DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0385906029) WAGNER JACINTO MARTINS
MACEDO COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD),
em Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0385906029) WAGNER JACINTO MARTINS MACEDO COSTA,
no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo nos Projetos e Assuntos
de Defesa Relacionados ao Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Defesa,
pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0759357338) EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 29
de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0759357338) EGLER DAMÁSIO DE ARAÚJO, no Ministério
da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Execução das Tarefas Inerentes à Área de
Programas e Projetos Sociais na Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1229588643) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE
MOURA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Porto
Velho-RO, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1229588643) LÚCIO FLÁVIO GOMES DE MOURA, no
Ministério da Defesa (MD), em Porto Velho-RO, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio técnico e Administrativo na Seção de Inteligência do Centro
Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(CENSIPAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0149524233) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE
CAMPOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0149524233) CARLOS ALBERTO CAVALCANTE CAMPOS, no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico e Administrativo na Coordenação dos
Planejamentos e Adestramentos Logísticos em Operações Conjuntas, Combinadas e
Interagências, na Seção de Planejamento e Doutrina do Ministério da Defesa, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 1º Ten Refm (0155034911) AYLTON BARBOSA DO ESPIRITO
SANTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art.
11, inciso II, alínea h da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0157360512) JOSÉ DE RIBAMAR JORGE ROCHA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, em Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea h da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, General de Brigada
FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JÚNIOR, no uso de suas atribuições que confere a
Portaria nº 744, DE 29 de julho DE 2020, do Comandante do Exército, e no interesse da
administração, resolve:
Delegar competência e convalidação de atos de Ordenador de Despesas à Tenente
Coronel ROSALINA DE SOUZA AMARAL, a contar de 11 de janeiro de 2024.
Gen Bda FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALEMIDA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à 1ª Região Militar, a
contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art.
106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência,
em virtude de terem atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. CAP/DAVID FERNANDES PEREIRA
SOBRINHO
015.315.581-7 11/02/2010
180.763.356-04
. CAP/GILSON FIGUEIREDO PERIM
012.301.312-0 15/11/2015
401.972.047-91
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 3 REFM/SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
RETIFICAR o Despacho Nº 155/2023 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 29 NOV
2023, publicada no Adt nº 228 SSVP/1 de 11 DEZ 2023 ao BAR nº 50 de 15 DEZ 2023, que
indeferiu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao 1º Ten R/1 JULIO CEZAR DA SILV A
BARROS, Prec/CP 96/1942226, Idt 019.603.653-7/EB, CPF 035.403.897-41,
onde se lê:" JULIO CESAR DA SILVA BARROS ",
leia-se:" JULIO CEZAR DA SILVA BARROS ".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 33-SAP/1.1/SVP 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023,
do Cmdo 4ª RM, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1005172-
12.2022.4.01.3801, da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de
Fora-MG, resolve:
CONCEDER PROVISORIAMENTE ao Soldado Reformado Idt (040250365-0)
SÉRGIO LUIZ GONÇALVES JÚNIOR, CPF (105.835.036-67), o benefício do Auxílio-Invalidez,
previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 02 de fevereiro de 2024, data
do Parecer de Força Executória nº 001/2024/PRU1R/PGU/AGU, que atestou a
executoriedade da sentença que concedeu tutela de urgência de natureza antecipada para
implantação do Auxílio-Invalidez.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 22 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011102814-8)
FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA, Prec-CP: 96 1996024, do Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 23 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085718303-2)
DELCIO ROMERO DOS SANTOS FERNANDES, Prec-CP: 96 1950674, do Comando do CMN
(BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085718303-2) DELCIO
ROMERO DOS SANTOS FERNANDES, Prec-CP: 96 1950674, no Comando do CMN
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto
da Assessoria de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 24 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 099903463-0)
EDUARDO CÉSAR BOMBACINI, Prec-CP: 96 1803923, do 41º Centro de Telemática
(BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Chefe do 41º Centro de Telemática, o 1º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 099903463-0) EDUARDO CÉSAR BOMBACINI, Prec-CP: 96
1803923, no 41º Centro de Telemática (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Seção de Licitações e Contratos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 24-CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082769424-1)
DELCIVALDO NONATO DE ARAUJO SILVA, Prec-CP: 96 1869544, do Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 082769424-1) DELCIVALDO NONATO DE ARAUJO SILVA, Prec-CP: 96 1869544,
no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico do Setor de Ultrassonografia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO