DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CONFRESA
CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - NÍVEL "C"
. Ordem
Nome
Reserva de vaga
Pontuação Final
Situação
.
1º
David Batista Gonçalves
Ampla
Concorrência
66
Aprovado
.
2º
Romulo Almeida De Franca
Negros
62
Aprovado
.
3°
Aline Luzia Felix
Ampla
Concorrência
60
Classificado
CARGO: PSICÓLOGO - NÍVEL "E"
. Ordem
Nome
Reserva de vaga
Pontuação Final
Situação
.
1º
Giovana Rodrigues Dall Apria
Scarsi
Ampla
Concorrência
80
Aprovado
.
2°
Fernanda
Nascimento
De
Oliveira
Ampla
Concorrência
73
Classificado
.
3°
Suellen Lages
Negros
70
Classificado
.
4°
Daniela Cauduro Bianchi
Ampla
Concorrência
70
Classificado
.
5°
Orivaldo
Ferreira
De
Sales
Filho
Ampla
Concorrência
70
Classificado
.
6°
Carlos Eduardo Santos Rocha
Da Silva
Ampla
Concorrência
70
Classificado
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NÍVEL "D"
Não houve candidato aprovado/classificado
CAMPUS VÁRZEA GRANDE
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - NÍVEL "D"
. Ordem
Nome
Reserva de vaga
Pontuação
Final
Situação
.
1º
Herrisson Vinicius Machado De
Freitas
Ampla
Concorrência
69
Aprovado
.
2°
Hermes Teodosio Santos Junior
Ampla
Concorrência
67
Classificado
.
3°
Nathalia De Souza Leite
Negros
65
Classificado
.
4°
Lucas Viana Dos Santos
Ampla
Concorrência
67
Classificado
CARGO: MÉDICO (ÁREA: PSIQUIATRIA) - NÍVEL "E"
Não houve candidato aprovado/classificado
II - A classificação neste concurso público não assegura ao candidato o direito
de ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser nele
admitido, seguindo a ordem classificatória e ficando a concretização do ato condicionada
às disposições
legais pertinentes e, sobretudo,
ao interesse e
conveniência da
Administração.
III - O concurso público de que trata o Edital IFMT nº 133/2023 terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria de Homologação do Resultado
Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período,
de acordo com a conveniência e necessidade deste IFMT.
IV - Cientifiquem-se e Cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVILAINE PEREIRA DELGUINGARO, matrícula SIAPE,
nº 235****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenadora do
Curso Técnico Integrado em Administração - Proeja do Campus Campo Grande do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 334/2017 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
17 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Desligar o servidor YAN SILVA AYRES DA PAIXÃO, SIAPE n. º 223****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Planejamento e Orçamento do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código Fg-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 18 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor SAMUEL PEREIRA DIAS, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1432130, da função
Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, modalidade Bacharelado, no IFMG
- Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor CINIRO APARECIDO LEITE NAMETALA, ocupante do
cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2585914,
para a função Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, modalidade
Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor GABRIEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1550674, da função
Coordenador SUBSTITUTO
do Curso
de Engenharia
da Computação,
modalidade
Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ITAGILDO EDMAR GARBAZZA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1505553, para
a função Coordenador SUBSTITUTO do Curso de Engenharia da Computação, modalidade
Bacharelado, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PORTARIA Nº 486/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado pela Portaria n°
3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na
seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais, que lhe
conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº
190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que
consta no Processo nº 23051.014050/2023-64, resolve:
Art. 1ª Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho
à servidora MARCIA MARIA FREITAS FRANCO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 1035188,
ocupante do cargo de Pedagoga, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotada no Campus Conceição do Araguaia, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pelo art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos
calculados com base em seu art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 652/IFPA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela
Portaria n° 4.314/REITORIA/IFPA de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de agosto de 2023, Seção 2, p. 26, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a
Portaria nº215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº
23051.003000/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar VALDEIR ALVINO DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2128110, para o encargo de GESTOR FINANCEIRO
SUBSTITUTO do IFPA - Campus Conceição do Araguaia.
Art. 2º Esta designação não gera efeitos financeiros.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA BAIA OLIVEIRA DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 315, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
158398 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Paranavaí, da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. RAFAEL PETTERMANN
2191433
Titular
. RICARDO TOSHIYUKI KATO
2277351
1º Substituto
. ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA
2161261
2º
Substituto
/
Agente
Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ALLAN RAFAEL VASSI DE SOUZA
2161261
Gestor Financeiro
. EVANDRO CARLOS GUINAMI
1899713
1º Substituto
. JUAREZ MACHADO JUNIOR
1100583
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função,
estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art.
4º
O
Agente
Interino
exercerá
provisoriamente
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 380, de 28 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto de 2022, seção 2, página 47.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 317, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, SARA REGINA SAMPAIO DE PONTE, SIAPE nº 2360020,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Tecnologia de Gestão Ambiental, FCC, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA