DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 384, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000696/2024-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE LOUISE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape **882**, para Titular da Função Gratificada
de Coordenadora de Projetos, Programas e Ações (nível FG-01), vinculada à PR O E P P I / I FC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 124-GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, 20 DE FEVEREIRO DE
2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MARA JULIANA DA SILVA, Auxiliar de Biblioteca,
matrícula SIAPE nº ****964, como Substituta do cargo de Direção de Administração e
Planejamento, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 434 - Designar os novos Representantes do Colégio de dirigentes no Conselho Superior do IFES:
Presidência do Fórum de Diretores Gerais:
Fábio Lyrio Santos (matrícula SIAPE 1228029) - Titular;
Maíra Maciel Matos de Oliveira (matrícula SIAPE 1660854) - Suplente;
Região Norte:
Anderson Rozeno Bozzetti Batista (matrícula SIAPE 2613435) - Titular;
Sandra M. Mendes da Silva Bassani (matrícula SIAPE 2694893)- Suplente;
Região Central:
Diemerson da Costa Saquetto (matrícula SIAPE 2560543) - Titular;
Gilmar Luiz Vassoler (matrícula SIAPE 1544688) - Suplente;
Região Sul:
Eglon Rhuan Salazar Guimarães (matrícula SIAPE 1872101) - Titular;
José Alexandre Gadioli (matrícula SIAPE 3491804) - Suplente;
Campi Agrícolas:
Ednaldo Miranda de Oliveira (matrícula SIAPE 2156961) - Titular;
Leonardo de Miranda Siqueira (matrícula SIAPE 2148760) - Suplente.
Nº 435 - Processo n° 23216.001643/2023-45 - Cessar, a partir de 05.02.2024, os efeitos da
Portaria n° 2.262, de 18 de outubro de 2023, publicada no DOU em 19.10.2023, Seção 2,
pág 19 e suas alterações, referente a efetivação da cessão LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2231421.
Nº 436 - Processo n° 23147.000948/2024-81 - Exonerar, a partir de 21/02/2024, LUCIANO
RODRIGUES VALIN, matrícula SIAPE 2148749, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Coordenador da Secretaria Acadêmica, da Estrutura Administrativa do Centro de Referência
em Formação e em Educação a Distância do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº
1.386, de 04.07.2023, publicada no DOU em 05.07.2023.
Nº 437 - Processo n° 23148.000707/2024-22 - Dispensar, a partir de 21/02/2024,
MARIANGELA DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1508223, da Função de Coordenador
de Curso - FCC -, do curso Mestrado Profissional em Tecnologias Sustentáveis, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.105,
de 30.11.2021, publicada no DOU em 01.12.2021.
Nº 438 - Processo n° 23158.000213/2024-29 - Art. 1º Designar ROSIANE RIBEIRO ROCHA,
matrícula SIAPE 2277945, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora
da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 439 - Processo n° 23147.000946/2024-92 - Art. 1º Nomear ALINE PINTO AMORIM,
matrícula SIAPE 2863285, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora
Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Centro de Referência em Formação e em
Educação a Distância do Ifes.
 Nº 440 - Processo n° 23149.000438/2024-94 - Art. 1º Designar RAFAEL MANTOVANELI
SOUSA, matrícula SIAPE 1360834, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 441 - Processo n° 23148.000709/2024-11 - Art. 1º Designar MARIO MESTRIA, matrícula SIAPE
1195943, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Mestrado Profissional
em Tecnologias Sustentáveis, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.000280/2024-12,
resolve:
Nº 221 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALINE BEATRIZ GERMANO SILVEIRA, matrícula Siape
nº 2123710, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em
Secretariado, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-
0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 222 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) KERULEN RUTIELE RIBEIRO RUVIARO, matrícula Siape
nº 3363118, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos,
para exercer a função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-0002,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23719.001842/2021-21, resolve:
Nº 224 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) KARLISE SOARES NASCIMENTO, matrícula Siape nº
2927912, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Nº 225 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ELIANE DE LOURDES FELDEN, matrícula Siape nº
2041541, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Computação,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Ângelo.
Nº 226 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELE TEIXEIRA HOMRICH RAVASIO, matrícula
Siape nº 2184297, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura
em Computação, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1
do Edital de Abertura de Concurso Público nº 223/2023, e tendo em vista os termos do
processo nº 23873.000288/2024-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de KAUÊ VARGAS SITÓ para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês,
nomeado(a) através da Portaria nº 99/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29/01/2024.
Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica n° 232, de 19 de fevereiro de 2024.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23873.001967/2023-30, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) LISIANE DOS SANTOS
BENITES, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária,
Código de Vaga 350054, em regime de 40h semanais de trabalho, para o Instituto Federal
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, constante da Portaria n° 1.700, de 28/12/2023,
publicada no DOU de 29/12/2023, seção 2, pág. 24, em virtude de não atendimento aos
requisitos legais de ingresso ao cargo.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria Eletrônica nº 233, de 19 de fevereiro de 2024.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 238, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, de
acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os
termos do processo nº 23873.000636/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LICIARA DAIANE ZWAN, aprovado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023,
publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Especial, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação
no Campus Alegrete. Código da vaga nº 954297 decorrente da distribuição de cargos do
MEC para as IFEs, conforme Portaria nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2,
Página 20, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23873.000637/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, SABRINA DANIANA DA ROSA,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº
223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado
através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e
retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São
Borja. Código da vaga nº 952086 decorrente da vacância da servidora Andria Caroline
Angelo Santin, conforme Port. nº 50, publicada no DOU de 13/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN

                            

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