DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação
exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas
interna e externa da sede do CRA-ES, nas condições previstas no Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000081/2024-81.
AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021
RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA / HORA: 06/03/2024 às 09:00 horas.
JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 476910.000012/2024-05. Termo de Contrato Nº 003/2024. OBJETO: a
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos
especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Conselho Regional de
Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E
EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ: 87.878.476/0001-08. Vigência: O
prazo de vigência desta contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contatos da assinatura
do presente instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.Porto Alegre, 20
de fevereiro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400151 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção de 02 portas de blindex e molas do prédio do CRA-RJ. Modalidade:
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-
RJ; Contratada: FECHIMPORT COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40.
Valor total R$ 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).
Processo n° 2024400123 Objeto: Contratação de companhia seguradora para bens patrimoniais
móveis e imóveis do prédio da Universidade Corporativa do Administrador, localizado na Professor
Gabizo 195, por um período de 12 meses, sendo: edifício com 02 pavimentos (vigência dos serviços
no período de 09/03/2024 a 09/03/2025). Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75
inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 1.270,77 (mil, duzentos e setenta
reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em
geral). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 2023400342 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023.
CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, CNPJ:
22.513.518/0001-61; com fundamento da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente
termo aditivo a retificação do termo contratual para constar a valor estimado do contrato.
Com o valor global do contrato estimado em R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).
Assinado em 20.02.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela
Contratada: Eufrasina Hortência Pedrosa Carlos - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL
informa que está disponível para cotação termo de referência para contratação de
Instalação de Sistema Solar Fotovoltaico conectado à rede elétrica local, devendo os
interessados solicitarem através do e-mail processo.licitacao@crcal.org.br, no prazo de 03
(três) dias úteis a partir desta publicação.
Maceió, 19 de fevereiro de 2024.
ADRIANA ANDRADE ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a empresa CODIE SOLUTIONS EM INFORMATICA LTDA e o valor contratado foi
R$ 9.600,00.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
(SIDEC - 20/02/2024) 383506-00001-2024NE000044
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves, 2539 - Caminho
das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -
Administração Regional da Bahia (SENAR-AR/BA), CNPJ nº 04.393.878/0001-95, com sede
na cidade Salvador, na Rua Pedro Rodrigues Bandeira, nº 143, 8° andar, Edf. Das
Seguradoras - Comércio, cep: 40.015-080. Objeto: Estabelecer a participação do CRCBA nos
eventos realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/BA e vice-
versa, abrangendo congressos, seminários, palestras e oficinas, para divulgação das ações
do Projeto Cidadania Rural, com objetivo de orientar os participantes sobre a legislação
previdenciária rural e temas de interesse da área contábil rural. Assinatura: 06 de fevereiro
de 2024. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Carine
Menezes Magalhães, Superintendente do SENAR-AR/BA. Salvador, 21 de fevereiro de 2024.
Sérvio Túlio Dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Processo Administrativo n.º 112-2022- Pregão Eletrônico n.º 01/2023
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA., CNPJ n.º 18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual referente à prestação de serviço de publicação institucional, avisos e editais, em
jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Valores: cm/coluna de
publicação legal (avisos e editais), no valor de R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois
centavos) e publicação institucional de ½ página colorida, no valor de R$ 3.940,62 (três mil e
novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência: de 29/02/2024 a
28/02/2025. Data da Assinatura: 14/02/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente
do CRCRS e Alexandre da Silva Bandetini, Representante Legal da empresa.
Processo Administrativo n.º 68-2022- Pregão Eletrônico n.º 03/2023
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: IRMÃOS KOPERECK LTDA., CNPJ
n.º 92.221.589/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente à locação de
ônibus. Valores: o valor do quilômetro rodado passa a ser R$ 10,13 (dez reais e treze centavos).
Vigência: de 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 14/02/2024. Signatários: Márcio
Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Aldo Kopereck, Representante Legal da empresa.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
eventos de capacitação para os Corretores de Imóveis inscritos no CRECI/SC. Contratada:
IQR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.270.746/0001-95. Valor Anual: R$ 136.000,00. Declaração
de Inexigibilidade em 09/02/2024. Fundamentação Legal: Art. 74, III, c, da Lei 14.133/2021.
C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2022, Processo de Renovação n. 008/2024,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa
GUSTAVO MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024; Fundamento legal Art. 57,
II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023
Processo nº 138/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF
17.481.268/0001-95. Contratada: Maia Advocacia. CNPJ/MF 41.910.841/0001-13. Objeto:
alteração do contrato, por acordo entre as partes, para modificação da forma de execução
do serviço, em razão da verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais
originários, nos termos das justificativas constantes do processo. Data da assinatura:
26.01.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 926718
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO - CREF3/SC, por intermédio de
seu Presidente, torna pública a adesão ao Pregão Eletrônico-SRP nº 29/2023, realizado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para eventual
aquisição de 30 (trinta) ares condicionados 30.000 BTU´S. Vigência: 12 meses, prorrogável
por igual período. Valor estimado: R$ 138.271,20. Fundamentação Legal: Art. 82 a 86 da
Lei nº 14.133/2021, art. 31 do Decreto nº 11.462/2023. Florianópolis/SC, 20 de fevereiro
de 2024.Paulo Rogério Maes Junior Presidente
EXTRATO DE DISTRATO - UASG 926718
Termo de Distrato do Contrato nº 044/2021, relativo ao aluguel de uma vaga de garagem,
regime 24x7 para veículos de propriedade do CREF3/SC, em Blumenau/SC, firmado com LA
ESTACIONAMENTO LTDA., CNPJ: 21.196.331/0001-19, por motivos de conveniência e
oportunidade da Administração Pública. Fundamento legal: Artigo 78, XII e Art. 79, I,
ambos da Lei 8.666/93 c/c cláusula 10ª, "2", do contrato. Data de assinatura: 11/01/2024.
Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21. Objeto: Aquisição de material de
expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a demanda. Valor: R$ 136,63
(cento e trinta e seis reais e sessenta três centavos) Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Data: 09/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ:
03.567.753/0001-71 - Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ: 34.573.198/0001-14 - Espécie:
Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 -
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
agenciamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais,
internacionais e hospedagem - Contrato nº 001/2024 - Valor global: R$ 53.725,00
(cinquenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais) - Data de Assinatura: 08 de fevereiro
de
2024
-
Vigência:
12
(doze)
meses
-
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.097/6.2.2.1.01.01.101
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
CONTRATO Nº 17/2023
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ:
03.567.753/0001-71 - Contratada: Berigre Contabilidade Auditoria e Consultoria LTDA -
CNPJ: 14.790.371/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis - Valor global: R$ 74.658,09
(setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos) - Data de
Assinatura: 02
de fevereiro
de 2024
- Vigência:
12 (doze)
meses -
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.046
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