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DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069152977202406. Objeto: Aquisição de Itens Remanescentes
de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/02/2024 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO
JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a)
substituto(a) Dinis Gomes Traghetta nº do contrato: 01/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A;
nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 19/02/2024 a 13/07/2024. Data
de assinatura: 19/02/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Rosângela Oro
Brocardo nº do contrato: 01/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado;
carga horária: 40h; vigência: 16/02/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 16/02/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Guillermo Omar Orsi
nº do contrato: 03/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga
horária: 40h; vigência: 15/02/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 15/02/2024. OBJETO:
prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior.
VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o
disposto na Lei 12.772/12.
EDITAL Nº 97/GR/UFFS/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2024 DE PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
001/ERECHIM 
PARA
CONTRATAÇÃO 
DE
PROFESSOR 
DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final
do Edital nº 4/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Erechim para
Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes
classificações dos candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Educação Infantil e Anos Iniciais (Docência e
Estágios)
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 001/01/2024Jonas Antônio Bertolassi
2,10
8,93
7,56
1º
. 013/01/2024Ana Carolina Bresolin Stakonski
2,10
8,81
7,47
2ª
. 008/01/2024Vitórya Carolina Zanatta Barroso
2,90
7,86
6,87
3ª
. 006/01/2024Marissandra Todero
2,90
7,21
6,35
4ª
1.2 Área de conhecimento 02 - Educação em Química
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 001/02/2024Nycollas Stefanello Vianna
3,56
8,86
7,80
1º
. 005/02/2024André Slaviero
3,05
8,10
7,09
2º
. 003/02/2024Claudia Mara Trentin Santin
10,00
6,30
7,04
3ª
1.3 Área de conhecimento 03 - Tecnologia da Arquitetura e Sistemas
Estruturais
. Nº 
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 006/03/2024Mateus Guimarães Tonin
8,87
9,93
9,72
1º
. 007/03/2024Higor Vinícius Strapasson
3,40
7,23
6,46
2º
1.4 Legenda:
. SIGLA
D ES C R I Ç ÃO
.
NT
Nota da Prova de Títulos
. MD
Média da Prova Didática
. MF
Média Final
Chapecó-SC, 20 de fevereiro de 2024.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
Reitora
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23422.024368/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA.
Contratado: 44.547.422/0001-57
-
ELIZANDRA ANDRES
LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente
a r$ 7.000,00 (sete mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei
n.º 8.666/1993..
Vigência: 16/02/2024
a 30/11/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854006320202322. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO EM
GERAL, para utilização pela Universidade Federal de Jataí, necessários ao desenvolvimento
das atividades administrativas, acadêmicas e de extensão. . Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona
de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
(SIASGnet - 20/02/2024) 156678-26453-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número da Concessão: 4/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 -
LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a
aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do quinto termo
aditivo à concessão administrativa de uso nº 04/2018, compreendendo o período de
novembro/2022 a outubro/2023, perfazendo o percentual de 4,141880%, passando o valor
mensal da avença de R$ 3.740,61 para R$ 3.895,54, retroativamente a 01.11.2023.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.746,48. Data
de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Concessão: 6/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 -
LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a
aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do quinto termo
aditivo à concessão administrativa de uso nº 06/2018, compreendendo o período de
novembro/2022 a outubro/2023, perfazendo o percentual de 4,141880%, passando o valor
mensal da avença de R$ 3.936,60 para R$ 4.099,66, retroativamente a 10.11.2023..
Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.195,92. Data
de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número da Concessão: 8/2018.
Nº Processo: 23071.008736/2018-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 -
LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a
aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo
aditivo à concessão administrativa de uso nº 08/2018, compreendendo o período de
novembro/2022 a outubro/2023, perfazendo o percentual de 4,141880%, passando o valor
mensal da avença de R$ 1.234,86 para R$ 1.286,01, retroativamente a 01.11.2023.
Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.432,12. Data
de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2021-UFLA
Processo: 23090.032060/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
KLABIN 
S.A.,
CNPJ 
89.637.490/0001-45,
e 
Fundação
de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo por 12 (doze) meses,
até 04/02/2025, majoração de seu valor em R$ 132.137,00 (cento e trinta e dois mil reais
e trinta e sete centavos) e substituição de seu plano de trabalho. Fundamento Legal:
Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996, lei nº 9.610/1998 e a lei nº
13.709/2018. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2022-UFLA
Processo: 23090.001042/2024-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001- 15, MONSANTO DO BRASIL LTDA,
CNPJ 64.858.525/0001-45 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07 Objeto: O presente Acordo tem por objeto a prorrogação do
período da vigência do acordo por 12 meses, com adequações do Plano de Trabalho a fim
de dar continuidade à execução do projeto "Estudo de metodologias para avaliar a
tolerância de genótipos de milho às condições de acondicionamento das sementes após a
colheita em espigas até o processamento na Usina de Beneficiamento." Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26
de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de
janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2025. Assinatura:
12/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 25/2021-UFLA
Processo: 23090.001138/2024-45. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; VITTIA MACRO LTDA, CNPJ 22.175.316/0001-57
e Fundação
de Desenvolvimento
Científico e
Cultural -
FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto aumentar o
prazo de vigência do acordo de parceria em 15 meses para desenvolver o
projeto "Aprimoramento da criação massal e liberação de Palmistichus elaeisis
(Hymenoptera: Eulophidae) visando o controle de lepidópteros desfolhadores".
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I
(Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº
9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 05/08/2021 a 05/05/2025. Assinatura: 14/02/2024.

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