DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
confere o item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e
tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do processo no 5013760-
87.2022.4.02.5101/RJ, exarada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, resolve:
Art. 1o Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), na presente data, por
força de decisão judicial, a GM (RM2-S) 22.1183.22 NATÁLIA MARIA NORONHA, licenciada
do SAM pela Portaria no 1043/2022, deste Comando.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 146, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, os oficiais da Reserva
de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir de 05FEV2024:
2º Ten (RM2-Md) 23.0051.22 LUIZ EDUARDO SILVA BORGES;
2º Ten (RM2-Md) 98.1193.97 VITOR DA SILVA SIQUEIRA LOBO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0084.23 FERNANDO TREITLER PADILHA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0080.24 ANDRÉ GOLDBACH;
2º Ten (RM2-Md) 23.0057.26 VICTOR PIRES MESQUITA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0069.27 LUCAS CARDOSO SIQUEIRA ALBERNAZ;
2º Ten (RM2-Md) 00.0030.93 KESLEY ANTHONY DE SOUZA MORAES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0096.24 NATHANAEL FONSECA PAPI;
2º Ten (RM2-Md) 23.0054.24 VITOR RODRIGUES DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0062.26 THAYRON MATHEUS BUTINHOLI VERLI;
2º Ten (RM2-Md) 23.0043.21 PEDRO HENRIQUE XAVIER RAPHAEL;
2º Ten (RM2-Md) 23.0097.21 PETRUS SAKARAN DE SOUZA FERREIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0090.21 PEDRO MAROT DA CUNHA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0058.23 THIAGO RAPOSO CORRÊA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0053.27 MATHEUS OLIVEIRA MILLER DE MOURA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0041.26 VICTOR EDDYE FERREIRA FILHO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0087.25 DANIEL ABREU DIAS DE ASSIS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0052.20 ANDRÉ TELES DA SILVA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0093.22 FELIPE CORREA MASSAHUD;
2º Ten (RM2-Md) 23.0088.22 THEO MONCLAR MENDES DOS REIS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0061.29 RAFAEL DE ALMEIDA RODRIGUES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0102.23 RAFAEL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0046.22 JOÃO PEDRO PINHEIRO XAVIER;
2º Ten (RM2-Md) 23.0106.22 MATHEUS SCALZILLI DE SOUZA GONÇALVES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0104.28 RAFAEL GONÇALVES BRAZ SERAFIM;
2º Ten (RM2-Md) 23.0101.26 BRUNO ELIAS PERES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0076.21 THIAGO FARO LORENZO GULIAS;
2º Ten (RM2-Md) 99.0883.47 RENAN SUZANO SILVA FERNANDES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0070.28 JOÃO PEDRO DOS REIS ANDRADE COSTA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0060.21 LEOKADIO DOS SANTOS BARROSO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0107.20 PABLO FÉLIX MENEZES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0068.20 CASSIO DESTEFANI LOPES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0145.21 LUIS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA CARVALHO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0089.20 ANDERSON FERREIRA BASTOS JÚNIOR;
2º Ten (RM2-Md) 23.0095.27 VINÍCIUS DE ALMEIDA GEMELLARO MOREIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0092.25 JOÃO PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0086.28 VITOR GABRIEL LEMOS TERAN LUNA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0072.22 LUIS GUILHERME LUCAS PEREIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0050.25 LUCAS ALVES DA SILVA REZENDE;
2º Ten (RM2-Md) 23.0081.21 ISAQUE LUIS DE FREITAS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0079.23 HENRIQUE DAFLON FERNANDES JUNGER;
2º Ten (RM2-Md) 23.0048.27 THABLU MATHEUS ALVES GONZAGA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0091.28 GUILHERME VIANNA NEVES;
2º Ten (RM2-Md) 23.0105.25 DOUGLAS THOMAZ GUERRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0049.24 JULIO CESAR DE SOARES NOGUEIRA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0109.24 FELIPE ASSIS LISITA ALVES
2º Ten (RM2-Md) 23.0074.27 PEDRO PAULO BÊGO DE MOURA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0098.29 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAIS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0103.21 IAN XAVIER PASCHOETO DOS SANTOS;
2º Ten (RM2-Md) 99.1415.58 RAPHAEL MAGNO MANGIALARDO AMARAL;
2º Ten (RM2-Md) 23.0064.21 RALF SILVA PEIXOTO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0077.29 GUSTAVO MAGALHÃES BOGOSSIAN;
2º Ten (RM2-Md) 23.0066.25 GABRIEL DUTRA RAMOS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0094.20 LUCAS DE SOUZA ROSA; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0045.25 RENAN DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05FEV2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 167, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o disposto na alínea b, do § 3º, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do processo nº
5004720-13.2024.4.02.5101/RJ, pelo Juízo Federal da 6a Vara do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva
Não Remunerada a GM (RM2-T) 23.3684.20 VALÉRIA CRISTINA DE FARIA, a partir de 31JAN2024.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 31JAN2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 42/COM5ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26, da Lei
nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe
da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2-MFDV), a seguir
discriminados:
2º Ten (RM2-Md) 23.0007.24 OHNALTAN IVÔN NEVES EAMSC;
2º Ten (RM2-Md) 23.0005.20 FERNANDO PRIETTO PINTO DelItajai; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0008.21 DIEGO DA CRUZ BRANDÃO NUNES EAMSC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Comandante
PORTARIA Nº 43/COM5ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39,
§ 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha,
a partir de 1º de fevereiro de 2024, os Segundos-Tenentes (RM2-MFDV) a seguir discriminados:
2º Ten (RM2-Md) 23.0006.27 IAGO WESTPHAL EAMSC; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0004.22 GUILHERME PLATT BORDIN EAMSC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 55/COM5ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39,
§ 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
I - a partir de 13 de fevereiro de 2024.
2º Ten (RM2-Md) 23.0167.28 GUILHERME SOCOOWSKI HERNANDES GÖTZ DAS
NEVES PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0178 THIAGO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0173.25 MARCELO SOUSA BARBOSA PNRG; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0171.21 VITOR ANTÔNIO BATISTA BOM FIM PNRG.
II - a partir de 20 de fevereiro de 2024.
2º Ten (RM2-Md) 23.0249.25 OTÁVIO SORGATTO DA SILVA DelLaguna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 57/COM5ºDN, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 13 de fevereiro de 2024, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
2º Ten (RM2-Md) 23.0175.20 VINÍCIUS SILVA GARCIA PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0174.22 ELTON SILVA RODRIGUES PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0176.27 LUIZ FELIPE SILVEIRA GEHRES PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0177.24 RUDINEI CARLOS MEZACASA JÚNIOR PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0170.23 GUILHERME DUARTE PUPIM PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0179.29 BERNARDO KAPPAUN CAULA PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0172.28 VITOR VIEIRA SANT'ANA CFPA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0166.21 ARISTIDES LUCAS MACIEL REIS PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0168.25 FELIPE GASPAR PNRG;
2º Ten (RM2-Md) 23.0165.23 MATHEUS EVANGELISTA SIQUEIRA DelUruguaiana; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0169.22 GUILHERME FERREIRA GATTI PNRG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 64/COM5ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 4 de março de 2024, o SO-RM1-ET
84.3036.38 JOSÉ LUCIANO ALVES DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 111/2023 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 65/COM5ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 97.0258.95 ALÃ OLIVEIRA SANTANA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria de Justiça e Disciplina, NEO 01.2.0.2, na
área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 64/COM7ºDN, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II, art. 46, combinado com o art. 40, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Alterar os dados da Portaria nº 670/Com7ºDN, de 07DEZ2023, conforme abaixo:
Onde se lê:
Promover o Guarda-Marinha (RM2-T) 23.2209.29 GABRIEL SANTANA RAMOS,
ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de
Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 19DEZ2023;
Leia-se:
Promover o Guarda-Marinha (RM2-T) 23.2209.29 GABRIEL SANTANA RAMOS,
ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluir no Corpo de
Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 26DEZ2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 76/COM7ºDN, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo
com o § 2º do art. 23 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria
nº 1/MB/MD/2021, resolve:
Art. 1º Interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS) da 1º Ten (RM2-S)
06.0650.23 LÉIA PACHECO DA COSTA DA SILVA, a partir de 08JAN2024, por ter obtido
deferimento em seu pleito de movimentação para o Comando do 1º Distrito Naval, por
interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus para a União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
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