DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 542 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23189.000033/2024-80, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 453/2024 - GAB/REI/IFPI, de 15/02/2024 e
publicada no DOU de 16/02/2024, seção 2, página 26, que nomeou o servidor EWERTON
GASPARETTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155357, com lotação no Campus Avançado
José de Freitas, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código
CD-3, em substituição ao titular do cargo, em virtude de viagem institucional à
serviço.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 487 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000491/2024-06, resolve:
Conceder afastamento do país, no período de 13/03/2024 a 15/03/2024, à
servidora JENICE ALMEIDA LOPES DINIZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2318655, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no
Campus Teresina Zona Sul, ocupante da função de Assessora de Relações Internacionais do
IFPI, para participar da Reunião Ordinária do Fórum de Assessores de Relações Internacionais
do Conif, que será realizada no período de 11 a 15 de março de 2024, em Rio Branco-AC, com
visita à Universidad Amazónica de Pando (UAP), na cidade de Cobija, Bolívia, com ônus para
este Instituto Federal.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 488 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como
o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.058 - GAB/REI/IFPI, de 28/12/2023, publicada
no DOU de 29/12/2023, seção 2, página 32, que nomeou MAYLTON RODRIGUES DE
MIRANDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de
Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Direito, Código 707.001,
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente,
código de vaga nº 0954559, nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000322.2024-89, de 25 de janeiro de
2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO,
Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Canguaretama e em exercício na Reitoria, durante o período de 24 de
março a 14 de abril de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar de
reuniões com instituições francesas conveniadas eem processo de celebração de convênio,
respectivamente:Université de Montpelier/UM e Univesité Jean Monnet-Saint Étienne/UJM;
e Université Paris 8/UP8, nas cidades de Paris, Saint Étienne e Montpellier/França.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006067.2023-05, de 19 de dezembro
de 2023, resolve:
I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024, a liberação do
servidor CLEONILSON MAFRA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1821128, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição, lotado no Campus Natal-Central, para desenvolver suas atividades
funcionais no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, na forma de Colaboração Técnica.
II - ESTABELECER, o dia 28 de fevereiro de 2026, como prazo final para
encerramento da colaboração.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 500 - GAB/REI/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como
o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4051/2023 - GAB/REI/IFPI, de 28/12/2023, publicada
no DOU de 29/12/2023, seção2, página 32, que nomeou JALISSON DOS SANTOS HENRIQUE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de
27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Informática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº
0954566, nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta
no processo nº. 23515.001673.2023-81, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através Portaria nº 74/2024-DG/SPP/RE/IFRN, de 24/03/2023.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3010079
Felipe Murilo Silva da Costa
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Edificações
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta
no processo nº. 23515.000049.2024-43, de 10 de janeiro de 2024, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3256939
Luciana Maria de Lima Silva Nobrega
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Edificações
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23278.000015/2024-07, resolve:
Nº 421 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor DAVID BRAGA PIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2238953,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de e 21/02/2024 a
29/02/2024,
nas Cidades:
Bangcok
. País:
Tailândia, com
ônus
(com diárias
e
passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23278.000013/2024-18, resolve:
Nº 422 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor ALLANA PESSANHA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 3336033,
ocupante do cargo de PEDAGOGO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de e 21/02/2024 a 29/02/2024, nas Cidades: Bangcok . País: Tailândia,
com ônus (com diárias e passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23278.000014/2024-54, resolve:
Nº 425 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor CASSIA ISAC GONCALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2120319,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de e 21/02/2024
a 29/02/2024, nas Cidades: Bangcok . País: Tailândia, com ônus (com diárias e
passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23278.000015/2024-07, resolve: