DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 818, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1357796, SIAPECAD nº
02415224, lotada no(a) Campus Crateus, para exercer a função Chefe de Secretaria, FG -
01, do(a) Campus Crateus. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0261/PROGEP/UFC, de 17 de janeiro de 2024
(Processo nº 23067.062485/2023-51).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.068530/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IZABEL CRISTINA BRUNORO HOPPE, SIAPE
1465217, Enfermeiro(a), E-IV, padrão de vencimento 16, com base no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme §
8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo SIDNEY DE OLIVEIRA REGINI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 83/2023-R, publicado no DOU
em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer
lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº
43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0865871.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.006240/2024-14)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 631 - Designar VALDINEI CEZAR CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2995766, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica,
FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de
11/03/2024 a 10/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.064315/2023-09)
Nº 634 - Designar APOENA PASSOS PASSAMANI, matrícula SIAPE nº 2285224, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Matemática, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Exatas, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.072947/2023-38)
Nº 647 - Dispensar, a pedido, MIRIAN ALBERT PIRES, matrícula SIAPE nº 2440498, da
função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 29/02/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.006297/2024-13)
Nº 648 - Designar RODRIGO SILVA DINIZ LEROY, matrícula SIAPE nº 1035440, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo per odo de 04/03/2024 a 03/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício. (Processo nº 23068.000998/2024-49)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 185, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC
de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA JUNIOR, Professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/03/2024 a 16/03/2024, com
ônus/UFES, para participar do evento 22º E-SOCIETY e visita técnico-científica à
Universidade
do
Porto,
em
Porto
-
Portugal.
Processo
digital
nº
23068.005020/2024-73.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155/GR/UFFS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259,
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.001150/2024-15 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAIARA BORDIGNON, aprovada em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Cuidado De Enfermagem Ao Adulto E
Idoso Na Atenção Básica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da por falecimento, de Jeane
Barros De Souza Lima, Portaria de Pessoal nº 392/GR/UFFS/2023, DOU 107 de 6/06/2023,
página 28, no código de vaga nº 0917979.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/GR/UFFS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.001387/2024-04, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em Cargo inacumulável ao cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor VLADIMIR BELINSKI, Siape nº
3242282, lotado na Reitoria, a partir de 19/02/2024, código de vaga nº 0905031.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.002 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 06, ocupado por PAULO CEZAR BISPO DA SILVA, Matrícula nº 2267266/SIAPE,
lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a contar de 08/02/2024, data do óbito
do servidor, ficando vaga a função de Coordenador Administrativo, FG-3, ocupada pelo
servidor. (Processo nº 23070.008765/2024-45)
Nº 1.007
- Art.
1º Designar
JOSE FELIPE
WARMLING SPRICIGO,
Matrícula nº
1308847/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Animal da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º
Designar FELIPE DA SILVA KRAWCZAK, Matrícula nº 3019797/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Animal da Escola de Veterinária e Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por
um mandato de dois anos, a partir de 01/03/2024. (Processo nº 23070.006845/2024-
66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 1.013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUCAS MENDES RODOVALHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1618/2023, publicada no
D.O.U. de 14/03/2023, código nº 231533. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.014 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIEL REZENDE VIEIRA DA CRUZ, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria n° 383/2024,
publicada no DOU de 25/01/2024, código nº 231587. (Processos nº 23070.025443/2023-80
e 23070.047924/2021-84)
Nº 1.016 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EMÍLIA FARIA BARBOSA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria n° 175/2024, publicada no
DOU de 17/01/2024, código nº 231980. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.017 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CRISTIANE DE SOUSA LEMOS, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 538/2024, publicada
no D.O.U. de 31/01/2024, código nº 300841. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.018 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ROSEMEIRE CAMARA DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações,
para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria
n° 382/2024, publicada no DOU de 25/01/2024, código Nº 1.000745. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
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