DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23076.038479/2019-97.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alterar o plano de trabalho e o orçamento detalhado,
com acréscimo ao valor total do projeto.. Vigência: 16/02/2024 a 17/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.219.630,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23076.028060/2018-46.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 11/2019, em caráter excepcional, com base
no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/02/2025;
e b) reajustar os preços do contrato nº 11/2019 pela variação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até dezembro de 2023,
correspondente a 4,6211%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística -
ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado. Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.538.823,55. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00002120/2024-46. Nº Convênio: 09/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AORI ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA, CNPJ 43.602.735/0001-06. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Data de
Assinatura: 09/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da comissão de RDC da UFRN comunica o resultado
de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa F DOIS
ENGENHARIA LTDA no item n¨2.
DIEGO BRITO CRUZ
Presidente de RDC
(SIDEC - 20/02/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação de
Bem móvel com
Encargo -
Projeto Sífilis.
Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do
Sul,(CNPJ: 02.955.271/0001-26,). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados
no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a
posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 283.050,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Maurício Simões Corrêa. Data da Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.053568/2022-59. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do
Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos,
relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 49.480,00.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da
Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83).
Donatário:
Secretária
Municipal
de
Macaíba,(CNPJ:
029.470.568/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 23.765,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Francisco Junior do Rêgo. Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado de Saúde Pública
do Rio Grande do Norte (CNPJ: 18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens
móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela
DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os
bens.
Valor da
doação:
R$ 596.700,00.
Fundamento
Legal: Decreto
n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura:
19/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128,
de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 96/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n°
027/2023, DOU n° 42, de 02/03/2023, Homologação: nº 52/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 076/2023, DOU n° 128,
de 07/07/2023, Homologação: nº 126/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 222, de
23/11/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais n° 093/2022, DOU nº 204, de 26/10/2022,
Homologação: nº 105/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 26/12/2022, Seção 3;
CONSIDERANDO os Editais n° 006/2022, DOU nº 85, de 06/05/2022, Homologação: nº
79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.004348/2024-63
RENATA CELINA DE MORAIS OTELO
20H
Dança, Inclusão e Ensino
. 23077.00489/2024-40
HERBERT LUCAS NASCIMENTO GOMES
40H
Saúde Bucal Coletiva
. 23077.185416/2023-03
PHELIPE GOMES DE BARROS
40H
Semiotécnica / ens. de hab. /
ens. tut. / ens. na com. / viv.
Int. na com.
. 23077.186079/2023-63
SINUÊ NECKEL MIGUEL
20H
História Moderna
. 23077.005052/2024-60
RAFAELLA LACERDA MAIA
20H
Dermatologia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171,
de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 147/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 21/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais:
nº 115/2023-PROGESP, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 139/2023-P R O G ES P
publicado no DOU nº 238, de 15/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.183834/2023-58
LETÍCIA VIRGINIA DE FREITAS CHAVES
40H
Dentistíca
.
23077.188478/2023-69
LETÍCIA DE MEDEIROS JALES
20H
Ginecologia e Obstetrícia
.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3
e nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os
Editais de Homologação nº 122/2023-PROGESP publicado no DOU 208 de 01/11/2023 Seção 3, e nº
85/2023-PROGESP publicado no DOU 154 de 14/08/2023 Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os
seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de
reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas
de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de
nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número
de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua
renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.012738/2024-15
JOHN PABLO CANDIDO DANTAS SILVA
40h
Contabilidade
Tributária,
Auditoria e Perícia Contábil
.
23077.012586/2024-42
RAVEL CAVALCANTE MARINHO
20h
Atenção Fisioterapêutica em
Cardiologia, Pneumologia
e
Angiologia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
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