DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 35
Brasília - DF, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
AVISO
Foi publicada em 20/2/2024 a
edição extra nº 34-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
R E P U B L I C AÇ ÃO
PORTARIA Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e no art. 33, caput, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D EC L A R A R
a vacância do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria
Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome, código CCE 1.15, ocupado por SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, a
partir de 9 de outubro de 2023, em virtude de seu falecimento.
RUI COSTA DOS SANTOS
(*) Republicação da Portaria nº 195, de 19 de fevereiro de 2024, por ter constado incorreção,
quanto ao original, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição nº
34, Seção 2, página 1.
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 197 - N O M EA R
MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 198 - EXONERAR
MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JÚNIOR do cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15, a partir
de 8 de fevereiro de 2024.
Nº 199 - N O M EA R
TCHENNA FERNANDES MASO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 200 - D ES I G N A R
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA, para exercer a função de Secretária-Adjunta da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.16.
Nº 201 - D ES I G N A R
PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE, para exercer a função de Corregedora do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, com mandato até 28 de fevereiro de 2025.
Nº 202 - D ES I G N A R
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO, para exercer a função de Presidente do Conselho de Recursos
do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda, código
FCE 1.15.
Nº 203 - D ES I G N A R
ANA PATRIZIA GONÇALVES LIRA RIBEIRO, para exercer a função de Subsecretária de
Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do
Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.
Nº 204 - N O M EA R
MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO TRONCOSO, para exercer o cargo de Diretora de Programa
da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
Nº 205 - D ES I G N A R
QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.
Nº 206 - N O M EA R
DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Autorização da
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
Nº 207 - D ES I G N A R
WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.
Nº 208 - N O M EA R
SIMONE APARECIDA VICENTINI, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de
Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
Nº 209 - N O M EA R
ADRIANA GOMES REGO, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17.
Nº 210 - N O M EA R
MARCELLO FROLDI NEGRO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Fazenda, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 38
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 38
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 59
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 62
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 63
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 66
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 66
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 67
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 67
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 67
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 67
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 68
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 69
Ministério da Saúde................................................................................................................ 70
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 73
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 74
Ministério do Turismo............................................................................................................. 74
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 74
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 75
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 75
Ministério Público da União................................................................................................... 75
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 77
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 78
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 78
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 80
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 87
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 88 páginas ..................................