DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos), que corresponde a aproximadamente 25% no quantitativo do objeto do
contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/07/2024. BASE LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°,
da Lei n.º 8.666/93; Thuany Costa de Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração.
São João dos Patos/MA, 02 de fevereiro de 2024.São João dos Patos/MA, 20 de fevereiro
de 2024. Géssyka Raflégia Lima Sousa /Kairo Coelho de Sousa Correa/ Marianna Lyra da
Rocha Santos Teixeira/ Thuany Costa de Sá Gomes Secretários Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Presidente, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 01/2024,
Processo Administrativo nº. 24/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a
Contratação de empresa para a Organização e Realização da Jornada Pedagógica 2024 da
Rede Municipal de São Roberto/MA. Temática Central - Qualidade do Ensino, Receitas do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB e Gestão Educacional, com data de cadastro de
proposta do dia 20/02/2024 ao dia 23/02/2024, sessão a ser realizada no dia 23/02/2024.
A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º
123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.
O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99)
98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 19 de
fevereiro de 2024.
São Roberto-MA, 19 de fevereiro de 2024
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024
TOMADA DE PREÇOS N°001/2023 Ref. Contrato nº 003/2024 Processo Administrativo nº
139/2023-SAAE Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 1993. Contratante: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Timon - SAAE CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 Contratada:
Sanvitae Soluções em Serviços LTDA. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24 Objeto:
Serviços comuns de engenharia de implantação de sistemas de abastecimento de água, sob
o regime de empreitada por preço global, em localidades da zona rural do município de
Timon, conforme quantidades e especificações técnicas constantes do projeto básico, de
acordo com a proposta vencedora e cronograma físico-financeiro. Prazo de Execução: 180
dias, com início, a partir do 1º dia útil, após a data da publicação da presente Ordem
Autorizadora. Dotação
Orçamentária: 17.511.1018.1103.0000
Elemento de
Despesa:
3.3.90.39.00 / 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1.500.00 - Receita Própria do Município
Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio Valor Total: R$
1.350.500,26 Timon, Maranhão 19/02/2024. Levina Lenara Vieira Cabral. Presidente do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADM. Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de março de 2024, às 09:00hs
(nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento " MENOR PREÇO POR ITEM ", objetivando a aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de
Tufilândia - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através
do 
site
https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. 
Com
fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://app-
compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true; ou Portal da Transparência do
Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.tufilandia@outlook.com ou no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Tufilandia-MA, 19 de fevereiro de 2024.
VILDIMAR ALVES RICARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 025/2021. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A OLIVEIRA PEREIRA
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 17.898.077/0001-23 OBJETO: Prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias período de 06/02/2024 à 04/08/2024. O contrato nº
025/2021, Concorrência Pública nº 025/2021. OBJETIVANDO a contratações de empresa
para execução de construção de pontes em estruturas mista (concreto armado e metálica)
de Zé Doca CONVÊNIO/MDR N° 012447/2020 PLATAFORMA +BRASIL N° 902534/2020,
conforme o Projeto Básico - Anexo I, Conforme, proposta apresentada pela CONTRATADA ,
processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de fevereiro de 2024.
ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel
de Sousa, conforme Portaria - 010/2023, Joaquim Quintino Dias portador (a) do CPF n°
880.571.863-27, Representante Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 140/2022
Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de
Empresa Para Relização de Reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues,
Oriundo Do Convênio 1529-2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar
o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 07/12/2023 em 240 (duzentos
e quarenta) dias extinguindo-se em 03/08/2024, e prorrogar o prazo de execução com
vigência em
08/09/2023 em
240 (duzentos
e quarenta)
dias extinguindo-se
em
05/05/2024, conforme solicitação, planilhas, cronograma e Mem.004/2024 Administrativo
em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao
seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 20/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av.
Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através do seu Agente de
Contratação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário
de Brasília/DF), do dia 07/03/2024, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor
preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço unitário, que
tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI - MT, através da
Plataforma Licitanet.
Informação mais detalhada pelo email: licitacao@altotaquari.mt.gov.br edital e
projetos completos poderão ser obtidos através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes.
Alto Taquari - MT, 20 de fevereiro de 2024.
THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 01/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA
E EVENTUAL DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, EM ATENDIMENTO AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS:
48.463.110 ANA PAULA DA SILVA GRIM, CNPJ N°. 48.463.110/0001-16, vencedora com o
valor de R$ 309.840,00 (trezentos e nove mil oitocentos e quarenta reais). 50.730.056
MARIA DE FATIMA VIEIRA, CNPJ N°. 50.730.056/0001-70, vencedora com o valor de R$
238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais).
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 20 de fevereiro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, torna público que
está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, autuada
sob o nº 02/2024, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com o objetivo selecionar proposta de empresa
especializada para execução obra de implantação de faixas de pedestre elevadas,
sinalização e adequação de passeio público, com valor estimado em R$ 434.414,65, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 939206/2002/MDR/CAIXA, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Local 
de
disputa: 
Licitanet 
Licitações 
Eletrônicas,
disponível 
em
https://licitanet.com.br.
Início do recebimento das propostas: a partir da publicação deste aviso.
Fim do recebimento das propostas: 08h59 (horário de Brasília) do dia
07/03/2024.
Início da disputa: às 09h00 (horário de Brasília) do dia 07/03/2024.
Os 
interessados 
poderão 
obter 
o
Edital 
e 
seus 
anexos 
em
https://www.camposdejulio.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia-eletronica/ 
ou 
em
https://licitanet.com.br.
Quaisquer Informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3387 -
2800 e do e-mail licitacao1@camposdejulio.mt.gov.br.
Campos de Júlio-MT, 20 de fevereiro de 2024.
ERIC RODRIGO PETTENAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 002/2024.Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição
De Gramas Da Especie Esmeralda Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias
Municipais Do Município De General Carneiro - MT.
Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 524.000,00 (Quinhentos E Vinte E Quatro Mil Reais):
Joao Paulo Fanini Douradinho Epp (24613818000148) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$
524.000,00 (Quinhentos E Vinte E Quatro Mil Reais).
General Carneiro - MT, 16 de fevereiro de 2024
AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da
Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público
aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, do
tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM.
Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME
DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT.
Início de Recebimento das Propostas: 21/02/2024 a partir das 14h.
Fim de Recebimento das Propostas: 01/03/2024 até às 08h40min.
Início da Disputa: às 9h do dia 01/03/2024.
Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário Brasília/DF.
Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação
poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 -
9403 ou via e-mail: licitacao@nobres.mt.gov.br.
O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou
através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

                            

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