DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3.412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3.412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar
3.412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.073663/2023-09.
Dispensa Nº 532/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "simulações logísticas: desenvolvimento de ferramenta de
planejamento e realização de estudo piloto voltados a decisões logísticas e de mobilização
de defesa para o sistema apolo", financiado pelo Ministério da Defesa, conforme anexo
III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/02/2024 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 4.999.320,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.057111/2023-45.
Dispensa Nº 521/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "benchmarking e escolha de soluções para a gestão
patrimonial dos terrenos de marinha e marginais após o posicionamento das linhas
demarcatórias.", financiado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/02/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 555/2018.
Nº Processo: 23080.035000/2018-11.
Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo e a exclusão das cláusulas 11.1 e 15.2 do termo
de contrato n. 555/2018, firmado em 27 de novembro de 2018, entre a UFSC e a Fundação
de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, com efeitos retroativos desde 01 de
janeiro de 2024, data da assinatura do 5º termo aditivo, em atendimento à NOTA n.
0001/2024/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa L. BACKES, CNPJ nº 22.639.468/0001-63, devolução de
correspondência em AR (ECT BR840524541BR), da conclusão do processo administrativo nº
23080.048647/2023-70, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital
do Pregão Eletrônico nº 235/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de
6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa
L. BACKES notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para
o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada
na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro
Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado
continuidade ao processo administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0015. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC. Objeto:
Execução do projeto "Conjugação de esforços para o estabelecimento de campos de ação
com vistas à futura realização de projetos de interesse comum". Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2029. Processo UFSC: 23080.046264/2023-67. Entidades. Assinam: Carlos Alberto
Kita Xavier, pelo CREA-SC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23081.065264/2023-56.
Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir
de sua assinatura, em r$ 10.368,00. O anexo ii do contrato, sofreu alterações passando a
vigorar o disposto neste aditivo.. Vigência: 14/02/2024 a 21/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.533,45. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 23081.075914/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogado
pelo período de 60 dias corridos, a partir de 24 de abril de 2024.. Vigência:
24/04/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de
Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 30,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 184, de 31 de outubro de 2023,
publicado no DOU de 1º de novembro de 2023.
Processo N. 23081.126178/2023-27
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/Centro de Tecnologia
Área: Ergonomia e Segurança do Trabalho/ Engenharia Econômica/ Sistemas de
Produção/ Pesquisa Operacional/ Sistemas de Qualidade
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Matheus Binotto Francescatto
8,76
1º lugar
. Virginia Thomasi
8,65
2º lugar
. Wanderson Lombardy Pereira
8,39
3º lugar
. Marceli Adriane Schvartz
7,88
4º lugar
. Stefane Dias Rodrigues
7,58
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038641/2023-12.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 281.930,22. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038203/2023-46.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em audiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038990/2023-26.
Dispensa Nº 90469/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto mulheres que usam crack: a violência na cultura de uso da droga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 166.650,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037716/2023-30.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em linguagem e fala.
Fundamento Legal: Art. 75, XV, Lei 14133/21. Vigência: 20/02/2024 a 15/05/2025. Valor
Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23089.003654/2021-09.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 14/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.221,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
5885/2023-19. 
Objeto:
Contratação 
de 
pessoa 
jurídica
especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
em Grupo Motor Geradores com quadro de transferência automática - GMG para atender
aos equipamentos desta natureza que encontram-se instalados nas dependências dos
campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, com o fornecimento de
toda a mão de obra, materiais, acessórios e insumos. necessários para a adequada
manutenção e funcionament. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de
Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00144-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 153031-15250-2024NE000001