DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100085
85
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 931476/2022 - 1083166-
74
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Cariri
do
Tocantins/TO
Altera
contrap:
R$
15.559,12
T Aditivo: 20/02/2024
.
912504/21
M ES P
PM Igarapé-Açu/PA
Altera
contrap:
R$
96.368,35
T Aditivo:20/02/2024
.
839613/16
M ES P
PM ÁGUAS BELAS/PE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:20/02/2024
. 1083239-20
_
931578/22
M C I DA D ES
PM Breu Branco/PA
Altera
contrap:
R$
161.894,45
T Aditivo:16/02/2024
.
914397/21
MTUR
PM Monte Castelo/SC
Altera
contrap:
R$
239,00
T Aditivo:19/02/2024
.
906481/20
M C I DA D ES
PM Inajá/PR
Altera
contrap:
R$
521,73
T Aditivo:19/02/2024
.
892739/19
MAP
PM
Colorado
do
Oeste/RO
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:14/02/2024
.
925522/21
MIDR
PM Bugre/MG
Altera
contrap:
R$
1.975,94
T Aditivo:19/02/2024
.
869607/18
M ES P
PM Uniao da Vitoria/PR
Altera
vigência:
25/09/2024
T Aditivo:16/02/2024
.
0418316-59/13
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/02/2024
.
900901/20
M C I DA D ES
PM CARIACICA/ES
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:19/02/2024
.
852223/17
MTUR
PM
Monte Alegre
de
Sergipe/SE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/02/2024
.
908937/20
MIDR
PM SÃO MAMEDE/PB
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:20/02/2024
.
921682/21
M C I DA D ES
PM Imaruí/SC
Alteração/inclusão
dos
dados
dos
subitens
5.4.2,
5.8,
5.9
do
acompanhamento, lib
T Aditivo:19/02/2024
.
887678/19
M DA S C F
PM Materlândia/MG
Altera
contrap:
R$
43.700,49
T Aditivo:19/02/2024
.
917896/21
M C I DA D ES
PM Caratinga/MG
Altera
contrap:
R$
19.316,73
T Aditivo:19/02/2024
.
925717/2021
M C I DA D ES
Rodeio/SC
Altera
Contrap.:
R$
1.585,74
T. Aditivo: 19/02/2024
.
855292/17
MIDR
Município
de
Buritirana/MA
Altera
vigência:
21/08/2024
T Aditivo:15/02/2024
.
840933/16
M ES P
PM Volta Redonda/RJ
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:19/02/2024
.
922403/21
M DA S C F
PM Palmital/PR
Altera
contrap:
R$
56.886,81
T Aditivo:08/02/2024
.
916342/21
M ES P
PM Tupaciguara/MG
Altera
contrap:
R$
29.463,63
T Aditivo:16/02/2024
.
778437/13
M ES P
PM Meruoca/CE
Altera
vigência:
24/05/2024
T Aditivo:19/02/2024
.
0350929-10/2011
M C I DA D ES / C A I X A
PM Viçosa/MG
Altera
vigência:
11/04/2025
Termo
Aditivo:
19/02/2024
.
922313/2021
M C I DA D ES
PM Morrinhos/GO
Alt. CP.: R$ 129.015,00
T. Aditivo: 19/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.0024.0/2024; OBJETO: Contrato de locação de imóvel nº 1349/2024
destinado à instalação da AGÊNCIA XAXIM/SC, em seu novo endereço, na Rua Cândido Teston,
Lote 08, Quadra 09, Centro, Xaxim/SC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO L EG A L :
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para
atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e
do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 20/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
26.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: T & J
Incorporadora Ltda.; CNPJ 52.217.679/0001-79; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 1497/2024; Registro de Preços para execução de
serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Norte e Sul da Bahia
BA (item 1); Contratada: R2D Obras e Serviços EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001-27; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO;
Valor global: R$ 1.379.661,80 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta
e um reais e oitenta centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais
prorrogações; Data de assinatura: 19/02/2024.
CONTRATO Nº 01465/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1321.0/2023 - Pregão Eletrônico
nº 0513/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de Minas, no
estado de Minas Gerais. Contratada: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
66.700.295/0005-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83.
Valor Global: R$ 44.545.787,00 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e sete reais). Data de Assinatura: 16/02/2024; Vigência: 20 (vinte) meses
contados a partir de 01/04/2024.
Contrato nº 1496/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.120.01/2024. Objeto: LAGUNA
PLENA. Contratada: GAVIÃO PINHEIRO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 18.726.875/0001-
30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 19/02/2024 a 04/07/2024. Data de Assinatura: 19/02/2024.
PROCESSO: 5688.01.0056.01/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
1423/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA LARGO 13 DE MAIO/SP, em seu novo endereço,
na Rua Padre Anchieta, 656,662, em Santo Amaro/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16
e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: o
imóvel atual da UNIDADE demanda intervenções de infraestrutura significativas, e a locação do
imóvel em questão garantirá que a metragem necessária para a unidade seja atendida de forma
adequada; INÍCIO DO CONTRATO: 09/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 60.000,00.
LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: BEDLOC
ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A; CNPJ: 11.928.998/0001-05; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.0717.417/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado:
Valtecio Imoveis Ltda, 50.320.828/0001-03, contrato 01614/2024; Credenciamento 0717/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0129.0/2024; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços comuns de engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do
EDIFÍCIO
TUPINAMBÁS,
no
município de
BELO
HORIZONTE/MG;
Data/horário
de
credenciamento: até as 10:00 horas do dia 14/03/2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 11:00 horas do dia 14/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances:
das 14h30 às 15h do dia 14/03/2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA ,
selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0050 , em ano informar
2024
, selecionar
compradores
CECOT e
clicar
em
pesquisar. Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 48/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0148.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de bebedouros de pressão acessíveis e bebedouros de coluna para galão,
para unidades da CAIXA situadas em todo o território nacional, dividido por itens. Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia
04/03/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 04/03/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00
às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/03/2024 e ITEM II das 14:00 às 14:30 horas
(horário de Brasília) do dia 05/03/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no
canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e
demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LC CAIXA nº030/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de computação em nuvem pública para Big Data, Analytics, Ciência de Dados,
Machine Learning (ML) e Inteligência Artificial (IA), com suporte técnico de sustentação,
suporte técnico especializado e capacitação técnica. Comunicamos a retificação do Aviso de
Licitação publicado no DOU de 05/02/2024, seção 3, página 101, em razão de retificação
do Edital de Licitação nº 030/2024 nos seguintes termos: 1. Substituição do Anexo I Termo
de Referência; 2. Substituição do Anexo I-C CATÁLOGO DE SOLUÇÕES e 3. Correção da
referência contida no item 8.9.2 - Onde se lê 20.18, Leia-se: 20.16. Tendo em vista as
retificações acima, alteram-se os prazos do certame: Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 13/03/2024. Horário do recebimento das propostas: até
as 11h00min do dia 14/03/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min
às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 14/03/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6628/2019, assinado em 06/08/2019. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI, CNPJ 20.729.709/0001-30.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/02/2024. Objeto:
prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial nos termos do padrão
FACILITIES, com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos e execução
de serviços de adequação nas instalações da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE CONTORNO.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º termo aditivo do contrato nº 9679/2022, processo nº. 5688.01.1636.0/2022; Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários para atender as unidades da Caixa no Estado do Acre;
Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 05.281.484/0001-08; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 124.248,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 20/02/2024.
8º termo aditivo do contrato 00472/2022, processo nº. 7062.01.0957.02/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação
temporária de serviços de vigilante para atendimento a sinistro ITS e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no estado de São Paulo. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$2.852.604,24, Repactuação preços,
Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da
CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 19/02/2024.
11º termo aditivo do contrato nº 1676/2022, processo nº. 5688.01.0486.0/2022; Objeto:
Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as
SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Supressão de
Serviços Valor R$ 787.021,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03 e 5301-04, Assinado em: 20/02/2024.
7º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato AG. CAMPO BOM RS - 0461-8, à Av. João
Schumann, 99, sala 01/02, Centro, Campo Bom/RS, CEP 93700-000; 60 meses, de
03/08/2024 até 02/08/2029; R$ 22.464,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE - o que for
menor; pagto 5 dias após a data de vencimento; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2303/2020 7058.02.146/99;
Locadora: CONSTRUTORA VILA ROMANA LTDA CNPJ 93.872.174/0001-25; representante
DREGER ADM IMOVEIS LTDA CNPJ 07.221.264/0001-14 assinatura 20/02/2024 Rubrica
5704-01 (cefor.asb).
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90114/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA RETIRO, um prédio situado na AVENIDA SAVIO COTA DE ALMEIDA GAMA, n 1.726,
RETIRO, VOLTA REDONDA/RJ CEP 27.281-422, por 60 (sessenta) meses, de 09/09/2024 até
08/09/2029; índice de reajuste anual: variação positiva de IGP-M/FGV ou INPC, o que for
menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.015/2009; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 33.000,00; Locadores: SOELI MARIA ALBUQUERQUE ROSA CPF 002.613.886-
Fechar