DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total: R$ 1.402.900,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil e novecentos reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a
31/03/2025. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Chefe de Divisão - Divisão de Transferência de
Recursos.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 156/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I. 424/2016, art.36. Valor Total: R$ 1.125.000,00
(Um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/12/2019 a 22/12/2024. Data da Assinatura:
19/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013026/2021-50.
Pregão Nº 277/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 12.634.332/0001-07 - LEONARDO BICALHO DE MENDONCA E CIA LTDA. Objeto:
Aquisição de Laser cirúrgico de dióxido de carbono com semicondutor (diodo) para atender
as solicitações da Área de Endoscopia Digestiva - ENDO/HCI do Instituto Nacional de Câncer
- INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 19/07/2024. Valor
Total: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013780/2023-51.
Dispensa Nº 90447/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de aquisição de barricas de papelão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 175.525,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011200202391. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos VI. ( PROCESSO: 25410.011200/2023-91 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
21/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00673-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 20/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 06/2024, CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, no
item 01, perfazendo o total de R$ 2.205,00 (Dois mil e duzentos e cinco reais); Ata nº
07/2024, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02, 09 e 18,
perfazendo o total de R$ 36.221,00 (Trinta e seis mil e duzentos e vinte e um reais); Ata
nº 08/2024, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, no item 03, perfazendo o total de
R$ 148.200,00 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos reais); Ata nº 09/2024,
ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 5, perfazendo
o total de R$10.709,61 (Dez mil e setecentos e nove reais e sessenta e um centavos); Ata
nº 10/2024, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no item 6, perfazendo o total
de R$103,80 (Cento e três reais e oitenta centavos); Ata nº 12/2024, BRAXTER HOSPITALAR
LTDA, nos itens 7, 8, 19 e 22, perfazendo o total de R$33.227,04 (Trinta e três mil e
duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos)Ata nº 13/2024, COSTA CAMARGO COM.
DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens 10 e 12, perfazendo o total de R$79.212,00 (Setenta e
nove mil e duzentos e doze reais); Ata nº 14/2024, RAZÃO SOCIAL ANTIBIÓTICOS DO
BRASIL LTDA, nos itens 13 e 14, perfazendo o total de R$936.179,62 (Novecentos e trinta
e seis mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos); Ata nº 16/2024, MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item e 20, perfazendo o total de
R$7.810,00 (Sete mil e oitocentos e dez reais); Ata nº 17/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no item e 21, perfazendo o total de R$ 8.655,00 (Oito mil e
seiscentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da
Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 59/2023. Processo nº
33409.004550/2023-69.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 22/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item e 9,
perfazendo o total de R$19.440,00 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais);
Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025; Data da Assinatura: 20/02/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 84/2023. Processo nº 33409.004794/2023-41.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004808202327. Objeto:
Aquisição de medicamentos
Manipulados (ACETAZOLAMIDA 5 MG/ML, ÁCIDO NÍTRICO 7%, FRASCO 1L, ÁCIDO
URSODESOXICÓLICO 5 MG/ML SOLUÇÃO OU SUSPENSÃO ORAL, etc).. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a
Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409010426202332. Objeto: Atropina 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA
FRASCO 5ML, BACILLUS CLAUSII 2 BILHÕES/5 ML SUPENSÃO ORAL FLACONE, BISOPROLOL ,
HEMIFUMARATO 5MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00119-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para
Almoxarifado aquisição
de INSUMOS
PARA HEMODINÂMICA
ADULTO (OPME),
Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Ana Cláudia
Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.152.616/0001-80 - BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO,
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado
aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 23,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006369/2019-10.
Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais e insumos para manutenção das rotinas da área de material e
esterilização (armate), por item e por grupo. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 191.350,00. Data de
Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRODUTOS
HOSPITALARES MEDBLANC LTDA, CNPJ nº 10.812.219/0001-49, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de um mês contados de 20/02/2024 a 20/03/2024, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 02 do Edital de Pregão Eletrônico nº
80/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0038222005 no processo administrativo SEI nº
25057.001230/2017-18.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 221/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057014964202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias
Ortopédicas - ARCOL
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057011850202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (
Sistema de digitalização de imagens de Raio X)
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057000954202473.
Objeto:
Aquisição
de
MEDICAMENTOS (FOSFATO DE POTÁSSIO E OUTROS), por repescagem, cujo
requisitante é a Área de Farmácia Clínica (AFARCLIN/DISTA). Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 21/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90007-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Repescagem 11 itens..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 20/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
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