DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.000273/2017-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 110/2017-DAP, publicada no DOU de 13.02.2017, seção
2, pág. 25, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA a AMÉLIA DE ALMEIDA GUSMÃO LYRA da
seguinte forma: onde se lê "JOSÉ CARLOS FERNANDES DE GUSMÃO LYRA", leia-se "J OÃO
CARLOS FERNANDES DE GUSMÃO LYRA".
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 246, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a solicitação contida
no 
OFÍCIO
Nº 
26/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, 
objeto 
do
Processo 
nº
223087.004534/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Josie Resende Torres da Silva, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2080987, da função gratificada de
Chefe de Departamento de Apoio e Acompanhamento (DAA/PRACE) - FG.1, vinculada à
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade, designada por
meio da Portaria UNIFAL-MG nº 1.364/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a solicitação contida no OFÍCIO Nº 26/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo
nº 223087.004534/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cristiane Belo de Araujo, ocupante do cargo de
Psicólogo, matrícula Siape nº 1790502, para exercer a função gratificada de Chefe de
Departamento de Apoio e Acompanhamento (DAA/PRACE) - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria
de Assuntos Comunitários e Estudantis, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU..
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.º
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.005375/2024-82,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais ao tempo de
contribuição, a UBIRAJARA DE LIMA SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1044510, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16", lotado no Instituto de Química desta Universidade, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º - A, acrescido pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de dezembro de 2012, amparado pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.004479/2024-70,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JULITA MARQ U ES
CHAGAS REBOUCAS SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 287599, ocupante do cargo de
BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16", lotada na ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.004263/2024-12, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS PIRES SANT'ANNA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FERNANDO DA SILVA SANT'ANNA , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior , matrícula SIAPE nº 284457, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/12/2023, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a Portaria
nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/12/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.007760/2024-64,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RYZIA DE CASSIA
VIEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0287774, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 10/2011, PRODEP e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001568/2024-64, resolve:
Nº 124 - Tornar sem efeito a Publicação da Portaria Nº 115/2024, de Aposentadoria da
servidora ROSA BORGES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1083322, ocorrida no Diário
Oficial da União de 20/02/2024, Seção 02, Página 26.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 10/2011, PRODEP e
tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.001570/2024-33, resolve:
Nº 125 - Tornar sem efeito a Publicação da Portaria Nº 116/2024, de Aposentadoria da
servidora RISONETE BATISTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1089982, ocorrida no Diário
Oficial da União de 20/02/2024, Seção 02, Página 26.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013961/13-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 707/2020, de Aposentadoria do servidor
ANTÔNIO LUIZ SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0281731, ocorrida no Diário Oficial da
União de 26/08/2020, Seção 02, página 17.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.013961/2013-11,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos
proporcionais a ANTÔNIO LUIZ SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 0281731, ocupante do
cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta
Universidade, no artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição Federal, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 269 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora SÔNIA
MARIA DE LIRA, Matrícula Siape: 1731313, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe:
Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 919660, lotada na Unidade Acadêmica de Geografia do
Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.001219/2024-95)
Nº 270 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor IVANILDO
CAJÁ DE FARIAS, Matrícula Siape: 332760, Cargo: Técnico de Laboratório, Classe: D, nível:
IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256624, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado
os
artigos
1º
e
2º da
Lei
Complementar
152/2015.
(processo
nº
23096.004166/2024-64)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 271 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 72/2023, de LEANDRO NASCIMENTO
DE SOUZA, matrícula siape: 3364538, função: Professor de Magistério Superior (Substituto),
vinculado a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores
desta Universidade, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2024.
Nº 280 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MARCUS
SALERNO DE AQUINO, Matrícula Siape: 337008, Cargo: Professor de Magistério Superior,
Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 260561, lotado na Unidade Acadêmica de
Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e informática desta Universidade,
com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(processo nº 23096.005481/2024-17)
Nº 281 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
WELLINGTON FERNANDO MAGNO DINIZ, Matrícula Siape: 331571, Cargo: Assistente em
Administração, Classe: D, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 255644,
lotado na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015,
sendo a vigência em 25 de janeiro de 2024, data em que completou 75 anos de idade
atingindo o limite para aposentadoria compulsória. (processo nº 23096.052382/2023-35)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO