DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100124
124
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001998202339. Objeto: Registro de Preço para a Adquirir
extintores, recarga de extintores e sinalizações contra incêndio para as edificações adstritas
ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá).. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa,
282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 20/02/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001399/2022-54.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 21.816.728/0001-66 - INVICTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigia, a serem executados continuamente e com dedicação de
mão de obra exclusiva para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena -
minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 227.231,74. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25059.002286/2018-51.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
19/02/2024 a 18/02/2025.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 739.665,30. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000022/2023-30.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos dos grupos a (biológicos/infectantes), grupo b (químicos) e grupo e
(perfuro cortantes), provenientes das atividades desenvolvidas nas unidades básicas de
saúde indígena e polos base de saúde indígenas situados nos municípios de baía da
traição/pb, marcação/pb e rio tinto/pb, sob a responsabilidade do dsei potiguara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25054000355201751. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ
10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$677.770,2700.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 20/02/2024) 257045-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001397202346. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais.
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km
7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema eletrônico (CATMAT) e as
do Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste último .
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002209202305. Objeto: Aquisição de reagentes.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br
316
Km
7, 
S/n,
-
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90005-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257005
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25208.001525/2021-08.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato administrativo
CA nº 12/2021 a partir de 01/01/2023.. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.532.106,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso I e Art.
203, inciso VIII, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que,
no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência da
necessidade de reconstituição do requerimento de restituição de valor pago a título de
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária processo nº 25351.800330/2010-42,
protocolado pela empresa PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA.10.645.626/0001-09.
Vencido esse prazo, caso a empresa não se manifeste, por meio de um novo
protocolo via Sistema SEI o processo será arquivado.
Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área
Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782. Orientações
sobre restituição de taxa podem ser obtidas por meio do link https://www.gov.br/pt-
br/servicos/solicitar-restituicao-de-taxa-de-fiscalizacao-de-vigilancia-sanitaria .
.
NOME
CNPJ/CPF
PROCESSO Nº
. PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA
10.645.626/0001-09
25351.800330/2010-42
. NELSON MICHIELIN
715.xxx.xxx-34
. PKD EQUIPAMENTOS E NAVEGACAO LTDA
26.453.602/0001-98
. VL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
26.546.000/0001-85
FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 47/24, Processo nº 1492/23,
firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS
LTDA, inscrito no CNPJ. 88.692.264/0001-02. Objeto: Construção de Reservatório, central
de
gases
e
abrigo
de
resíduos na
UPA
Moacyr
Scliar,
conforme
Memorial(is)
Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico e cronograma, plantas, projetos,
documentos complementares e demais especificações e condições constantes no contrato
e no Edital de licitação e seus Anexos,. Em retribuição aos serviços prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará o valor de R$ 1.060.300,00 (um milhão e sessenta
mil e trezentos reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 58/24, Processo nº 1557/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e as empresas: CELSO ANTONIO MAUAT EPP, inscrito no
CNPJ. 27.545.083/0001-50. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças das bombas de vácuo clínico e seus acessórios da marca AT L A S
COPCO, para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes no Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE pagará o valor de R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e
dois mil e oitocentos reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO QUANTITATIVA
DE CONCENTRAÇÃO
NO AMBIENTE
DE PRODUTOS
QUÍMICOS, CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE QUANTIDADES DESCRITAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E
EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
18/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ELETRODOS PARA
MARCAPASSO E ELETRODO EPICÁRDICO) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Fêmina, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na
Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002 pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal. ABERTURA: 06/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria
nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004
e no Estatuto da Empresa, alterado na alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de
janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021
de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:
CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás
encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e e-mail, carta de convocação
informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue.
Analista Administrativo De Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação:
.
Nome
Inscrição
.
Severino José de Barros Júnior
265012523
RECIFE/PE, 20 de fevereiro de 2024.
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA