DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25800.003651/2023. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com
serviço de
garantia on-site,
com proteção
contra roubo
e danos.
Novo Edital:
21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio
Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 20/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25100.004215/2021-35.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 14/2022, com início em 10/02/2024, encerrando-se em 10/02/2025, com
fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.529.446,46. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25382.000510/2022-84.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE
ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar os valores contratuais, de acordo com laudo
apresentado referente ao ajuste dos percentuais de insalubridade e reajuste do salário
mínimo regional em janeiro de 2024, de acordo com item 15.37 do termo de referência e
a homologação do novo valor do salário-mínimo. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.718,10. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25385.000093/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 007/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de
07/03/2024 e término em 07/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.755.456,32. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 007/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93; Item 26; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90003/2024
- INI;
Processo:
25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 188.500,00 (Cento e oitenta e oito mil e
quinhentos reais);
Ata de Registro de Preço n° 008/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.155.425/0001-93; Item 20; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global:
R$ 11.850,00 (Onze mil, oitocentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 011/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de
Medicamentos Injetáveis;
Contratada: NOVA
LINEA
COMERCIO DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 32.350.180/0001-28; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global:
R$ 1.050,00 (Hum mil e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 012/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; itens 09, 17 e 36; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49;
Valor Global: R$ 51.280,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 473/2023.
Nº Processo: 25386.001460/2023-01.
Pregão. 
Nº
257/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca
schott.. Vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.334,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000043/2024-74.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços em propriedade intelectual,
transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços
continuados à coordenação de gestão tecnológica - gestec.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025.
Valor Total: R$ 2.431.310,15. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000052/2024-65.
Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "levantamento e registro da memória do canal saúde em seus 30 anos"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/02/2024 a
20/02/2025. Valor Total: R$ 805.463,08. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000403/2023-77.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de obra para construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de
primatas rhesus do scprim/ictb, no campus da FIOCUZ Manguinhos, rio de janeiro/rj,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e
demais anexos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 23/02/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 31.199.199,72. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Izaldino Altoé, CPF nº
xxx.525.307-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
2196/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano
de Implementação PROJOVEM Trabalhador Nº 46958.000313/2011-11 - SIAFI 299936,
processo nº 19958.104145/2023-01. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do
processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Marta Maria Del Bello,
CPF nº xxx.077.968-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
107316/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do
Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 00088/2008, PROCESSO N°47592.000225/2008-72 -
Tranferegov 702119, processo nº 19958.201583/2023-16. Aos legitimados, será assegurado
vista dos
autos do
processo, por
meio do
telefone (61)
2021-5252 ou
e-mail:
dpc@trabalho.gov.br
MONIQUE MERCANTE MOURA