DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100203
203
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-CORDEIRO
Torna público que, analisando o recurso do CONSÓRCIO PMCMV CORDEIRO,
constituído pelas empresas TELESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64
(líder do Consórcio) e J3 INCORPPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/ME:
22.213.836/0001-07, e revendo seus atos, deliberou pela habilitação do citado consórcio,
tornando-o apto a seguir na fase de abertura do envelope 02 (Preço e Projetos). Em
seguida, procedendo a análise do recurso da ENGEMAT - ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA.
que pedia a inabilitação da GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA., a CECP torna público que
deliberou
pelo
não acolhimento
do
recurso,
mantendo
desta forma
a
GRÁFICO
EMPREENDIMENTOS LTDA. habilitada e apta a seguir no Chamamento Público em
referência. É como decidiu esta Comissão.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - CORDEIRO
A Comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público
nº 001/2023 - Cordeiro, para abertura dos envelopes de preços/projetos, sessão que será
realizada no próximo dia 27/02/2024 às 10:00h.
Recife, 20 de fevereiro 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - GRAVATÁ
A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com
base no relatório técnico da DPO; e classificar a empresa NORD ENGENHARIA LTDA - EPP,
com a pontuação de 16,50 e Proposta de Preço no valor de R$ 14.096.633,10 (quatorze
milhões,
noventa
e seis
mil,
seiscentos
e trinta
e
três
reais e
dez
centavos),
correspondendo à Proposta Global referente a 104 UHs e R$ 135.544,55 (cento e trinta e
cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional, como VENCEDORA do
Chamamento Público FAR Nº 002/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com
base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa BAPTISTA LEAL LTDA, com a
pontuação de 12,00 e Proposta de Preço no valor de R$ 22.176.000,00 (vinte e dois
milhões, cento e setenta e seis mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a
144 UHs e R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), correspondente ao valor
unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº
003/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SÃO BENEDITO DO SUL
A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com
base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa NORD ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ/ME: 17.136.047/0001-80 - R$ 20.685.000,00 (vinte milhões e seiscentos e oitenta e
cinco mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a 150 UHs e R$ 137.900,00
(cento e trinta e sete mil e novecentos reais), correspondente ao valor unitário por
Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 005/2023.
Recife, 20 de fevereiro 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-BELO JARDIM
A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com
base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa MORI E MORI LTDA, CNPJ/ME:
14.425.915/0001-53 - R$ 18.720.000,00 (dezoito milhões, setecentos e vinte mil reais),
correspondendo à Proposta Global referente a 144 UHs e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do
Chamamento Público FAR Nº 007/2023.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SALGUEIRO
A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com
base no Relatório Técnico da DPO (única participante), que resultou FRACASSADO o
Chamamento Público FAR nº 001/2024.
Recife, 20 de fevereiro 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 104/2023 CSL
Empresa Vencedora: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$
779.999,87; Lote 02 R$ 4.048.999,65; Lote 03 R$ 511.000,00 e Lote 04 R$ 489.999,98.
Recife, 20 de fevereiro de 2024
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.133; Produção TV VOD /2022; Kinopus Audiovisual Ltda; Cada Conto
vale um Ponto; R$ 1.500.000,00; 31/01/2024 / PR-05.134; Produção TV VOD /2022; 70
Filmes Produções Artísticas Ltda; Do lado de Dentro; R$ 818.201,00; 31/01/2024 / PR-
05.137; Produção Cinema /2022; Perdidas Ilusões Ltda.; Do Sertão ao Marco Zero; R$
573.000,00; 06/02/2024 / PR-05.121; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos
Exibidores/2023; Noel Lazaro Taufic Cinema - ME; Peape 2023 - Cinema nas Cidades -
Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 44.407,13; 17/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Viva a Vida;
Ananã Produções e Eventos Ltda; 01.473.536/0001-97; R$ 500.000,00.
Em 20 de fevereiro de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9058/2024
Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviço de Cirurgião-dentista para o Centro Médico
Odontológico da Brigada Militar, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 06/03/2024, às 09h.
Processo 23/1203-0021175-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos
sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 9059/2024
Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Serviços médicos, na área de regulação pré-
hospitalar, para a Regulação Médica da Central Regulação da CERU/SAMU/RS, em Porto
Alegre/RS. Abertura dia 07/03/2024, às 09h. Processo 23/2000-0137109-4. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário
Oficial da União, do dia 12.01.2024). Reagenda-se a sessão de abertura para o dia 23 de
fevereiro de 2024, às 09 horas. Processo 23/1300-0008588-3. Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2023
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento
licitatório, Processo 23/1300-0006028-7, conforme segue: Lote 01: DNA- COMERCIO DE
MIUDEZAS LTDA CNPJ 40.300.239/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
SÚMULA 473 DO STF
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas
atribuições, revendo seus atos, com base na Súmula 473 do STF, decide por inabilitar a
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA - TERRA LIVRE (CNPJ
10.568.281/0001-37), com aplicação do Parecer PGE/RS nº 17.338/18 e informação nº 2886/22
da ASJUR/CELIC, que entende que a penalidade aplicada com base no art. 87, III, da Lei
8.666/93, não obstante tenha ocorrido no órgão sancionador, deve irradiar seus efeitos de
maneira ampla, ficando o licitante suspenso de licitar/impedido de contratar com toda a
administração pública de todos os entes federados. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea 'a',
da Lei nº 8.666/93 e do subitem 11.1 do edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos. Processo 23/0602-
0006922-4 (cujo Resultado de Sorteio foi publicado na Seção 3, pg. 168 do Diário Oficial da
União, do dia 16.02.2024). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
RESULTADO DE SORTEIO
RESULTADO DO SORTEIO DE DESEMPATE
CHAMADA PÚBLICA 0001/2023
A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do sorteio de desempate, disponível no site
www.celic.rs.gov.br. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei nº 8.666/93 e do subitem
11.1 do edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação, para interposição de recursos. Processo 23/0602-0006922-4. Os dados necessários
da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 20 de fevereiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG