DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
 Nº 374 Art. 1º Designar Marcelo Padilha Aguiar, matrícula Siape nº 1837408, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari,
CD - 02, no interstício de 21 a 23/2/2024, em virtude de participação do Titular no Colégio
de Dirigentes - CODIR.
 Nº 375 Art. 1º Designar Marcelo Padilha Aguiar, matrícula Siape nº 1837408, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para responder como Ordenador de Despesas do Campus
Laranjal do Jari, no interstício de 21 a 23/2/2024, em virtude de participação do Titular no
Colégio de Dirigentes - CODIR.
 Nº 377 Art. 1º Dispensar LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3186754,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a
contar de 20/2/2024.
 Nº 378 Art. 1º Dispensar a pedido JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula Siape
nº 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia
Florestal do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a contar de 20/2/2024.
 Nº 379 Art. 1º Designar MARCENILDA AMORIM LIMA, matrícula Siape nº 3251715,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Campus Laranjal do Jari, FUC-
01, a contar de 20/2/2024.
Nº 380 Art. 1º Designar WARLEY RAFAEL OLIVA BRANDAO, matrícula Siape nº 1354080,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Florestal do
Campus Laranjal do Jari, FUC-01, a contar de 20/2/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 663, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001140/2024-
26, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 19/02/2024, o servidor PÉRICLES
VASCONCELOS FLORES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 394116, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Execução
Orçamentária da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 664, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001140/2024-
26, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora SILVANA VIEIRA FRANÇA, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1644925, para exercer o cargo comissionado de
Chefe do Departamento de Execução Orçamentária da Reitoria, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Empenho
da Reitoria, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.363 de
05/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 694, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23279.016001/2023-14, datado de 09/12/2023, resolve:
Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntaria a servidora DEBORA SUEDDE
GOMES, matrícula SIAPE nº 1213815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante
do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento na Aposentadoria
Voluntária especial para professor de educação infantil e no ensino fundamental e médio
com Pedágio - §1º do Art. 20 da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do
cargo e paridade com os ativos, acrescido de 2% (dois por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 137 - Dispensar, a partir de 08/01/2024, a servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO
LOPES, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 3155239, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio
Ambiente Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga. (Processo nº
23327.254007.2023-67).
Nº 138 - Encerrar, a partir de 24/01/2024, a cessão do servidor AMÉRICO FASCIO
LOPES FILHO, ocupante do cargo de Docente EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1321721,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, junto ao Escritório
Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Coordenação-Geral dos Escritórios
Estaduais de
Desenvolvimento Agrário, da
Secretaria-Executiva do
Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, através da Portaria de Pessoal nº 262
de
13 de
março
de
2023, publicada
no
D.O.U
em 14/03/2023.
(Processo
nº
23327.250493.2023-44).
Nº 139 - Autorizar o afastamento da servidora CATIA BRITO DOS SANTOS NUNES,
ocupante do cargo de Assistente em administração, Matrícula SIAPE n° 1456168, lotada
no Campus Itapetinga, para realização de Doutorado-Sanduíche na cidade de Santiago
de Compostela - Espanha, através da Universidade de Santiago de Compostela, de
01/04/24 a 30/09/24, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o
IF Baiano (Processo nº 23331.250084.2024-60).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 124/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000414.2024-60, resolve:
Designar o servidor FELIPE MILHOMEM RIBEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3363677, SIAPECAD nº 02445261, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para substituir cargo de Substituto Eventual na
Direção de Administração e Planejamento - DRAP, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm. e
Planejamento do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais
e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 125/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000414.2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1012154, SIAPECAD nº 02200391, lotado no(a) Diretoria-
Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos
do Campus Estrutural, do encargo de substituto do(a) Substituto Eventual na Direção de
Administração e Planejamento - DRAP, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do
Campus Estrutural. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 110/2023 - RIFB/IFBRASILIA.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 126/REITORIA/IFB, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002309.2023-01, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668734,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Sebastiao do IFB, para exercício junto
ao(à) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, em conformidade
com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 381, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.000292/2024-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINÊS KERBER, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº ****705, lotada no
Campus Camboriú, da função gratificada de Coordenadora titular do Centro de Formação
de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia e Inclusão, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.000293/2024-36, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO LUIS KERBER, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº ***352, lotado no Campus
Camboriú, para exercer a função gratificada de Coordenador titular do Centro de Formação
de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia e Inclusão, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no
Processo nº 23348.000695/2024-80, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NATACHA NANCY MARTELLET COURA FERNANDES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****739, da Função
Gratificada de Coordenadora Titular de Projetos, Programas e Ações (nível FG - 0 1 ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

                            

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