DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178320/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 127277/2022. Processo Nº: 00466/2022. PREGÃO Nº: 00466/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada:
58.619.404/0008-14
-
SEAL
TELECOM
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Objeto:
Acréscimo de
valor.
Vigência: 20/02/2024
a
19/07/2027. Valor: R$ 73.541,16. Data da Assinatura: 20/02/2024.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178258/2024 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00035. Pregão Nº: 01096/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.383.493/0001-
80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Serviço de cobertura de seguro de responsabilidade
civil referente as atividades de certificação digital. Data da Assinatura: 19/02/2024.
Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor total: R$ 23.000,00.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178253/2024 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00001. INEXIGIBILIDADE Nº: 00004/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.858.039/0001-44 - PHD BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e suporte técnico
para licença perpétua do software SyncSort MFX. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2026. Data
da Assinatura: 19/02/2024. Valor total: R$ 810.221,87.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00278(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de Rondônia, Acre
e Amazonas
- Lotes 01
a 03;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038467. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2024/00278(7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00263(7421) - Cesup Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com
entrega de MONITORES DE VÍDEO de 24 polegadas com docking station e web câmera
embutida; 27 polegadas com docking station e 43 polegadas com docking station, para
atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.03.2024 às
8:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação
1038546.
Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
mflausino@bb.com.br.
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90005
A Comissão Especial de Chamamento, divulga a prorrogação do prazo para
envio das propostas para o edital 2024-90005, que tem por objeto a Locação de imóvel
comercial em Vitória - ES, destinado ao Escritório da Superintendência Estadual do Espírito
Santo, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos,
recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902
- Fortaleza-CE, até às 10h do dia 28/02/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de
Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08227.001636/2022-40.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.543.232/0001-
45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022,
por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 31/03/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.589,93. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08227.002158/2022-95.
Contratante:
ARQUIVO NACIONAL
- RJ.
Contratado: 33.683.111/0001-07
-
SERVICO
FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE
DADOS
(SERPRO). Objeto:
O
presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato
em epígrafe, a partir do mês de dezembro de 2023 em diante, perfazendo o
montante estimado de R$ 3.634,61 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais
e sessenta e um centavos), conforme consulta ao sítio do Banco Central,
Calculadora do Cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do
IPCA (IBGE) no período de 12/2022 a 11/2023 anexa a este instrumento (SEI
nº 0341270). Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.634,61. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101376/2023-55.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 1.143.919,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10680.100024/2022-23.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 971.898,84. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO SRA-PB nº 01/2024
O Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos na Paraíba, Sr. HERALDO JOSÉ SANTIAGO DE SOUSA, SIAPE
nº 0104120, nomeado pela portaria nº 58 de 06/02/2014, publicada na seção nº 2 da
edição nº 28 do DOU em 10/02/2014, apostilada pela Portaria DGP/ME nº 45, de
24/01/2023, com fundamento no Inciso II, art 3º da Portaria SGC/MGI nº 1.706, de
02/05/2023, com fulcro no art. 53 da Lei 9.784/99, decide pela REVOGAÇÂO do Termo de
Rescisão Amigável (doc. SEI nº 39893026) firmado entre a União, por intermédio da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - Paraíba (SRA-PB) e a empresa WL OLIVEIRA LTDA.
Em 19 de fevereiro de 2024
HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA
Superintendente Regional de Administração do MGI na
Paraíba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100069/2023-23.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa comutada (stfc) local nas modalidades fixo para fixo e fixo
para móvel e ldn, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes e1) e
ramais ddr, inclusos todos os
serviços de instalação e configuração de links, para atender de forma ampla às demandas
da superintendência regional do
ministério da gestão e inovação em serviços públicos, em alagoas ( sra/al) e seus órgãos
jurisdicionados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
18/02/2027. Valor Total: R$ 17.452,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10465.100459/2022-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (meses), do prazo de vigência do
contrato n° 02/2023 - contratação do serviço de manutenção predial, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Vigência:
02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.278,09. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100922202388. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e
acessórios,
em 04
(quatro) elevadores
da marca
ATLAS SCHINDLER
e
Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura total de peças de 01 (uma)
Plataforma Elevatória marca PORTAC, Modelo PLX22 e de 01 (uma) Plataforma
Elevatória, marca AMR Elevadores, Modelo HDR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Marechal
Deodoro,
555
-
Centro
-
Curitiba/pr,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90001-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2024) 170153-00001-2024NE800487
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