DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e a Padroniza Negócios LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Débora Figueiredo da Silva - Coordenadora
e Representante Legal da Padroniza Negócios LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 533.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARMED FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ:
05.993.466/0001-59 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2029. Data da assinatura:
19/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23520.004705/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/12/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº
15/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024
a 29/06/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 3. Alterar em R$
56.554,51 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um
centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
passando o valor total de R$361.313,27 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e treze
reais e vinte e sete centavos) para R$417.867,78 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, decorrente de:
3.1. Acréscimo no valor de R$ 56.940,55 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais
e cinquenta e cinco centavos), que representa 15,76% em referência ao valor inicial do
contrato;
3.2. Supressão no valor de R$ 386,04 (trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos),
que representa 0,11 % em referência ao valor inicial do contrato.
4. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função de acréscimo e supressão.
Vigência: 06/10/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.867,78.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL REITORIA/UFOB Nº 5/2023
INCLUSÃO 01 - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, e no interesse da Administração, torna pública a homologação do
resultado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme consta
do Edital 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, p. 66.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Área do Conhecimento: Histologia
Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Dandara Andrade de Santana; 2º lugar: Ícaro Bonyek Santos da Silva;
3º lugar: Paloma Oliveira Vidal; 4º lugar: Luciano Cardoso Santos.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
1º lugar: Ícaro Bonyek Santos da Silva.
Processo nº. 23520.000722/2024-76
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - CCET
Área do Conhecimento: Engenharia Civil/ Geotecnia/ Fundações
Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: José Luiz Ernandes Dias Filho; 2º lugar: Albaniza Maria da Silva
Lopes.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
Sem aprovados.
Processo nº 23520.012760/2023-91.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Área do Conhecimento: Engenharia econômica e logística
Classe: A. Denominação: Professor Adjunto A. RT: DE. Vagas: 01.
AMPLA CONCORRÊNCIA
1º lugar: Maritânia Salete Salvi Rafagnin; 2º lugar: Tatiana Gargur dos Santos;
3º lugar: Ludgero Rêgo Barros Neto.
VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
1º lugar: Ludgero Rêgo Barros Neto.
Processo nº 23520.013035/2023-30.
Em 20 de fevereiro de 2024
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.045752/2023-46.
Inexigibilidade Nº 102/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção
preventiva
e corretiva,
além
de
atualização de
software
e
treinamento operacional para o laboratório digital de áudio ativo comparativo
para o ensino de idiomas, modelo sanako-lab 100, com capacidade para 30
alunos, com software study500 multimídia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 28.491,98. Data de Assinatura:
22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25121/2019-24.
Pregão. Nº 52/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/02/2024, nos termos
previstos em sua cláusula segunda - vigência e na forma do art. 57, II da lei 8666/93.
b) alterar o valor do contrato conforme cláusula terceira - do preço, em razão de reajuste..
Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Fundamento legal lei 8666/93. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 272.610,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Fisioterapia Aplicada a Saúde Materno-
Infantil, promovido pelo Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde,
Campus I, objeto do Edital nº 107, cujo extrato foi publicado no DOU nº 168, de
01/09/2023, seção 3, p. 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº
23074.007832/2024-54):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Géssika Araújo de Melo e Costa
77,67
100,00
86,60
.
2º Sheva Castro Dantas de Sousa
97,67
17,09
65,40
.
3º Kelly de Jesus Santana
90,00
11,63
58,70
.
4º Jaiza Marques Medeiros e Silva
84,00
18,92
58,00
.
5º Christiane Kelen Lucena da Costa
73,33
30,38
56,20
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
1º Kelly de Jesus Santana
90,00
11,63
58,70
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PD
PT
NF
.
Não houve aprovados (as)
-
-
-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.070021/2023. Objeto: Aquisição de chapas offset gravadas
para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 41/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 23/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.004812/2024-31, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
28/02/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica -
Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Área de
Conhecimento: Informática, Matéria Específica: Linguagem de Programação, Estruturas de
Dados,
Linguagem
de
Programação Orientada
a
Objetos,
Desenvolvimento
Web,
Desenvolvimento
para
Dispositivos
Móveis, conforme
Edital
de
Homologação n.º
023/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2023, seção 3, página
61.
Em 20 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 42/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 53/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.005699/2024-10, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
27/03/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor Educação Profissional e Tecnológica -
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Área de
Conhecimento: Direito, Matéria Específica: Direito das Coisas, Sistema Registral e Notarial,
Contratos Imobiliários, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil, Direitos Autorais e
Teoria Geral do Direito Civil, conforme Edital de Homologação n.º 053/2023-PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 10/03/2023, seção 3, página 67.
Em 20 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER