DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 318, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOANA RUPPRECHT ZABLONSKY, SIAPE nº 2001498, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Tecnologia de Gestão Ambiental, FCC, do Campus Paranaguá.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, ROGÉRIO DA
COSTA SILVA, SIAPE nº 2123519,
Administrador, do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, CD-04, da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ JAILTON CAMARGO, SIAPE nº 3008539, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, FCC, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ JAILTON CAMARGO, SIAPE nº 3008539, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino,
FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ARTUR RIBEIRO CRUZ, SIAPE nº 3063303, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Informática, FCC, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 325, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ERIC CEZAR DE CAMARGO
WALGER, matrícula SIAPE nº 2872885, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participar do Programa de
Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, realizado no Departamento de Ciências
Agrarias e do Meio Natural da Faculdade de Veterinária da Universidade de Zaragoza -
Espanha, pelo período de 01 de abril de 2024 a 19 de setembro de 2024, trânsito
incluso, com ônus CAPES.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Paranavaí, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. RAFAEL PETERMANN
2191433
Titular
. RICARDO TOSHIYUKI KATO
2277351
1º Substituto
. ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA
2161261
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 897, de 27 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28 de julho de 2021, seção 2, página 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 330, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem
atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º,
inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154671 - Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, campus Assis Chateaubriand, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
1119016
Titular
. HELTON JAQUES ALBIERO
1945201
1ª Substituto
. EVERALDO LORENSETTI
2044863
2ª Substituto
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. HELTON JAQUES ALBIERO
1845201
Gestor Financeiro
. EDSON ALBERTO BECKER
2892169
1º Substituto
. IVONETE MARLENE ELY
1146824
2º
Substituta
/
Agente
Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 194, de 23 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2023,
seção 2, páginas 20 e 21.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 334, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154699 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Londrina, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
1917752
Titular
. GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA
2161280
1º Substituto
. JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA
2108324
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA
2108324
Gestor Financeiro
. JORDANA LEMKE GONZALEZ
1758176
1º Substituto
. KELI JULIANE DA CONCEIÇÃO
1894337
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1958, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2023,
seção 2, página 23.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 455 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 04/2024, firmado com VITOR BINI TEODORO, Campus Jacarezinho, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 16/02/2024.
(Processo: 23411.000386/2024-07)
Nº 456 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 04/03/2024 até 03/09/2024,
a prorrogação do contrato de EDUARDO LIMA NUNES, contrato 103/2023, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo: 23411.013748/2023-31)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 477 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000068/2024-88, resolve:
Declarar a vacância, com efeitosa partir de 22/02/2024,do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado porJuliana Nascimento da Costa, Matrícula
SIAPE nº 1111865, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0951309, em virtude da posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
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