DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 428 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor WESLEY DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº. 2310563,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/02/2024 a
29/02/2024, nas Cidades: Bangcok. País: Tailândia, com ônus (com diárias e passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23270.000406/2024-93, resolve:
Nº 515 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, Matrícula SIAPE nº. 1566347, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 18/02/2024 a 20/02/2024, na Cidade:
Buenos Aires País: Argentina, com ÔNUS LIMITADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23270.000457/2024-15, resolve:
Nº 516 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
a servidor (a) PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº. 2577844, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 18/02/2024 a 20/02/2024, nas
Cidade: Buenos Aires. País: Argentina, com ônus (com diárias e passagens);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 338, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.002078/2024-97, em especial o Despacho nº 124/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2204924), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SARI POSSARI DOS SANTOS, SIAPE nº 2106405,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a pedido e a partir de
1/3/2024, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-3, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo
SEI nº 23243.002259/2024-13, em especial o Despacho nº 131/2024/REIT - PRODIN (SEI nº
2205881), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JAMILE MARIANO MACEDO TABORDA, SIAPE nº 1786221,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Ensino de Graduação (CGRAD), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.131/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000186.2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THAISA CRISTINA DINIZ, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0181****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão. Efeitos a
partir de 15 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.132/IFSP, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23434.000251.2024-75, resolve:
Designar o servidor PAULO VINICIUS GUIMARAES SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 332****, SIAPECAD nº 0242****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Matão.
Efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 308 - Art. 1º Exonerar, a partir de 22/02/2024, o servidor Jaime José da Silveira Barros
de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN,
Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 310 - Art. 1º Nomear, a partir de 22/02/2024, o servidor Jaime José da Silveira Barros
de Medeiros, matrícula SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional -
DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 311 - Art. 1º Ratificar a nomeação, a partir de 22/02/2024, do servidor Roberto Vilas-
Boas Monte, matrícula SIAPE 1358183, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe - PF/IFS/PGF/AGU, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000478.2024-30, resolve:
Nº 284 - DESIGNAR, a partir de 29.02.2024, a servidora ANA PAULA VILLELA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2128651, para exercer a função de COORDENADORA
GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Nº 285 - DISPENSAR, a partir de 29.02.2024, o servidor RAFAEL GOMES TENÓRIO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1474161, de exercer a função de COORDENADOR
GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22
do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam no processo nº 23036.011523/2023-74, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO BARRIOS, matrícula Siape nº 2117751,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para percepção da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), nível superior, com lotação na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
quando encerrada a cessão, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº
***.839.676-**, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Integração Logística da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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