DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 211 - N O M EA R
DANIEL ABRAHAM LORIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.16.
Nº 212 - N O M EA R
RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA, para exercer o cargo de Subsecretária de Ação
Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
Nº 213 - D ES I G N A R
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15.
Nº 214 - N O M EA R
ALEXANDRE REBELO FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de
Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
Nº 215 - N O M EA R
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos
Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.16,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 216 - N O M EA R
RAFAEL RAMALHO DUBEUX, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 217 - N O M EA R
JOÃO PAULO DE RESENDE, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Econômicos e
Fiscais da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.16, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 218 - N O M EA R
CAMILLA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 219 - EXONERAR
DIEGO MATHEUS LOURENÇO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.
Nº 220 - N O M EA R
CAROLINE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RENATA PORTO BUGNI para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
na
Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral
da
Presidência da
República, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00459.035790/2018-01, resolve:
D EC L A R A R A V AC Â N C I A
do cargo de Procurador Federal ocupado por EVERALDO ROCHA BEZERRA COSTA, matrícula
Siape nº 1126956, código da vaga nº 232630, desde a data de seu óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar THAIS BRITO FARIA MACIEL, Diretora de Governança Institucional
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
para exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, como
Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 73, de 17 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o
afastamento do País da servidora EGLE MAITE OLIVEIRA LIPPI, Assistente dos Escritórios
Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, para fins particulares, no período de 27 de fevereiro a 17 de março de 2024,
com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.000451/2024-75.
ALEXANDRE PADILHA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel Av LUIZ DOS SANTOS ALVES, da função de Chefe da Assessoria Militar, Grupo-0001 (A), da
Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel Inf FÁBIO CARBALLO DE SOUZA para exercer a função de Chefe da Assessoria Militar
Grupo-0001 (A), na Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-
Presidente da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel Av MAURO CARRINHO DE MOURA para exercer a função de Coordenador Grupo-0001 (A),
na Coordenação de Execução da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do
Vice-Presidente da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA