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DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23762.011150/2019-41.
Dispensa. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
04(quatro) meses, com início na data de 12/03/2024 e encerramento em 11/07/2024, com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; preservando-se todos os seus
direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 12/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 413.358,52. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.012156/2023-51.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender
demandas da
onco-hematologia e de
outras especialidades,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na
tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de referência), mediante
pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela
equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 58.783,85. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.012156/2023-51.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 24.719.300/0001-93 - FLOW SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender
demandas da
onco-hematologia e de
outras especialidades,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na
tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.6. Deste termo de referência), mediante
pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela
equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário alcides carneiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 328.148,10. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23069.078004/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 01.409.987/0001-65 - IMAGE TECHNOLOGY S.A.. Objeto: A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data
de 21/02/2024 e encerramento em 20/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e
§ 4º, da lei n.º 8.666/1993;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.580,98. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818017437202378. Objeto: Aquisição de insumos de laboratório
com acondicionamento sob refrigeração. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,
Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/02/2024) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.014783/2023-90 - Pregão nº 160/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de
Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS
E EXTENSORES Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024.
Empresa: BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 07.204.591/0001-68, Item - Quant. -
Valor Unitário: 3 - 180000 - R$0,12; CREMER S.A. / 82.641.325/0021-61, Itens: 4 - 10000 -
R$0,08, 7 - 7000 - R$3,89, 21 - 45000 - R$5,25, 22 - 3500 - R$11,00; DISTRIBUIDORA VL FARM
LTDA / 40.011.952/0001-25, Itens: 14 - 1500 - R$4,50; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA /
01.280.030/0001-61, Itens: 23 - 3000 - R$6,00; GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA-EPP / 01.150.649/0001-51, Itens: 11 - 8000 - R$7,23; HRA INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS M / 38.352.315/0001-70, Itens: 18
- 6000 - R$4,75; INFUSAO HOSPITALAR EIRELI / 15.652.912/0001-15, Itens: 10 - 4000 -
R$1,14, 12 - 3000 - R$1,31, 13 - 13000 - R$1,65; M P - COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001-23, Itens: 5 - 300 - R$5,13, 8 - 110000 - R$4,98, 15
- 12000 - R$2,76, 19 - 500 - R$23,87; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA /
29.010.039/0001-71, Itens: 1 - 32000 - R$0,35; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA
SAUDE LTDA / 33.851.567/0001-20, Itens: 2 - 10000 - R$2,04. DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA.
/ 33.760.101/0001-10, Item - Quant. - Valor Unitário: 9 - 1500 - R$20,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23525.011327/2021-26.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Revisão de preços e repactuação do contrato 33/2022. Vigência: 06/02/2024 a
11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.225.987,60. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.021857/2022-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição deste por
nova contratação, sendo esta mais adequada às atuais necessidades do hospital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.022326/2022-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 2326/2022,
cujo objeto é estudo clínico CFV-01-IB
- ESTUDO DE
FARMACOVIGILÂNCIA ATIVA DE EVENTOS ADVERSOS PÓS-VACINAÇÃO COM A VACINA
ADSORVIDA COVID-19 (INATIVADA) - SINOVAC/INSTITUTO BUTANTAN, celebrado com a
FUNDAÇÃO BUTANTAN, CNPJ/MF sob o nº 61.189.445/0001-56. Data da assinatura do
Contrato: 30/11/2022. Vigência de 30/11/2022 a 30/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.022507/2021-63. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 2507/2022, cujo objeto é Impacto MR - BGN Avaliação do tempo de
antibioticoterapia para o tratamento das infecções por bacilos gram negativos
multirresistentes: Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de
Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", celebrado com a A S S O C I AÇ ÃO
HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da
assinatura do Contrato: 27/09/2022. Vigência de 27/09/2022 a 31/12/2023..
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.027056/2020-70. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 27056/2022, cujo objeto é o desenvolvimento de pesquisa clínica de doença
intersticial pulmonar associada à Artrite Reumatóide: BERTHA - Caracterização da
Progressão da Doença Pulmonar, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA -
HCOR, CNPJ/MF sob
o nº 60.453.024/0003-90. Data da
assinatura do Contrato:
30/03/2022. Vigência de 30/03/2022 a 30/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.003885/2023-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico AVALIAÇÃO DE UM PROTOCOLO
ASSISTENCIAL DE VIGILÂNCIA ATIVA PARA CÂNCER DE PRÓSTATA NO SUS - VIGIASUS, celebrado
com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51.
Data da assinatura do Contrato: 07/07/2023. Vigência de 07/07/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.019649/2023-13. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 3885/2023, cujo objeto é estudo clínico AC-055-315: "ESTUDO DE FASE 3,
PROSPECTIVO, MULTICÊNTRICO, DUPLO-CEGO, DUPLO-MASCARADO, RANDOMIZADO, COM
CONTROLE ATIVO, DE GRUPOS PARALELOS, DE GRUPOS SEQUENCIAIS, ADAPTATIVO,
DIRIGIDO POR EVENTOS PARA COMPARAR A EFICÁCIA, A SEGURANÇA E A TOLERABILIDADE
DA MACITENTANA 75 MG VERSUS MACITENTANA 10 MG EM PARTICIPANTES DA PESQUISA
COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR, SEGUIDO POR UM PERÍODO DE TRATAMENTO
ABERTO COM MACITENTANA 75 MG", CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da
assinatura do Contrato: 08/01/2024. Vigência de 08/01/2024 a 30/06/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.027018/2020-17. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº
3885/2023, cujo objeto é estudo clínico MULTICÊNTRICO, DUPLO-CEGO, RANDOM I Z A D O,
PLACEBO CONTROLADO SOBRE O EFEITO DO CARVEDILOL NA PREVENÇÃO DA CARDIOTOXIC I DA D E
RELACIONADA AO USO DE ANTRACICLINAS. CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da
assinatura do Contrato: 06/03/2023. Vigência de 06/03/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.003944/2023-40. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato
nº 3944/2023,
cujo
objeto é
estudo
clínico
Evita: pneumonite
de
hipersensibilidade, caracterização de progressão de doença, um estudo observacional,
prospectivo, multicêntrico e internacional", celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato:
16/06/2023. Vigência de 16/06/2023 a 31/12/2025..
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.003996/2023-16. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato
nº 3996/2023, cujo objeto é estudo clínico Mega Ensaio Clínico Randomizado incorporado a
Registro para comparar alvos de oxigenação conservadora versus liberal (Me g a - R OX ) ,
celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-
90. Data da assinatura do Contrato: 25/06/2023. Vigência de 25/06/2023 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.005512/2022-92. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 5512/2023, cujo objeto é IMPACTO-MR-PAV Estudo para validar a aplicação dos
critérios diagnósticos epidemiológicos de Eventos Associados à Ventilação Mecânica (EAV)
nas Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica(PAV) notificadas à ANVISA, utilizando os
critérios do Nacional Healthcare SafetyNetwork (NHSN): Plataforma de Projetos de Apoio ao
Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos",
celebrado com o HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 60.726.502/0001-
26. Data da assinatura do Contrato: 02/01/2023. Vigência de 02/01/2023 a 31/08/2023.

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