DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 7.905, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 10.332, de
28 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 7716, de 29 de novembro de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................................
I - Secretaria-Executiva (SEXEC):
Titular: Anderson Lozi da Rocha
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 1664/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar NAOTO SHITARA, CPF nº ***.226.128-**, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Orçamento e Avaliação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 313, de 17 de dezembro 2020,
publicada no DOU de 18 de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 1664/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN VEIGA VINHAS, CPF nº ***.906.278-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, do Coordenador de Planejamento,
Orçamento e Avaliação, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Gestão Organizacional,
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 1747/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA SOUSA FRIGI RAIMUNDI, CPF nº ***.182.498-**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de
Ensino, Pesquisa e Extensão, código FCE 1.10, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-**, dos
encargos de substituta do cargo de Coordenadora de Ouvidoria e Acesso à Informação,
código CCE 1.11, do Gabinete, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo de Coordenadora de Ouvidoria e Acesso à Informação, código CCE
1.11, do Gabinete, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 31, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023,
resolve:
Designar THYAGO DE OLIVEIRA BRAUN GUIMARAES, CPF ***.226.452-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos e
Conectividade, código FCE 1.13, do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de
Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº
53115.001021/2024-05).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 32, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LEONARDO FERNANDEZ ZAGO, CPF ***.630.001-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio ao Investimento, código CCE 1.10,
da 
Coordenação-Geral
de 
Aprimoramento
do 
Ambiente
de 
Investimentos,
do
Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério,
ficando
exonerado
do
cargo que
atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
53115.002371/2024-81).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JORDAN SILVA DE PAIVA, CPF ***.317.933-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Telecomunicação
deste Ministério (Processo SEI nº 53115.000981/2024-40).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.010910/2024-10,
resolve:
Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do cargo
comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de
Controle de Obrigações/SCO e nomear PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para o
referido cargo.
Exonerar EDUARDO KRUEL MILANO DO CANTO do cargo comissionado de
Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de
Qualidade/COQL e nomear JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA para o
referido cargo.
Exonerar BRUNO BASTOS FERNANDES do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV,
com função
de Coordenador
do Processo
de Gestão
de Informação
de
Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e nomear
EDUARDO KRUEL MILANO DO CANTO para o referido cargo.
Exonerar ISIS DE ANDRADE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de
Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e nomear
HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para o referido cargo.
Dispensar LUCAS MARCELO RAMOS BATISTA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de
Obrigações Gerais/COGE e designar CRISTIANE LEMOS DO REGO para o referido encargo,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Dispensar LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de
Obrigações de Qualidade/COQL e designar EDUARDO KRUEL MILANO DO CANTO para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução
Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 72031.005882/2021-86,
resolve:
Art. 1º Fica concedida a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses
Particulares à servidora TASSIA TOFFOLI NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista
Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1826038, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Cultura, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 14 de maio de 2024, sem
remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art.2º A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RACHEL BEZERRA DE MELO BARRAL da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Administrativos da
Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan),
vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 25 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA