DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 32/DPC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o CF (RM1)
82.0069.11 LEONARDO GONÇALVES MARSICANO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 136/DPC, de 10 de julho de 2023, de acordo com a alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas Existentes da DPC
Militares TTC Contratados
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
DPC
CP/DL
C I A BA
C I AG A
. Oficiais
82
3
0
0
0
56
0
0
23
. Praças
118
9
4
0
5
37
25
1
37
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, tendo seus
efeitos administrativos retroagidos a 1º de fevereiro de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 31/CIAA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 05FEV2024, o SO-RM1-ES 86.9188.42
ALEX MELO DE ASSIS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
150/2022, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subalínea VII, da alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 05FEV2024.
C Alte ANDRÉ MARTINS DE CARVALHO
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 332/DPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da
Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nos incisos I e II do art. 81 da
Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I e alínea b inciso II do art. 1º
do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04SET2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 138/2024, desta Diretoria, os Oficiais abaixo
mencionados, por estarem realizando o Estágio Básico de Asa Fixa (EBAF), na Academia
da Força Aérea (AFA), em Pirassununga - SP, ficando adidos ao Centro de Instrução e
Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN):
I - 2º Ten 14.0275.00 ALEXANDRE DA SILVA ROVER; e
II - 2º Ten 14.0270.62 VÍTOR GOMES DE FREITAS.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17DEZ2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 232/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT (EN)
15.0952.23 FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, por estar realizando os Cursos Engineering
Science e Master of Science (Msc) in Computer Science na Naval Postgraduate School
(NPS), em Monterey, nos Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19DEZ2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 3551/2023, desta Diretoria, o CC (EN) 04.0407.24 PAULO JORGE
DUDA DE MORAIS, por estar realizando o Curso de Doutorado em Lasers e Fotônica, na
Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de
Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21DEZ2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 286/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CC 06.9664.20 LUIZ CARLOS LEMOS ALVES JUNIOR, por estar realizando o Curso de Estado
Mayor, em Viña del Mar, no Chile, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval no Chile
(AdiDefNavChile).
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23DEZ2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 286/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CC 00.0356.02 LEONARDO FREITAS DAFLON DA SILVA, por estar realizando o Curso de
Comando y Estado Mayor Naval, em Buenos Aires, na Argentina, ficando adido à
Adidância Naval na Argentina (AdiNavArgentina).
Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26DEZ2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 70/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, os Oficiais abaixo
mencionados, por terem sido designados para realizarem o Estágio de Inspeção e
Garantia de Qualidade, em Cherbourg, na França, ficando adidos ao Escritório Técnico do
Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB):
I - CC (EN) 85.0972.09 MIGUEL ÁTTILLA SOUZA DOS SANTOS GOUVEIA; e
II - CC (EN) 10.0621.31 CESAR AUGUSTO GABE.
Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 15/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o CT
05.0263.51 CESAR AUGUSTO SOARES FERNANDES JUNIOR, por estar realizando o Curso de
Capacitação em Inteligência para Oficiais da Armada, no Instituto de Inteligência das
Forças Armadas da Argentina,
em Buenos Aires, na Argentina, ficando adido à
AdiNavArgentina.
Art. 8º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 297/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CMG 05.9606.90 LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO, por estar realizando o 64º Curso do
Colégio de Defesa Nacional (NDC), no National Defence College, em New Delhi, na Índia,
ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Índia
(AdiDefNavExAerIndia).
Art. 9º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 298/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CT (IM) 10.0272.11 PAULO VINICIUS DA SILVA BELCHIOR, por estar realizando o Curso
Posgrado en Administración Naval na Unidad Académica Escuela de Oficiales de la
Armada 
Argentina, 
em 
Puerto 
Belgrano, 
na 
Argentina, 
ficando 
adido 
à
AdiNavArgentina.
Art. 10. Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 14/2024, desta Diretoria, os Oficiais abaixo
mencionados, por estarem realizando o Curso de Piloto de Aeronave (CPA), no Centro de
Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté - SP, ficando adidos ao CIAAN:
I - 2º Ten 15.0126.89 MARCOS VINICIUS RANGEL MELO TINOCO; e
II - 2º Ten 15.0111.01 CARLO ZACHER GUERRA.
Art. 11. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26JAN2024, de acordo com
o contido na Portaria nº 15/2024, desta Diretoria, o CC 00.0540.03 ELBIS SANTOS
CARDOSO, por estar realizando o Curso de Doutorado em Lasers e Fotônica, na
Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 12. Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29JAN2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 270/2023, do GCM, o CMG 86.8115.76 ERICO
SANT'ANNA VILELA, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, por estar
realizando o curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx/2024),
na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), ficando adido à Escola de
Guerra Naval (EGN).
Art. 13. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 29JAN2024, de acordo com
o contido na Portaria nº 129/2024, desta Diretoria, o CT 14.0884.95 DANIEL MIÑAN DE
OLIVEIRA CRÚS, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Centro de
Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM).
Art. 14. Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 01FEV2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 156/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.8399.93 JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, por estar realizando o Curso
Maestría en Defensa Nacional, na Universidad de la Defensa Nacional, em Buenos Aires,
na Argentina, ficando adido à AdiNavArgentina.
Art. 15. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01FEV2024, de acordo com o
contido na Portaria nº 130/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 10.0576.76 CANISIO BARTH
JUNIOR, por estar realizando o Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica, no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 16. Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01FEV2024, de acordo com
o contido na Portaria nº 131/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0916.27 DOUGLAS
CABRAL GONÇALVES, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa,
no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria
de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM).
Art. 17. Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 333/DPM, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 01AGO2023:
CMG 86.8402.40 MÁRCIO BORGES FERREIRA.
II - A partir de 02JAN2024:
CMG 06.4882.51 ELIGIO GUIMARÃES DE MOURA.
III - A partir de 22JAN2024:
CF (CD) 04.0460.72 BRUNA DA SILVEIRA FIORI.
IV - A partir de 26JAN2024:
CC (EN) 09.0457.67 THIAGO VIEIRA PEREIRA.
V - A partir de 29JAN2024:
CT (EN) 10.0034.01 EVERSON VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.
VI - A partir de 30JAN2024:
CMG (Md) 98.0099.91 FÁTIMA TERESINHA LUZ VIEIRA;
CMG 87.2936.84 MARTON GLEISON SILVA DOS SANTOS; e
CF (T) 95.0359.31 ANDERSON ALVES PEREIRA LOPES.
VII - A partir de 31JAN2024:
CMG (IM) 85.7910.67 JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA;
CF 98.0454.23 JOÃO LANGSCH NETO; e
CC (T) 97.0971.36 SIMONE ALVES DOS SANTOS.
VIII - A partir de 05FEV2024:
CT 09.0233.21 RENATO SOARES NUNES; e
1º Ten 11.0126.68 FELIPE GONÇALVES BITENCOURT.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA/MD Nº 286, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando
o 
que 
consta 
dos 
Processos 
Administrativos 
nº 
60254.000071/2023-57 
e 
nº
60000.007487/2023-88, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) SALVADOR MOTA JUNIOR, para
participar do curso piloto de combate à Informação Falsa e à Desinformação em Operações
de Paz, na cidade de Brindisi, Itália, no período de 24 de fevereiro a 9 de março de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinada com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentado
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ALTE ESQ RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA/MD Nº 723, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60094.000306/2024-71, resolve:
DESIGNAR a Servidora Civil CINTIENE SANDES MONFREDO MENDES, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do Congresso da "International Studies
Association - ISA 2024", na cidade de São Francisco - Califórnia, Estados Unidos da América,
no período de 2 a 7 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Escola Superior
de Defesa (ESD).
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA/MD Nº 788, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60240.000016/2024-05, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Fragata PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA,
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do EXERCÍCIO COBRA GOLD
2024, a ser realizado na cidade de Bangkok, Tailândia, no período de 25 de fevereiro a 2
de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

                            

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