
LTDA - CNPJ: 30.814.518/0001-20; FVCN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA -
CNPJ: 22.872.305/0001-26; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68;
AGRO COMERCIAL GEST LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-08.
AMELIA LOPES LIMA
Diretoria da DGR/PROPAES/UFES
(SIDEC - 20/02/2024) 153046-15225-2024NE800001

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