DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001049/2024-20,
resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3355754, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador - Geral de
Comunicação Institucional, código FCE 1.13, unidade vinculada ao Gabinete da Presidência
do Iphan, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
CLELIA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula SIAPE nº 3128636, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001035/2024-14,
resolve:
Declarar vago, a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista
I - Área 4, código da vaga 94853, ocupado pelo servidor GUSTAVO FONSECA CAMARG O,
matrícula SIAPE nº 3123804, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 95, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01401.000175/2022-81, resolve:
Dispensar o servidor Matheus Yasunaka, matrícula SIAPE nº 3126360, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 643, da
Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no Inciso
I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 96, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01401.000175/2022-81, resolve:
Designar a servidora Jamilly de Cássia Alfonso do Nascimento, matrícula SIAPE
nº 3376566, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código
FCE 2.01, UORG 643, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul, nos
termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA IPHAN-MT Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
na Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Olímpio da Silva Neto, C P F nº ***.046.111-**,
Matrícula SIAPE 2089603, para realizar as atribuições de responsável pela conformidade
dos registros de gestão, no âmbito desta unidade.
Art. 2º Designar o servidor Matheus Antonio Oliveira Silva, C P F nº
***.896.111-**, Matrícula SIAPE 1257874, para realizar as atribuições de substituto do
responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários, no âmbito desta unidade.
Art. 3º Revogar a Portaria IPHAN-MT nº 03, de 26 de junho de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portaria de Pessoal de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, edição
32, seção 2, página 6.
Onde se lê:
Nº 11 - "Chefe do Serviço de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa"
Leia-se:
Nº 11- "Chefe do Serviço de Formação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa "
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portaria de Pessoal de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, edição
32, seção 2, página 6.
Onde se lê:
Nº 17 - "Chefe do Serviço de Formatação e Capacitação em Pesquisa do Centro de Pesquisa"
Leia-se:
Nº 17 - "Chefe do Serviço de Formação e Capacitação em Pesquisa do Centro de
Pesquisa"
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 858/1PC, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.001193/2024-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 4 de fevereiro de 2024, o cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, ocupado pela servidora FLAVIANE MAGAL H Ã ES
MENDONÇA, SIAPE nº 2116322, código de vaga nº 0086354, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 115451 01 55 2024 4 00143 109 0056743 61, expedida pelo Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais - Jacareí / SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 386/1SC2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.002094/2023-21, resolve:
Designar o SO BMA R/1 GERALDO WANDRE DE ANDRADE (Nr Ord 3570177)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Inspetor, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 387/1SC2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.001940/2023-96, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm JOÃO MUNIZ DA SILVA (Nr Ord 0436500) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária,
no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Seção de Segurança, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (1051233235) MARCELO DA SILVA PINTO, na Indústria de
Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL - Sede, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0111023248) ALAN DA SILVA DINIS, na Indústria de
Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL - Sede, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Ten R/1 (0419767645) PAULO SERGIO OLIVEIRA DE
MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Advocacia-Geral da União (AGU), em
Uberlândia-MG, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Ten R/1 (0419767645) PAULO SERGIO OLIVEIRA DE MELO, na
Advocacia-Geral da União (AGU), em Uberlândia-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Substituto, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: