DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100009
9
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64468.000726/2024-13
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, e considerando o disposto no Processo nº TC 029.623/2022-7 e Acórdão nº
4655/2023-TCU, prolatado na sessão de 13 de junho de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a aposentadoria voluntária da servidora REGINA MARA
CURVELLO WUTKE, matrícula SIAPE nº 0053770, concedida pela Portaria nº 890-
DCIPAS/SPC, de 13 setembro de 2019, publicada na página 10, Seção 2, do Diário Oficial da
União edição nº 182 de 19 de setembro de 2019. A servidora retornará à atividade no
cargo de Identificador Datiloscópico, classe "S", padrão III (NI) PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, a ser lotada no Comando da 11ª Região Militar, conforme código de
vaga nº 0019141, disponibilizado no Chamado Central SIPEC nº 4655, do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64582.023207/2023-36
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR PINTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1111084, lotado no Hospital Militar de Área de Porto Alegre, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103
de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 65362.003789/2023-91
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 0076308, lotado no Hospital Militar de Resende, no cargo de Técnico em
Radiologia, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 24 horas semanais, fica
vinculado à Academia Militar das Agulhas Negras, com proventos integrais, fundamentada no
artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 65362.003830/2023-20
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SONIA CRISTINA LOPES DE
MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº 0079100, lotada no Hospital Militar de Resende, no cargo
de Enfermeiro, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada à Academia Militar das Agulhas Negras, com proventos integrais, fundamentada
no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
GENERAL DE DIVISÃO SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EB: 64468.001569/2024-63
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o
constante do Processo EB 64274.002437/2024-26, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA ROCHA DE SOUZA, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
PGPE, matrícula SIAPE 1104671, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da 11ª Região Militar.
GEN DIV SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64468.001762/2024-02
Na PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 72, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, página 6, de 6 subsequente,
ONDE SE LÊ: "...Função Comissionada Executiva de Assistente, CCE 2.07,...",
LEIA-SE: "...Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07...".
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de
acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), a partir de 12DEZ2023, o 1º Ten (RM2-CD) 09.0111.96 BRUNO ALDO
MAUAD ALBUQUERQUE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 1.272, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, a partir de 31DEZ2023:
CT (RM2-Md) 13.0458.49 DANIEL LOPES PIMENTEL;
1º Ten (RM2-T) 16.1586.01 CINTIA SANTANA;
1º Ten (RM2-T) 19.0837.26 DEBORA DE SOUZA CRUZ HAUA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 17.0889.41 JANAINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PINTO;
1º Ten (RM2-T) 05.1096.98 LÉIA MARIA DE SOUSA MARTINS;
1º Ten (RM2-T) 19.0839.21 RAPHAEL BARRETO DE OLIVEIRA; e
1º Ten (RM2-T) 17.0902.45 RENATA SIBILO SOARES.
Art. 2º Manter os Oficiais, acima relacionados, encostados as suas respectivas OM,
a partir da data acima de seus nomes, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde,
por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com
a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado
com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-T) 18.0900.95 ALAN FIRMINO GUERRA DE
OLIVEIRA, a partir de 03DEZ2023, por tomar posse em Processo Seletivo público de
admissão a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (PSP RH 2021), não fazendo jus à
compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 03DEZ2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b, e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308
(4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex offício, e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-T) 19.0839.04 MARCELO HENRIQUE VINCI
BORGES, a partir de 13NOV2023, por tomar posse em cargo ou emprego público
permanente de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não
fazendo jus à compensação pecuniária.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 13NOV2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do anexo
I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conveniência
do serviço, a partir de 19OUT2023, e incluir na Reserva Não Remunerada o 2º Ten (RM2-
Md) 23.0042.23 ANDRÉ LUIZ XAVIER DE LIMA.
Parágrafo único. O oficial foi considerado incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o
serviço, sendo concedidos mais de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria, de acordo com as Portarias nº 1056/2023 e 1248/2023, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 19OUT2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o inciso I, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; combinado com a alínea p, do inciso IV, do art. 50, o inciso I, do § 1º e o § 4º, do
art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da
alínea a, do inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, as militares
abaixo relacionadas e incluir na Reserva Não Remunerada, por terem obtido deferimento
em seus requerimentos:
GM (RM2-S) 23.3771.27 KAMILA TESSAROLO VALENTE; e
GM (RM2-CD) 23.3650.21 GISELLE DINIZ GUIMARÃES SIQUEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), à CT (RM2-T) 15.1126.67 RENATA CHAGAS
MARQUES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 16DEZ2023, por ter cessado o
motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023.
Parágrafo único. A oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação
no período de 12JUN a 08DEZ2023, pela Portaria nº 824/2023, deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 16DEZ2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no
item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o
contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha
(RM2) os Oficiais abaixo relacionados, a partir de 23JAN2024:
1º Ten (RM2-T) 17.0114.85 RENAN MOREIRA; e
1º Ten (RM2-T) 17.0114.77 VITOR GABRIEL VICTOR HONORIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA

                            

Fechar