Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100042
42
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2024
Processo nº
23068.068002/2023-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "DISPOSITIVOS POINT OF
CARE PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE TERAPIAS DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL
(AME)", no
âmbito do Convênio para
Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação nº
01.23.0726.00 (Referência nº 1687/22) firmado, em modalidade contratual multipartite,
entre a UNIVERSIDADE, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e a FINEP, com interveniência da
FEST. Ato de Dispensa n° 1002/2024. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e
seis meses) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 20/02/2024.
Teresa Cristina Janes Carneiro , Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002/2024
Processo
nº
23068.068002/2023-11.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio
ao Projeto de Pesquisa denominado
"DISPOSITIVOS POINT OF CARE PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE TERAPIAS DA ATROFIA
MUSCULAR ESPINHAL (AME)". Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e
Ratificação em 16/02/2024. Teresa Cristina Janes Carneiro Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 047/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MAGNITOS -
MAGNAGO GRANITOS LTDA CNPJ:
06.025.749/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 048/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VITTORIA CIMENTOS S.A. CNPJ: 31.739.874/0003-50
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 049/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. CNPJ: 42.278.796/0001-99
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 050/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SPE 02 BARRO VERMELHO CONSTRUÇÃO EDFÍCIOS LTDA
CNPJ: 41.927.582/0001-33 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 051/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-
43 Instituição: PORTO VITÓRIA FUTEBOL CLUBE LTDA CNPJ: 03.758.058/0001-97 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: a
partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas, Reitor
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 - UASG 153048. Contrato n° 01/2024. Processo nº
23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023. Contratante: Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: COOPERFRUIT -
Cooperativa Agroindustrial de Garrafão, CNPJ: 13.597.960/0001-22. Objeto: Aquisição de
hortifruti e gêneros estocáveis para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-
ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total:
R$245.730,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 02/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: CAF Serrana - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do ES,
CNPJ: 09.166.343/0001-03. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender aos
Campi de Goiabeiras e Maruípe (Vitória-ES). Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência:
26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$456.881,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 03/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: GUARACOOP - Cooperativa de Produtores Rurais de Guarapari, CNPJ:
37.314.695/0001-96. Objeto: Aquisição de hortifruti para atender aos Campi de Goiabeiras
e
Maruípe (Vitória-ES).
Fundamento
Legal:
14.628/2023. Vigência:
26/02/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$35.716,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 04/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: CAFAC - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio-ES, CNPJ:
14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de hortifruti para atender aos Campi de Goiabeiras
e
Maruípe (Vitória-ES).
Fundamento
Legal:
14.628/2023. Vigência:
26/02/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$54.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 05/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Cooperativa de Laticínios Selita, CNPJ: 27.178.359/0036-30. Objeto: Aquisição
de leite e derivados do leite para atender aos Campi de Goiabeiras e Maruípe (V i t ó r i a - ES ) .
Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total:
R$127.152,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 06/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins,
CNPJ: 09.003.688/0001-38. Objeto: Aquisição de carne para atender aos Campi de
Goiabeiras e Maruípe
(Vitória-ES). Fundamento Legal: Lei
14.628/2023. Vigência:
26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$167.364,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 07/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: CAF Cachoeiro - Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de
Itapemirim, CNPJ: 20.587.922/0001-54. Objeto: Aquisição de hortifruti para atender aos
Campi de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES. Fundamento Legal: 14.628/2023. Vigência:
26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$15.973,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 08/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: CAF SERRANA - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do
ES, CNPJ: 09.166.343/0001-03. Objeto: Aquisição de hortifruti para atender aos Campi de
Alegre-ES
e
Jerônimo
Monteiro-ES. Fundamento
Legal:
Lei
14.628/2023.
Vigência:
26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$163.682,27. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 09/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: CAFAC - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio-ES, CNPJ:
14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de hortifruti para atender aos Campi de Alegre-ES
e Jerônimo Monteiro-ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$201.213,25. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 10/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Grupo Informal Feliz Lembrança, representado pelo Sr. Wanderson Abreu de
Almeida, DAP ES072023.01.000502397CAF, inscrito no CPF sob nº 128.953.237-04. Objeto:
Aquisição de hortifruti para atender aos Campi de Alegre-ES e Jerônimo Monte i r o - ES .
Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total:
R$3.250,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 11/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Grupo Informal São Sebastião representado pelo Sr. Andre de Oliveira Alves,
DAP SDW0086938007952009220227, inscrito no CPF sob nº 086.938.007-95, pelo Sr. (a)
Alexandre de Oliveira Alves, DAP SDW0031405907502009220217, inscrito no CPF sob nº
031.405.907-50 e pelo Sr. Anderson de Oliveira Alves, DAP SDW0081327437092009220203,
inscrito no CPF sob nº 081.327.437-09. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender aos Campi de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES. Fundamento Legal: Lei
14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$67.852,80. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 12/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada:
COOPERFRUIT 
-
Cooperativa
Agroindustrial
de 
Garrafão,
CNPJ:
13.597.960/0001-22. Objeto: Aquisição de gêneros estocáveis para atender aos Campi de
Alegre-ES
e
Jerônimo
Monteiro-ES. Fundamento
Legal:
Lei
14.628/2023.
Vigência:
26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$50.578,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 13/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Sr. Higor Azevedo Assis, DAP ES122022.01.000089313CAF, CPF: 127.971.047-
06. Objeto: Aquisição de e leite e derivados para atender aos Campi de Alegre-ES e
Jerônimo Monteiro-ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$48.650,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 14/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Cooperativa de Laticínios Selita, CNPJ: 27.178.359/0036-30. Objeto: Aquisição
de leite para atender aos Campi de Alegre-ES e Jerônimo Monteiro-ES. Fundamento Legal:
Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$6.585,00. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 15/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins,
CNPJ: 09.003.688/0001-38. Objeto: Aquisição de carne para atender aos Campi de Alegre-
ES e Jerônimo Monteiro-ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$103.158,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 16/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: CAMPONESA - Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa
do Espírito Santo, CNPJ: 16.857.704/0001-15. Objeto: Aquisição de hortifruti para atender
ao Campus de São Mateus/ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024
a 24/08/2024. Valor Total: R$40.010,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 17/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: CAF SERRANA - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do
ES, CNPJ: 09.166.343/0001-03. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender ao
Campus de São Mateus/ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a
24/08/2024. Valor Total: R$225.647,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 18/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Cooperfruit - Cooperativa Agroindustrial de Garrafão, CNPJ: 13.597.960/0001-
22. Objeto: Aquisição de gêneros estocáveis para atender ao Campus de São Mat e u s / ES .
Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total:
R$56.820,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
Contrato n° 19/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: Cooperativa de Laticínios Selita, CNPJ: 27.178.359/0036-30. Objeto: Aquisição
de leite para atender ao Campus de São Mateus/ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023.
Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$11.814,40. Data de Assinatura:
19/02/2024.
Contrato n° 20/2024. Processo nº 23068.060301/2023-16. Chamada Pública n° 02/2023.
Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43.
Contratada: COOPRAM - Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins,
CNPJ: 09.003.688/0001-38. Objeto: Aquisição de carne para atender ao Campus de São
Mateus/ES. Fundamento Legal: Lei 14.628/2023. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. Valor
Total: R$93.780,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. AMELIA LOPES LIMA Diretor de
Gestão dos Restaurantes
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90.001/PROAD/2024, tendo sido
adjudicado e homologado o seguinte item emrelação à empresa: CENTRO DE SURDOS
DA BAHIA CESBA(14.770.606/0001-10):1; valor total R$ 5.765.135,70
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2024)

Fechar