DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 446 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000066/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELOISA GABRIEL FALCAO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056341, SIAPECAD nº
02264888, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos do Câmpus Inhumas, UORG-834.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 447 - REITORIA/IFG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000089/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO CARMO DOS REIS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2328427, SIAPECAD nº
02088819, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Licenciatura em Matemática do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-811. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 455 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000291/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LISANDRA LAVOURA CARVALHO PASSOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1367796,
SIAPECAD nº 01170001, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Cozinha - Modalidade EJA do Câmpus
Goiânia, UORG-804. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 456 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000078/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor UBIRATAN PEREIRA DE RESENDE, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3968226, SIAPECAD
nº 02196935, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Artesanato - Modalidade EJA do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-839, ficando
seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 457 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000084/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Desenhista-Projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus
Inhumas, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-200. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 458 - REITORIA/IFG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000084/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do
Câmpus Inhumas, UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 821 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Parecer de Força Executória 00198/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.008101.2024-05, resolve:
Anular a Portaria nº 5.213/2023 de 22 de dezembro de 2023 que torna sem
efeito a Portaria nº 4.734 de 20.11.2023, publicada no DOU de 21.11.2023, seção 2, página
19, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Francisco Augusto
Gonçalves de Lira, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, Campus Pedreiras.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 841 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria
nº 4.915 de 04.12.2023, Boletim de Serviço Semanal de 03 a 09 de dezembro de 2023;
Considerando 
o
Parecer 
nº
00041/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; 
e,
Considerando o constante no processo nº 23249.027662.2022-33 e a atribuição do Reitor
previsto no Decreto Presidencial nº 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria
MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:
a) Demitir o (a) servidor (a) Roberto Lopes Frota do cargo de Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Santa Inês, por
infringência do Art. 132, Inciso II, da Lei Federal 8.112/90; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 855 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Processo nº 23249.004877.2024-48, resolve:
Retificar a Portaria 816 de 19.02.2024, publicada no DOU de 20.02.2024, seção
02, página 20, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável, do(a)
servidor(a) Kaio José de Oliveira Araújo, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) Matrícula
SIAPE nº 1309949 (...) ", leia - se: " (...) Matrícula SIAPE nº 3121760 (...) ".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 860 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e, demais informações
que constam do processo nº 23249.034803.2023-55, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) Simone Cristina de Oliveira
Silva, matrícula nº 1037362, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Grajaú do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao
(a) Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 865 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.008331.2024-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Josenilma da Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Administração, modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Avançado de Carolina, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021 e considerando o Edital IFMT nº 133/2023
publicado no D.O.U de 27.10.2023, e seus editais complementares/retificadores, resolve:
I - HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação de que trata a Lei n.º
11.091/2005, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
apresentando a relação dos candidatos aprovados e classificados no concurso, obedecida à
ordem de classificação, conforme o número de vagas ofertadas no Edital n.º 133/2023 e o
Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme segue:
CAMPUS ALTA FLORESTA
CARGO: ADMINISTRADOR - NÍVEL "E"
. Ordem
Nome
Reserva de vaga
Pontuação
Final
Situação
. 1º
Samuel Moreira Rocha
Ampla Concorrência
74
Aprovado
. 2°
Schampierri Miranda
Ampla Concorrência
73
Classificado
. 3°
Janderson Felipe
Oliveira E
Silva
Negros
64
Classificado
. 4°
Bryan Hisllas Rocha Ramos
Ampla Concorrência
72
Classificado
. 5°
Sandra Alves Rodrigues Dos
Santos
PcD
62
Classificado
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO - NÍVEL "E"
. Ordem
Nome
Reserva de vaga
Pontuação Final
Situação
.
1º
Daniele Fátima De Oliveira
Caione
Negros
73
Aprovado
.
2º
Dirk Daniel Dijkstra
Ampla
Concorrência
70
Classificado
.
3°
Oleriana Santos De Sousa
Negros
67
Classificado
.
4°
Pedro 
Henrique
Freire
Cardoso
Ampla
Concorrência
66
Classificado
.
5°
Ana Paula Carrara Vinha
Ampla
Concorrência
66
Classificado
CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NÍVEL "D"
Não houve candidato aprovado/classificado
CAMPUS AVANÇADO DE LUCAS DO RIO VERDE
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NÍVEL "D"
Não houve candidato aprovado/classificado
CAMPUS AVANÇADO DE TANGARÁ DA SERRA
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ÁREA: INFORMÁTICA) - NÍVEL "D"
Não houve candidato aprovado/classificado
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - NÍVEL "C"
. Ordem
Nome
Reserva de vaga
Pontuação
Final
Situação
.
1º
Gabriel Luiz Magalhães Rupolo
Ampla
Concorrência
69
Aprovado
.
2º
Joelson Jose Da Silva Junior
Ampla
Concorrência
62
Classificado
.
3º
Vanessa Marques De Siqueira
Leite
Ampla
Concorrência
61
Classificado