DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS, CPF nº
***.129.781**, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 6 de fevereiro de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 21 de fevereiro de 2024, LEDA MERCIA LOPES, Matrícula
Siape nº 1511510, para exercer a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria
de Agenda do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
resolve:
NOMEAR, a partir de 21 de fevereiro de 2024, ALVARO LORENCETTI BROLO, CPF nº
***.652.668-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 8º, § 2º, da Lei nº 9.637, de
15 de maio de 1998, e do art. 20 da Portaria nº 1.179, de 15 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Portaria MEC nº 203, de 25 de março de 2022, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º .....................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - Leonardo Sousa Araújo, representante do Ministério da Educação - MEC;
.................................................................................................................................
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 677, de 12 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e na Portaria MEC nº 655, de 1º de março 2005, e
considerando o que consta no Processo nº 23000.016421/2022-71, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 1.934, de 20 de outubro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º ......................................................................
....................................................................................
IV - Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - Fasubra:
a) Titulares:
1. Marcelo Rosa Pereira;
2. Tônia Cunha Duarte da Silva;
3. Vânia Helena Gonçalves;
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: VALBER HERMINIO CAETANO
Matrícula Siape: 1393622
Código da vaga: 977856
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.035508/2023-29
Cargo: Secretário Executivo
Nome/Nome Social: LIGYA SILVA LIMA
Matrícula Siape: 1892149
Código da vaga: 875537
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.035508/2023-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar ALINE BUY DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2363531, da função de Orientadora Pedagógica da
Educação Infantil do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo, código FG-
04, a partir de 01 de fevereiro de 2024. (Processo nº 23784.000075/2024-00)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 119 Dispensar CLAUDIA REIS DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 2080682, da função de Professora Orientadora Pedagógica do
3º ano do Ensino Fundamental do campus São Cristóvão I, código FG-04, a partir de 20 de
março de 2024. (Processo 23777.000063/2024-66)
Nº 120 Dispensar ARTHUR JOSE BAPTISTA, matrícula Siape nº 1177182, da função de
Coordenador Pedagógico da disciplina de História do campus Centro, código FG-04, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo 23774.000083/2024-67)
Nº 121 Dispensar TAIS DA ROCHA BULCÃO, matrícula Siape nº 6265810, da função de
Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Humaitá I, código FG-04, a partir
de 1 de abril de 2024. (Processo 23775.000049/2024-82)
Nº 122 Dispensar JULIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA PRADO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3135612, da função de Orientadora Pedagógica do 1º
ano do Ensino Fundamental do campus Humaitá I, código FG-04, a partir de 1 de abril de 2024.
(Processo 23775.000049/2024-82)
Nº 123 Dispensar MELANIE PEREIRA MACEDO, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape Nº 1239811, da função de Professora Orientadora Pedagógica do
4º e 5º anos do Ensino Fundamental do campus Humaitá I, código FG-04, a partir de 1 de abril
de 2024. (Processo 23775.000049/2024-82)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
4. Agnaldo Fernandes; e
5. José Almiram Rodrigues; e
b) Suplentes:
1. Fátima dos Reis;
2. Hilbert David de Oliveira Sousa; e
3. Rolando Rubens Malvásio Júnior; e
.................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados
a seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. 1
RICARDO ADRIANO DE MACEDO MOURA
Física
02/05/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora GRACE DOCIMO BENTES, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 2193511, da função de Terceira Substituta Eventual, nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-reitor da
Pró-reitoria de Extensão - PROEX ,código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA, TAE - Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE n°1277719, da função de Quarto Substituto Eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de
Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão - PROEX ,código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ