DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SÃO
MIGUEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ES T AT U T A R I A
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB,
inscrito no CNPJ sob o nº: 08.580.581/0001-90, com endereço na Rua Thomaz de Aquino,
178. Centro. Barra de São Miguel/PB. CEP: 58.483-000, convoca pelo presente EDITAL
todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos
e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas
rurais, do Município de Barra de São Miguel/PB, à participarem da Assembleia Geral
Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de São Miguel/PB, a ser
realizada no dia 14 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima,
com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, duas
horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1)
Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Barra de São
Miguel/PB, realizada em 29 de outubro de 1983; 2) Alteração Estatutária para: a) alterar a
sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais
de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no
município de Barra de São Miguel/PB nos termos do Decreto Lei 1.166/1971. b) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Barra de São Miguel/PB. 3) Outras alterações estatutárias
decorrentes das anteriores do item 1.
Barra de São Miguel/PB, 19 de fevereiro de 2024.
ROSELMA AQUINO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB,
inscrito no CNPJ sob o nº: 08.902.645/0001-21, com Carta Sindical L044 P072 A1963
emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 239302, com endereço na
Praça Lourival Lacerda, nº 05 - CEP: 58.337-000 - Centro - Cruz do Espirito Santo - PB,
convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras
familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Cruz do Espirito Santo/PB,
à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Cruz do Espirito Santo - PB, a ser realizada no dia 22 de março de 2024, na sede do
Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar
a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso
de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou
Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de
economia familiar, no Município de Cruz do Espirito Santo/PB, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Cruz do Espirito Santo/PB; 2) Outras alterações
estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Cruz do Espirito Santo/PB, 20 de fevereiro de 2024.
MANOEL BATISTA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
LAGOA DO BARRO (CNPJ nº 00.085.224/0001-43), com sede à Praça Nossa Senhora Rainha
dos Anjos, 80, Centro, em LAGOA DO BARRO - PI - CEP: 64.768-000, pelo presente EDITAL ,
através de sua presidente, que este subscreve, Marcideli da Silva Feitosa, com CPF:
053.269.193-89, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria
profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que,
ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em
regime de economia familiar, no município de LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI nos termos
do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser
realizada no dia 15 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início
às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do
Sindicato, que ocorreu em 09 de janeiro de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a
sua representação sindical profissional, descrita no artigo 1°, § 1° para: trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou
não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área
não superior a dois módulos rurais, no Município de LAGOA DO BARRO - PI, nos termos do
Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias.
LAGOA DO BARRO - PI, 20 de fevereiro de 2024.
MARCIDELI DA SILVA FEITOSA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE SINOP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU, Seção III, no dia 19.02.2024, na pág. 186, onde se lê:
base territorial: 2. Inclusão dos municípios: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova
Bandeirantes, Nova Canaã, Nova Guarantã, Novo Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT.
Leia-se: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã, Novo
Mundo, Paranaíta, Santa Carmem/MT.
Sinop/MT, 20 de fevereiro de 2024.
JONAS HENRIQUE DE LIMA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARNAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
de
PARNAÍBA -
PI (CNPJ
nº
03.571.359/0001-07), com sede no endereço: Avenida Armando Cajubá, 1379, Bairro São
Francisco da Guarita, em PARNAÍBA - PI - CEP: 64.215-055, pelo presente EDITAL, através
de seu presidente, que este subscreve, Pedro Damião da Costa, com CPF: 258.070.212-15,
CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos
Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da Categoria
Profissional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais,
permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de
animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras
que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros,
parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de
PARNAÍBA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTE R AÇ ÃO
ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de MARÇO de 2024, na sede do Sindicato, no
endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação,
e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para:
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime
de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do
município de PARNAÍBA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a
denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de PARNAÍBA - PI; c) Outras alterações estatutárias.
PARNAÍBA - PI, 20 de fevereiro de 2024.
PEDRO DAMIÃO DA COSTA
Presidente do Sindicato
SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS
DE MARCOLÂNDIA PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de MARCOLÂNDIA - PI
(CNPJ nº 35.127.281/0001-22), com sede no endereço: Rua Isaías Bento de Macêdo, 99,
Centro, em MARCOLÂNDIA - PI - CEP: 64.685-000, pelo presente EDITAL, através de sua
presidente, que este subscreve, Maria Jacirlene Lopes, com CPF: 010.380.943-05, CONVOCA
todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas
e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo
rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime
de economia familiar na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base
territorial do município de MARCOLÂNDIA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 15 de MARÇO de
2024, na Quadra Poliesportiva, endereço: Rua 26 de Outubro, S/N, centro, com início às
15h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o
quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam
atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior
a dois módulos rurais, na base territorial do município de MARCOLÂNDIA- PI, nos termos
do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de MARCOLÂNDIA - PI; c)
Outras alterações estatutárias.
MARCOLÂNDIA - PI, 20 de fevereiro de 2024.
MARIA JACIRLENE LOPES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
BREU BRANCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais
de Breu Branco-PA, CNPJ nº
34.626.341/0001-99, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 04,Centro,CEP: 68488-000-
Breu branco/Pará, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e
aposentados
rurais:
assalariados
e assalariadas
rurais,
empregados
e
empregadas
permanentes, safristas e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural e agricultores e agricultoras familiares
que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na
qualidade de pequenos produtores,proprietários,posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do
Município de Breu Branco - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores
rurais agricultores/as familiares do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores rurais agricultores/as familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei
1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIF I C AÇ ÃO
DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 16 de março de 2024,
na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Breu Branco/PA, que foi realizada em 12 de maio de 1991; 2)
Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e
aposentados,
proprietários ou
não,
que exerçam
suas
atividades
no meio
rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Breu Branco-PA;
b) alterar
a denominação
do Sindicato
para Sindicato
dos Trabalhadores
Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Breu Branco-PA; 3) Outras
alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Breu Branco/PA, 9 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
CPF: 704.700.872-18
Rua professor João Batista,nº 08- Centro - Breu Branco-
PA
SOCIEDADE RECREATIVA MAMPITUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 2317/2021. OBJETO: O presente edital tem por objetivo
a confecção de uniformes esportivos, em atendimento ao Clube Sociedade Recreativa
Mampituba - SRM de Criciúma/SC. (Ato Convocatório n°9, disponibilizado pelo Comitê
Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução no 2317/2021, formalizado junto
ao CBC.). Objeto da Retificação: Processo se dará pelo MENOR VALOR GLOBAL. REC E B I M E N T O