DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024-UFLA
Processo: 23090.031136/2023-08. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; APEPI - APOIO A PESQUISA E PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL ,
CNPJ 24.436.817/0001-75 e SANTA CANNABIS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANNABIS
MEDICINAL, CNPJ 33.628.420/0001-76. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
cooperação
técnica
e científica
entre
os
PARCEIROS
para desenvolver
o
projeto
"Artropodofauna associada à cultura da cannabis no Brasil: desenvolvimento de
programas de controle biológico para pragas da cannabis". Fundamento Legal: Marco
Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de
fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de
janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2028. Assinatura:
16/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024-UFLA
Processo: 23090.030309/2023-62. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ
33.663.683/0001-16. Objeto: O presente Acordo tem por objeto conjugação de esforços
para o desenvolvimento de pesquisas voltadas para a utilização de biocarvão na produção
agrícola visando à execução do projeto "Cooperação acadêmica, técnica, científica e
cultural visando o desenvolvimento do biochar para uso agrícola e ambiental". Fundamento
Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº
85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de
11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994),
e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Assinatura:
08/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2023-UFLA
Processo: 23090.026310/2023-92. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; e Município de Belo Horizonte, CNPJ 18.715.383/0001-40. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as partícipes para
desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Diversidade Genética de Populações Naturais
de Araucaria angustifolia Bertol O. Kuntze no extremo norte de distribuição no estado de
Minas Gerais". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996, lei nº
9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Assinatura:
15/02/2024.
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA
INTEGRAREM O SEU PROGRAMA DE INCUBAÇÃO
A Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (NEW) da Universidade
Federal de Lavras/UFLA por meio da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica
(INBATEC/UFLA) torna público o Resultado Final do processo de seleção de novas empresas
para integrarem o seu Programa de Incubação:
Aprovada em 1° lugar - Biome Solutions
Aprovada em 2° lugar - ASPA-tec
Reprovada - AHICO - Marketplace de consultorias on-line
Desclassificada - Agrobionano Brasil
Os selecionados para o Programa de Incubação da INBATEC/UFLA terão um
prazo de 30 dias úteis, a partir da publicação do resultado para constituir empresa, bem
como realizar a entrega da documentação, conforme previsto no Edital no item 14.
Documentação para assinatura do contrato, subitem 14.1, sob pena de desclassificação da
proposta. Para maiores informações mandar no email inbatec@ufla.br.
DENIS RENATO DE OLIVEIRA
Coordenador da Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica - INBATEC/UFLA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.249877/2023-53.
Pregão 
Nº 
14/2023. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 81.365.223/0001-54 - ELETRO ZAGONEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da universidade federal
de minas gerais (ufmg) em belo horizonte - mg - campus pampulha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 12/02/2025. Valor
Total: R$ 452.965,91. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.249877/2023-53.
Pregão 
Nº 
14/2023. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 81.365.223/0001-54 - ELETRO ZAGONEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da universidade federal
de minas gerais (ufmg) em belo horizonte - mg - centros esportivos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 97.667,72. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.249877/2023-53.
Pregão
Nº
14/2023. Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 81.365.223/0001-54 - ELETRO ZAGONEL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública
da universidade federal de minas gerais (ufmg) em belo horizonte - mg -
central e leste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 71.052,95. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA
Espécie: Proc. 23072.266279/2023-49 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio da Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e LABORATÓRIO BIOVET LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 60.411.527/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos
para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou
obtenção de
qualquer vantagem
econômica relacionada
à TECNOLOGIA
intitulada
"COMPOSIÇÃO VACINAL INATIVADA POLIVALENTE PARA CONTROLE DE INFECÇÕES POR
STREPTOCOCCUS AGALACTIAE EM TILÁPIA DO NILO E USOS", depositada junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020230217028, em
18/10/2023, registrado perante o Ministério da Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA) sob o nº 10.561/2023. Início da vigência: 16/02/2024. Nomes e cargos dos
signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. Hugo Scanavini Neto - Diretor Presidente e Sr.
Daniel Kenzi Nebuya - Diretor Superintendente, pelo Laboratório Bio-Vet Ltda., e Prof.
Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER
que, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em cumprimento
à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão
oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2024 quatro vagas para o Mestrado
(duas para pessoas indígenas e duas para pessoas com deficiência) e duas vagas para o
Doutorado (uma para indígena e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão
feitas 
exclusivamente 
pela 
internet, 
acessando 
a 
página
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e
submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das
inscrições. 
Versão
completa 
do 
edital
está 
disponível
na 
página
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br.
RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Celular
EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular FAZ SABER
que, no período de 21 de fevereiro de 2024 a 06 de março de 2024, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de
fluxo contínuo. Serão oferecidas 21 (vinte e uma) vagas para ingresso no curso de
Mestrado e 28 (vinte e oito) vagas para o curso de Doutorado durante o ano letivo de
2024, em datas específicas a serem divulgadas no site do Programa, conforme
cronogramas previamente divulgados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br, preenchendo o formulário de inscrição e
submetendo os documentos solicitados e digitalizados, durante o período de vigência das
inscrições. 
Versão 
completa 
do 
edital 
está 
disponível 
na 
página 
web:
http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br.
RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 290, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Pedagogia
Edital: 13, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/02/2024, retificado pelo
Edital n.º 28, de 10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Livia Soares Assunção Rafael
2º lugar: Denise Gonçalves da Cruz
3º lugar: Rejane Steidel
4º lugar: Anaclécia Maria Santos
5º lugar: Cleidiane Lemes de Oliveira
Data de Homologação Interna: 05/02/2024
Processo nº 23072.206438/2024-37
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram
a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Amaral e Martins LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Edivaldo Amaral dos Santos - Sócio Administrador da Amaral e Martins LTDA.