DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0902890/2024 PROCESSO N.º 23115.004733/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 235/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0901730/2024 PROCESSO N.º 23115.004450/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 224/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0901787/2024 PROCESSO N.º 23115.004503/2024-48. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 225/2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 40 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Art. 2º, inciso XII, da Lei nº. 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, bem como da Lei 10.436, de 24 de abril de 2002, do Decreto 5.626, de 22 de
dezembro de 2005, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, Portaria Interministerial MP DG-MEC
nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, publicada no DOU de 31 de agosto de 2017, torna pública a
abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Profissional
tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), de nível superior,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, mediante as
condições estabelecidas neste edital.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico
www.concursos.ufma.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 e 23
horas e 59 minutos do dia 06 de março de 2024, observado o horário local.
1.2. A taxa de inscrição neste processo é de R$ 100,00 devendo o candidato efetuar o
pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento que estará disponível no
endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, a qual poderá ser impressa pelo candidato até a
data limite para pagamento.
1.3. A Guia de Recolhimento poderá ser paga no Banco do Brasil até o dia 06 de março
de 2024, obedecendo ao horário de funcionamento do referido estabelecimento.
1.4. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os
candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial
da União de 3 de outubro de 2008.
1.5. Será assegurada a isenção da taxa de inscrição ao candidato que:
a) Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e for membro de
família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007;
b) For doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde,
nos termos da Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018.
1.6. O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição consta no Cronograma
(ANEXO III) deste Edital.
2. DAS VAGAS, CARGOS E REMUNERAÇÃO
2.1. O presente edital prevê contratação temporária e imediata de 02 (duas) vagas
para Tradutor/Intérprete de LIBRAS, podendo ocupar os turnos de trabalho nos períodos manhã,
tarde ou noite, inclusive dos sábados, de acordo com as necessidades da Instituição, sendo que
essa vaga será preenchida segundo a ordem decrescente de pontuação no resultado final do
certame.
2.2. A remuneração será equiparada ao cargo de Nível Superior de Classificação "E"
pertencente à Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, conforme dispõe a Lei
nº 11.091/2005.
2.3. O regime de trabalho dos profissionais contratados por meio deste edital será de
40 horas semanais, cujo vencimento básico mensal é de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), podendo ainda ser acrescido de auxílio-
alimentação no valor de R$ 658,00 (seicentos e cinquenta e oito reais), auxílio-transporte e auxílio
pré-escolar, caso aplicável.
2.4. A duração do contrato será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período no interesse da administração.
3. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DA CONTRATAÇÃO
3.1. O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data em que for
publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada por
igual período.
3.2. De acordo com a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173 de 20 de junho de
2017, Art. 4º: "O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de
prorrogação até o limite máximo de dois anos".
ANEXO III
CRONOGRAMA DO SELETIVO
.
ETAPA
Período
.
Publicação no D.O.U e no site
21/02/2024
.
Inscrições
21/02/2024 a 06/03/2024
.
Solicitação de isenção
21/02/2024 a 23/02/2024
.
Resultado preliminar de isenção
26/02/2024
.
Recurso do resultado preliminar de isenção
27/02/2024 a 28/02/2024
.
Resultado final de isenção de inscrição após recurso
29/02/2024
.
Data limite para entrega da documentação e laudo
médico para deficiente
Até 06/03/2024
.
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Até 06/03/2024
.
Resultado preliminar das inscrições
11/03/2024
.
Período de recurso para inscrições indeferidas
12/03/2024 a 13/03/2024
.
Resultado das inscrições homologadas
14/03/2024
.
Divulgação da sala e horário para a realização da prova prática
15/03/2024
.
Realização da prova prática
Entre os dias 19 a 22/03/2024
.
Resultado preliminar da prova prática e da análise de títulos
27/03/2024
.
Período de recurso contra o resultado preliminar da prova
prática e da análise de títulos
28/03/2024 a 29/03/2024
.
Divulgação do resultado após recurso
02/04/2024
.
Convocação para o procedimento de heteroidentificação e perícia
03/04/2024
.
Procedimento de heteroidentificação e perícia
08/04/2024
.
Resultado do procedimento de heteroidentificação e
perícia
09/04/2024
.
Recurso contra o resultado da heteroidentificação e perícia
10/04/2024 a 11/04/2024
.
Divulgação do Resultado final do Processo Seletivo
15/04/2024
Observação: Na ausência de recursos, o cronograma poderá ser alterado. É de inteira
responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todas as etapas na página da UFMA.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço
www.concursos.ufma.br.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoa
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523040958202334 . Objeto: Constitui o objeto desta contratação os
produtos para saúde, do tipo: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O EQUIPAMENTO
FACOEMULSIFICADOR PULSAR 2, MARCA MEDIPHACOS, PERTENCENTE A ESTE COMPLEXO
HOSPITALAR (TOMBAMENTO EBSERH 019573) - para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por se tratar de
equipamento específico necessita de empresa especializada exclusiva para fornecimento.
Declaração de Inexigibilidade em 20/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE.
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 20/02/2024. EURICO SANTOS
NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 355.950,00. CNPJ CONTRATADA :
21.998.885/0001-30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A.
(SIDEC - 20/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523038530202321 . Objeto: Constitui o objeto desta contratação os
produtos para saúde, do tipo: SONDA ANORRETAL - para atender ao Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O objeto deve ser compatível com o equipamento da marca
alacer, necessitando
de fornecimento de
empresa especializada.
Declaração de
Inexigibilidade em 20/02/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Ratificação em 20/02/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente
Administrativo. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.192.554/0001-99
ALACER INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 20/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523036738202314. Objeto: Aquisição de medicamentos . Total
de Itens Licitados: 94. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/FUFMT/2021
Processo:
23108.074377/2021-35.
Espécie:
Quinto Termo
Aditivo
ao
Contrato Nº
060/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas:
Quinta - Do Valor do Projeto, Sexta- Da Dotação Orçamentária e Nona- Da Vigência, que
passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$
265.000,00 [duzentos e sessenta e cinco mil reais] fica acrescido pela importância de R$
114.900,00 [cento e quatorze mil e novecentos reais], ficando o novo valor estimado em R$
379.900,00 [trezentos e setenta e nove mil e novecentos reais]". "A dotação orçamentária
complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue:
Programa:17023 Fonte: 1000 Natureza da Despesa: 339039". O presente Termo vigerá até
07/03/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura:
04/08/2023. Vigência: 07/03/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23108.914112/2018-84.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 5,85 % ao valor inicial mensal
atualizado do contrato, a partir 12/02/2024, equivalente a R$ 5.192,82 (cinco mil cento e
noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b",
§§ 1o e 2o, da Lei nº 8.666, de 1993. Alterar a Cláusula Sétima - do preço, em função do
acréscimo. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2024. Valor do Termo: R$ 856.316,66 . Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108090246202367. 
Objeto:
Aquisição 
de 
bens
permanentes para as salas de aula e laboratórios dos cursos de graduação em
engenharia são essenciais para a melhoria continua da infraestrutura, a qual é
fundamental para o desenvolvimento das atividades pedagógicas do curso de
Engenharia Elétrica da FAET e dos de Engenharia de Controle e Automação,
Computação, Química, Transportes, Minas da FAENG, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto
descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2024) 154045-15262-2024NE800288