DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.005587/2022-73. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 5587/2022, cujo objeto é Impacto do banho de clorexidina nas infecções
relacionadas à assistência à saúde (IRAS) em pacientes internados em unidades de terapia
intensiva adulto no Brasil - um estudo do programa Impacto MR., celebrado com a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da
assinatura do Contrato: 30/11/2022. Vigência de 30/11/2022 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.007471/2022-79. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 7471/2023, cujo objeto é estudo clínico Organosilano para limpeza de
superfícies em unidades de terapia intensiva: Um ensaio clínico, randomizado, controlado,
em cluster, com crossover, celebrado com a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA
BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ/MF sob o nº 60.765.823/0001-30. Data da
assinatura do Contrato: 26/06/2023. Vigência de 26/06/2023 a 10/08/2024..
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.007477/2021-65. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do
Contrato nº 7477/2021, cujo objeto é a realização de pesquisa científica com os
medicamentos Pembrolizumabe, Carboplatina, Cisplatina e Fluorouracil por meio de Estudo
Clínico, Protocolo LACOG 0218 intitulado Estudo de fase II de pembrolizumabe combinado
com quimioterapia à base de cisplatina como terapia sistêmica de primeira linha em câncer
de pênis avançado: Hércules, celebrado com a LATIN AMERICAN COOPERATIVE ONCO LO GY
GROUP, CNPJ/MF sob o nº 08.777.009/0001-15. Data da assinatura do Contrato:
23/08/2021. Vigência de 23/08/2021 a 23/08/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 006/2021.
Nº Processo: 23541.001086/2020-28.
Dispensa. Nº 003/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 13.344.735/0001-84 - IMOBILIARIA LORENZI LTDA. Objeto: O prazo de vigencia
do referido contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 18/02/2024. Vigência:
18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.000,00. Data de
Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 009/2022.
Nº Processo: 23541.000274/2021-10.
Pregão. Nº 003/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.777.333/0001-33 - CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E
CITOPATOLOGIA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06
meses, a partir de 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 223.260,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000141202313. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E CONTROLE DE ACESSO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90020-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000288202303. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E TRABALHOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS DE DESOBSTRUÇÃO
DE DUTOS E GALERIAS (HIDROJATEAMENTO), SUCÇÃO DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS E
DE CAIXAS DE GORDURA, RETIRADA DE LODO E LAVAGEM DE BRITAS, RETIRADA DAS
BRITAS (OU PEDRAS) DO FILTRO DE FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO VACALL PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23764.006601/2022-11.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 3
(três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 17/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23764.006601/2022-11.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 17/02/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
203.103,79. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23764.010919/2021-16.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 02/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
460.165,77. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23764.005202/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do
valor contratual. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 1.1) e
legislação correlata. Vigência:
05/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.072,36. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23102.004178/2019-03.
Pregão. Nº 1005/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a prorrogação e reajuste (4,621110 % do ipca/ibge) do
contrato nº 07/2020 pelo período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, com
fulcro no artigo 57, inciso ii da lei n 9 8.666/93.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 122.654,45. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23819.002181/2021-22.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-
02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 11/2022 decorrente de insumos não decorrentes da mão de obra,
sendo a anualidade contada a partir de 01/08/2023, parágrafo 2º do art 173 do rlc/ebserh.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204.228,35.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23531.006634/2021-14.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
19.801.651/0001-09 - INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE
REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/04/2024 e
encerramento em 25/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 701.189,36. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa HTM CONFECÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 33.002.875/0001-81,
no endereço Avenida Governador Roberto da Silveira, 893 - Barra Funda, 86800-520,
Apucaranã/PR, dá ciência quanto à Decisão - SEI 63 (33482049), Processo Administrativo
23531.001463/2022-18, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não
entregar o material dos empenhos 2021NE614 e 2021NE615.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa novamente notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, 
no 
prazo 
de 
10 
(dez) 
dias 
úteis, 
através 
do 
e-mail 
ufac.hugv-
ufam@ebserh.gov.br.
A ausência de manifestação recursal acarretará a aplicação das multas
constantes à decisão em primeira instância.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de
localização da empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, CNPJ 02.341.467/0001-20, no endereço
Avenida Sete de Setembro, 2414, Cachoeirinha, Manaus/AM - 69065-170, dá ciência
quanto à Notificação - SEI 3 (35983384), Processo Administrativo 23531.000693/2024-13,
referente à possível infração administrativa pelas sucessivas faltas momentâneas de
energia que impactaram nas atividades hospitalares do HUGV.
Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas
disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.
A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade
do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.
RENATO BRANDÃO DIAS
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

                            

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