DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100205
205
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo referente ao pregão eletronico Nº 5/2022
Contrato n° 019/2023.
Contratado: AR SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.417.044/0001-54.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 13 de junho de
2024, do Contrato original nº 019/2023 Pregão eletrônico nº 005/2022 cujo objeto é
Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para prestação de serviços com elaboração, edição
e impressão de material informativo e educativo da campanha de comunicação que
contribua para a divulgação e o alcance das metas dos ODS's Local, para atender as
demandas do município de Mâncio Lima Acre. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas
integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde
que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste termo aditivo, ainda
sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão,
primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditivar o contrato em epígrafe
mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas
as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo referente ao pregão eletronico Nº 12/2022
Contrato n° 020/2023.
Contratado: AR SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.417.044/0001-54.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 13 de junho de
2024, do Contrato original nº 020/2023 Pregão eletrônico nº 012/2022 cujo objeto é
Contratar Consultoria (Pessoa Jurídica) para elaboração de uma Plataforma informatizada e
tecnológica de gestão de conhecimento para a gestão territorial e ambiental do município
de Mâncio Lima como parte do Projeto de FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, para atender as demandas do município de Mâncio Lima Acre. CLÁU S U L A
SEGUNDA: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no
instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas
neste termo aditivo, ainda sendo que os valores não serão reajustados representando
vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditivar
o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das
mesmas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Setimo Termo Aditivo Referente A Tomada de Preço nº 2/2018
Contrato n° 17/2018.
Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10.
CLÁUSULA PRIMEIRA:O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato
original nº 17/2018 oriundo da Tomada de preço nº 02/2018, até o dia 31 de julho de
2024. CLÁUSULA SEGUNDA: Em vista do final do exercício orçamentário e tendo o referido
contrato saldo suficiente para continuar atendendo as demandas, ainda, sendo que os
valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela
economicidade dos processos, opta-se por aditiva o contrato em epígrafe mantendo suas
condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento,
declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de Serviços
Funerários.
Retirada do Edital: 22/02/2024 à 06/03/2024, na Prefeitura de Porto Acre/AC,
podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com
Data de Abertura: 07 de março de 2024 às 09h00min, na Prefeitura Municipal
de Porto Acre
Porto Acre - AC, 20 de fevereiro de 2024
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023
Reabertura
Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Exame Médico de Analise Clínica Sob
Demanda, com Realização de Coleta e Análise Laboratorial, atendendo a rede básica de
saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de Reabertura: 07/03/2024 às 08h00min (Horário Local).
Retirada: 21/02/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac -
https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.
Tarauacá - AC, 20 de fevereiro de 2024.
PRISCILA CASTRO VIDAL
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Familiar Rural e suas Organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, durante o período de março a 31 de dezembro de 2024. DATA, HORA
E LOCAL: 13 de março de 2024, às 10h00min.
A Licitação ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na
Rua do Comercio, s/n°, Centro, CEP 57435-000, Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido o
edital completo,
no horário
de 08h00min
as 14h00min,
ou através
do site
www.belomonte.al.gov.br.
Belo Monte-AL, 20 de fevereiro de 2024.
DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Reabertura
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de Gás liquefeito (GLP), destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Poder
Executivo de Colônia Leopoldina/AL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
REABERTURA: 23/02/2024 às 11:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações
adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com
Colônia Leopoldina/AL, 20 de fevereiro de 2024.
MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOME
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: registro de preços para aquisição de cestas básicas.
DATA: 06 de março de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci-AL, 20 de fevereiro de 2024.
EDJANE ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Nº 10100028/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
DE JUNQUEIRO/AL. Data da Homologação: 20/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
Fornecedor Registrado: AUTO POSTO NOVA VIDA EIRELI, CNPJ 07.000.526/0001-10, percentual
de desconto registrado: 1% para os itens 01, 02, 03 sobre o valor médio mensal do combustível
na no estado de Alagoas, publicado pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - CPLOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA,
instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012, torna público, para conhecimento
da sociedade brasileira e demais interessadas o resultado de habilitação do certame
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2023, do Tipo Menor Preço e
Critério de Julgamento Menor Preço Unitário, sob o Regime de Execução Indireta
Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
TERRAPLENAGEM,
DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRECHO DA AV. FRANCISCO HOLANDA, ENTRE A AV.
TANCREDO NEVES E A RUA JOANA D'ARC, CONJUNTO VILLAGE CAMPESTRE II, EM
MACEIÓ/AL, onde após análise da documentação de habilitação apresentada na sessão
realizada no dia 25 de janeiro de 2024, segue a decisão desta CPLOSE, que declara como
HABILITADAS as empresas: ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA e DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E
LOCAÇÃO LTDA, por atenderem aos requisitos do edital.
A íntegra dessa decisão será disponibilizada no site oficial de licitação do
município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br.
Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art.
109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93.
Maceió-AL, 20 de fevereiro de 2024.
DANIEL DA SILVA FERREIRA
Presidente da CPLOSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2024 (2ª CHAMADA) . TIPO: MENOR PREÇO.
DATA E HORA: 11 de março de 2024 às 10h:00m.OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução das obras e serviços de revitalização da Orla de Massagueira
(remanescente), no município de Marechal
Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras
- Marechal Deodoro/AL.
Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura
Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail
cplmarechaldeodoro@gmail.com.
Marechal Deodoro, 20 de fevereiro de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leite de coco, peixes e
arroz. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de março de 2024, às 09:00h. P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ovos de chocolate. Tipo: Menor preço. Data da realização: 06 de março de 2024, às 09:00h.
Local: Banco Nacional de Compras - BNC.
O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura
Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC.
Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro-AL, 20 de fevereiro de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro