DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e
recebidos no horário estipulado em Edital.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no
site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação de Aviso de Licitação, publicada no Diário Oficial em 14 de
fevereiro de 2024, Edição nº 30, Seção 3, Página 128,
Onde se lê: "R$ 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta
reais";
Leia-se "R$ 299.199,85 (duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e nove
reais e oitenta e cinco centavos".
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
RC 38.586 (CG 85.187) TOMADA DE PREÇOS TP-0028/2023-01. CONTRATO: 10.164 OBJETO:
Reforma do Laboratório de Microbiologia, 2º andar PAMB/ICHC-FMUSP. CONVÊNIO MS
OBTV Nº 905274/2020. CONTRATADO: ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA,
58.059.759/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 416.000,00. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do termo de início dos serviços
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Ludemar Sartori - Gerente de Suprimentos e Operações
Fundação Faculdade de Medicina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas na área de Pesquisa
Clínica" CG: 85.205. Convênio: 931212/2022. Objeto da contratação: Bolsa para médicos
psiquiatras (05 vagas) Período da contratação: até 12 meses, após aceite do processo de
execução pelo Ministério da Saúde. Valor total para o período: R$ 30.000,00 (R$
2.500,00/mês) Nome do contratado: Vitor Breseghello Cavenaghi CPF do contratado:
383.288.068-27 LUDEMAR SARTORI - Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Edital 001/2024. A Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha -
MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório
Edital 001/2024 - Modalidade: Concorrência nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço Global, para
contratação de empresa especializada para reforma de unidade hospitalar com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a
FHSVP, em parceria com o ministério da saúde através do contrato de repasse nº
851364/2017/MS/Caixa, conforme especificações e condições constantes deste Edital.
Abertura das propostas: 08 de março de 2024 as 09:30hs - Local: Auditório da FHSVP, na
Av. JK, 221- São Geraldo - Capelinha - MG. Data início da retirada do Edital 23/02/2024.
Retirada de edital: no endereço acima citado, munido de pen-drive, ou através do email:
licitacao@hospitalcapelinha.org.br ou ainda no site www.fhsvp.com.br.
ANA LÚCIA DA SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ
E ADJACÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com
sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001-
39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº
003/2024, MENOR PREÇO POR GLOBAL, que tem por objeto: "Fornecimento e Instalação
de ar-condicionado Splitão 10 TR Inverter", conforme o previsto no Decreto 8.241/14.
Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 27 de FEVEREIRO de
2024, no endereço supracitado.
Processo de Seleção Publica: 003/2024
O 
Edital
está 
à
disposição 
dos
interessados 
no
link
https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
licitacao@patria.org.br
Iperó, 20 de fevereiro de 2024.
ANDRESSA CORRÊA LOPES
Presidente da Comissão de Seleção
Suplente
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02640/2023. CONTRATO nº. 6/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO:
Contratação de um programa customizado de capacitação orientado para o quadro de
pessoal da Fundação, em seus mais diversos níveis, visando o desenvolvimento de
competências diretivas, gerenciais e comportamentais voltadas para as lideranças e para as
equipes. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud
(Rilc). VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025; DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024; VALOR: R$
96.900,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e dois diplomas no
dia vinte e dois de janeiro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0001 a 0032; A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André/SP, 15 de fevereiro de 2024.
RODRIGO CUTRI
Reitor
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE
P R O C ES S O S
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato referente ao Termo de Parceria 001/DECEA/SDTP/2018, publicado
no DOU de 11/9/2023, Seção 3, pág. 1265, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL, leia-se: EXTRATO DE RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA.
(p/ Codou)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Seção 3, Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº 001/2024, convênio Nº
905492/2020.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os
efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01, 02 -
DESERTO; Lote 03 - CANCELADO; Lote 04 - FRACASSADO; Lote 05 - MAIS ÉTICA COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 29.795.338/0001-69 valor de R$ 22.868,00; Lotes 06 e 07 - PALAS COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 10.646.003/0001-50, valores respectivamente de R$ 735,00 e 1.035,00
totalizando R$
1.770,00; Lote 08 -
TECNHO SPACE COMÉRCIO
DE PRODUTOS
TECNOLOGICOS, CNPJ: 09.470.258/0001-26 valor de R$ 9.640,00, totalizando o valor de R$
34.278,00.
Recife, 20 de fevereiro de 2024.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três)
diplomas nos dias 22/01/2024, 23/01/2024 e 24/01/2024 no seguinte livro de registro e
número: Livro 1 - registros 755 a 797. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em 
até 
quinze
dias, 
no 
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Ipatinga, 20 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia
22/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 222. A relação do
diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 20 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito)
diplomas no dia 29/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 160
a 187. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 20 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três)
diplomas nos dias 30/01/2024, 01/02/2024 e 02/02/2024 no seguinte livro de registro e
números: Livro RA2024/01 - registros 00001 a 00023. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço 
eletrônico
www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Teófilo Otoni, 20 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO EUVALDO LODI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO IEL Nº 1/2022
O IEL/NRMG, através de sua Gerência de Educação Executiva, comunica aos
interessados a atualização da lista de credenciados, vinculada ao Regulamento de
Credenciamento IEL n.º 001/2022, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de saúde
e segurança do trabalho para atendimento aos clientes beneficiários, através de demanda
das Unidades do SESI, localizadas no Estado de Minas Gerais, com a inclusão da empresa
KFE Consultoria e Treinamento Ltda - CNPJ: 47.644.909/0001-46, tendo como profissional
a Sra. Renata Cruz.
GUSTAVO HENRIQUE PENNO MACENA
Superintendente Regional do IEL/NRMG