DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9)
GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP: 96 1858893, do Comando da 23ª Brigada de Infantaria
de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 070340073-9) GILMAR ALVES MACIEIRA, Prec-CP: 96
1858893, no Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria de Gestão de Patrimônio da 23ª
Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 27 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757873-
6) RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Prec-CP: 96 1571322, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085757873-6) RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Prec-CP: 96
1571322, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Pessoal, pelo
prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 28 CMN/E1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085631372-1)
ALBERTO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1506773, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 085631372-1) ALBERTO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1506773, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SPIMA, pelo prazo de 16
(dezesseis) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 29 CMN/E1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087073572-7)
EDUARDO PEDRO DA COSTA, Prec-CP: 96 1616739, do Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 087073572-7) EDUARDO PEDRO DA COSTA, Prec-CP: 96 1616739,
no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Secretaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19 SVP/11, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 562 SVP/11, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023,
PUBLICADA NO DOU nº 238, de 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Onde se lê: O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da delegação de
competência que lhe confere o art. 2º, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 1.994-Cmt Ex, de
12 de junho de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto,
no art. 142, § 3º, incisos VI e VII da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 119, e art.
120, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art 5º, inciso
II, da Portaria DGP/C Ex nº 411-DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Sd
Refm NELSON JOSÉ DA COSTA (110178985-5), por ter sido declarado indigno a graduação que
lhe fazia jus, com a consequente perda de seu Posto e de sua patente, para fins de cumprimento
da pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo Exército Brasileiro, nos termos do art.
102 do CPM, aplicada no Acórdão em Apelação Criminal n° 2011.01.1.151329-4/ D F.
Leia-se: O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da delegação de
competência que lhe confere o art. 2º, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 1.994-Cmt Ex, de
12 de junho de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto,
no art. 142, § 3º, incisos VI e VII da Constituição Federal; art. 125, inciso I, art. 127, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art 5º, inciso II, da Portaria
DGP/C Ex nº 411-DGP/C, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o Sd
Refm NELSON JOSÉ DA COSTA (110178985-5), por ter sido declarado indigno à graduação que
lhe fazia jus, com a consequente perda do seu grau hierárquico, para fins de cumprimento da
pena acessória de exclusão das Forças Armadas pelo Exército Brasileiro, nos termos do art.
102 do CPM, aplicada no Acórdão em Apelação Criminal n° 2011.01.1.151329-4/ D F.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 38 SVP 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de
julho de 2021, e tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do
Processo nº 1010929-02.2017.4.01.3400, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
resolve:
1. REFORMAR PROVISORIAMENTE a 2º Ten LUCIANNE KAREN NOGUEIRA CORREIA
(CPF nº 729.850.203-44), na graduação de 2º Tenente, com proventos integrais com base no
soldo de 2º Tenente, com base no disposto no art. 106, II c/c com o art. 108, III e art. 109, todos
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar de 9 de janeiro
de 2024.
2. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV
do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 9 de janeiro de 2024, de
acordo com a ordem judicial.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 SS.5/SVP/2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a Lei nº EC 103/2019, art. 23, § 4º,
c/c Lei 8.213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6., a MARIA
ANTONIA CAMARA PRADO, na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor JOEL DE ANDRADE PRADO, matrícula
SIAPE 0.064.813, falecido aos 16 de novembro de 2023, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, código 481/004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
instituidor. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 10 SS.1.2/SVP 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, de 13 OUT 22, resolve:
ANULAR a Port nº 023-SS1-INAT-SSIP/2ªRM, de 23 FEV 16, publicada no DOU nº
058, de 28 MAR 16, que concedeu o benefício da Remuneração com Base no soldo do
Grau Hierárquico Imediato ao Cel Refm SERGIO DE MOURA PINTO, CPF 081.588.007-34, EB
018191870-7, Prec/CP 96/1088558, vinculado ao Cmdo 1ª RM, e ALTERAR a base de cálculo
dos seus proventos do soldo de General de Divisão para o soldo de General de Brigada.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIAS CMSE/C EX DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 33 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020245243-9) CLÁUDIO BENEDITO ALV ES ,
Prec-CP: 96 1747799, do 2º GAC (ITU -SP), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020245243-9) CLÁUDIO BENEDITO ALVES, Prec-CP: 96
1747799, no 2º GAC (ITU -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na
Seção do Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de março de 2024.
Nº 34 - EXONERAR, de ofício, o 1º Ten Res Remun (023355563-0) CARLOS EDUARDO
SIMÕES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1680461, do 37º BI Mec (LINS-SP), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Res Remun (023355563-0)
CARLOS EDUARDO SIMÕES DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1680461, no 37º BI Mec (LINS-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na SALC, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 35 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (025670523-7) JESSE DA SILVA
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1682590, do 37º BI Mec (LINS-SP), a partir de 1º de março de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (025670523-7) JESSE DA SI LV A
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1682590, no 37º BI Mec (LINS-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Pelotão de Obras da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 36 - EXONERAR, de ofício, o Cel Res Remun (028815403-2) HUMBERTO DE CASTRO
MENDES, Prec-CP: 96 1885680, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de abril de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Res Remun (028815403-2) HUMBERTO DE
CASTRO MENDES, Prec-CP: 96 1885680, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos de Veteranos da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Nº 37 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (085839623-7) JOSÉ VALDEMIR DE SOUZA ,
PREC-CP: 96 1894658, do 12º GAC (JUNDIAÍ-SP), a partir de 1º de março de 2024, de
acordo com a alínea d), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 38 - EXONERAR, a pedido, o Cap Res Remun (047650603-5) JOSÉ ANTÔNIO RODRIGU ES ,
Prec-CP: 96 1940816, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS -SP), a partir de 1º de abril de
2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC.
Nº 39 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (011646453-8) RAIMUNDO NOBERTO
FELIPE, Prec-CP: 96 1769959, do C Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1º de março de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (011646453-8) RAIMUNDO
NOBERTO FELIPE, Prec-CP: 96 1769959, no C Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Coordenação das Atividades Administrativas na Divisão Administrativa
do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Nº 40 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020956902-9) IRINEU SANTANA DA SILVA ,
PREC-CP: 96 1635960, do 2º B Log (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de março de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 41 - EXONERAR, a pedido, o Cel Res Remun (020288804-6) LUCIO MARCOS ROSATI
TRENTIN CORRAL, PREC CP: 96 1984087, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º
de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 3 E1/CMDO CMS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (036690253-4) ANDRÉ ÁLVARES DA ROSA, Prec CP 96
1868223, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018745503-5) ANDRÉ MURTA BARROS, Prec CP 96
1868264, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.