DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004250890
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 15,
de 22.01.2024, Seção 3, página 87, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004250890, cujo objeto é Serviços técnicos especializados e continuados de
engenharia e segurança operacional, saúde e atendimento a emergências na gerência
de SMS de SP e CO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para
retificação do item 3.1.2.1.4 do Edital. A abertura de propostas está prevista para o dia
13.03.2024 às 12h00 e o prazo para dúvidas sobre edital até às 15h do dia
06.03.2024.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GABINETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 1/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 001/2024 - Projeto: "Políticas Públicas Comparadas: uma
abordagem endógena, empírica e espacial", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para
o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a
apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Gustavo Libório Rocha Lima
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar
. Vitor da Silva Marinho *
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar
. Arthur Henrique Delconde Ferreira
Pavezzi *
Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º Lugar
*Caso haja desistência do 1° colocado poderá ser convocado o 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Chefe de Gabinete da Presidência
.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000331/2023-24.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 43.939.349/0001-04 - MARCIO BRITO DE BARROS 00381788180. Objeto:
Aquisição de água mineral de 20l para atendimento das necessidades das agências de
coleta da superintendência estadual do amazonas, conforme condições estabelecidas no
termo de referência, pelo prazo de 12 meses prorrogáveis nos limites estabelecidos pela lei
14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 9.095,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.001136/2023-42.
Dispensa Nº 157/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 098.425.195-20 - AIDIL PEREIRA DE SOUZA COUTO. Objeto: Locação de imóvel
para instalação da agência do ibge no município de ilhéus/ba, situado na avenida
raymundo sá barreto, nº 1007, bairro jardim savoia, cep 45.658-250..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 03631.000251/2014-60.
Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 036.452.316-68 - IZIDORO CAVALCANTE DA SILVA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel situado na rua doutor silvério josé bernardes, nº 481, em
uberaba/mg, para instalar a agência do ibge em uberaba/mg.. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.191,52. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21539.000698/2022-44.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda
do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/02/2024 a
16/02/2025.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.984,88. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 6/2024 ANAC
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS
Processo nº 00058.019717/2021-01
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41-A, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no item 3.2.7 do Edital nº 20/ANAC/2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.019717/2021-01, resolve tornar
público o Resultado Parcial da Avaliação de Títulos dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores autônomos de pilotos na definido pelo mencionado
Ed i t a l .
DISPOSIÇÕES GERAIS
A classificação descrita a seguir já removeu os candidatos que não foram aprovados na etapa do curso de formação e avaliação conforme seção 3.4 do Edital nº
2 0 / A N AC / 2 0 2 3 .
A memória de cálculo da pontuação além da organização dos candidatos por ordem de preferência encontram-se nas Notas Técnicas nº 4/2024/GTNO-SPL/SPL (SEI
9631151) e nº 5/2024/GTNO-SPL/SPL (SEI 9685081) disponíveis no site da ANAC com as demais informações do edital: https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-
da-aviacao-civil/credenciados/cred-examinadores-pilotos.
Pontuações com * indicam que não foram verificadas pois o(a) candidato(a) com a pontuação declarada não tem chance de se classificar, neste momento, dentro das
vagas nas regiões escolhidas. Seguindo o item 3.3.2 do Edital nº 20/ANAC/2023 a avaliação de títulos seguiu o número de vagas previstos no referido edital.
Conforme item 3.3.4 do Edital nº 20/ANAC/2023, os candidatos têm 7 dias a partir da publicação deste edital para impor recurso quanto a sua pontuação por meio
do Protocolo Eletrônico.
Conforme item 3.3.5 do Edital nº 20/ANAC/2023, não será aceita a apresentação de qualquer documento complementar.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ
Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMINADORES AUTÔNOMOS DE PILOTOS
DEFINIDO PELO EDITAL Nº 20/ANAC/2023
.
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CATEGORIA AVIÃO
.
Nome
C A N AC
Pontuação Verificada
Região de Aprovação
Preferência por tal Região
.
GUILHERME DE ALI OLIVEIRA
134776
9,290
6 - Goiânia
1
.
RAONI MONTEIRO JACOBSON
129244
9,282
6 - Goiânia
1
.
MARCELO CERIOTTI
949230
8,075
9 - Florianópolis
1
.
AURÉLIO REGIS DE OLIVEIRA
891895
7,605
8 - Manaus
1
.
ALBERTO HISANOBU TSUNODA
162201
7,482
Fora das vagas
.
JOSÉ IRAN MAGALHÃES COSTA
520197
7,404
11 - Belo Horizonte
1
.
LUIZ CLAUDIO FONSÊCA DE MOURA
780247
7,332
11 - Belo Horizonte
2
.
LEONARDO BASTOS DE PAULA
120895
7,070*
Fora das vagas
.
ANDRESSA MARA DOS SANTOS COSTA
100150
6,972
1 - São Paulo
1
.
ERENILSON RIBEIRO DE SANTANA
656561
6,953
4 - Curitiba
1
.
LUIZ AURÉLIO NOGUEIRA LOPES
252797
6,642
1 - São Paulo
1
.
GUSTAVO CORREA DO NASCIMENTO
130113
6,578
4 - Curitiba
2
.
DANIEL PISANI DIAS
107313
6,576
7 - Belém
1
.
MAURÍCIO DE CARVALHO
145448
6,524
2 - Cuiabá
2
.
FLAVIA REGINA GIARDANI
131770
6,500*
Fora das vagas
.
MARCOS LIMA BASTOS
852087
6,317
2 - Cuiabá
4
.
JOEL ANDRADE DA SILVA
179061
6,231
10 - Vitória
3
.
ROBSON ZANDONÁ MARTINS
139842
6,206
9 - Florianópolis
2
.
PEDRO RIZZO DE ANDRADE
850743
6,125
10 - Vitória
2