DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Sheilla Maria Resende, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Ensino de Língua Portuguesa, Semântica e Pragmática, Leitura e Produção de Textos,
no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do
artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 22/02/2024 e término em 08/07/2024,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Sibely
Oliveira Silva, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 761, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.273003/2023-17,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mauro Pena Mundim, matrícula SIAPE n.° 0324071, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter
provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.205657/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Alberto Geraldo Valadares, viúvo da ex-servidora
aposentada Virgínia Maria Trindade Valadares, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 304, matricula Siape 080596, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 09/01/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/01/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.310 - Designar o servidor Inácio Otaviano Guimarães Brandão, matrícula SIAPE nº
1551006, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de chefe de
seção, da Divisão de Planejamento, Gestão e Apoio a Projetos, da Biblioteca Universitária,
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.312 - Designar a servidora Mônica Emi Hyodo Lemos, matrícula SIAPE nº 2281143,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de chefe de Seção, da
Divisão de Apoio Administrativo, da Biblioteca Universitária, código FG-04, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.313 - Designar o servidor Roberto de Siqueira, matrícula SIAPE nº 0315425, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de
Serviços Gerais, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-04, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.314 - Designar a servidora Úrsula Zambalde Vitorino, matrícula SIAPE nº 1660484,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, Seção de Pessoal, da Biblioteca Universitária, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.375 - Reconduzir o servidor Jessé Máximo Pereira, matrícula SIAPE nº 1766742,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação, da Escola de
Música, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/03/2023.
Nº 1.378 - Dispensar a servidora Lidiane Carine dos Santos, matrícula SIAPE nº 2184301,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de
Secretaria, código FG-03, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.381 - Designar a servidora Lígia Mara Sabino, matrícula SIAPE nº 1556114, ocupante
do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Chefe de Secretaria, da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 113 - Art. 1º- Dispensar a servidora ANA MÁRCIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA, matrícula
Nº 1182630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor(a)
da Assessoria Institucional de Pessoal (ASSCPPD) da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
Nº 114 - Art. 1º-Designar a servidora ANA MÁRCIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA, matrícula Nº
1182630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas - Tocantinópolis (COORDGPE) do
Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis (CEHS) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 115 - Art. 1º-Designar a servidora ANDRÉA DINIZ NERY, matrícula nº 2149481, ocupante
do cargo de Administrador(a), para a função de Coordenador(a) da Coordenação de
Registro de Documentação (COORDREG) do Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.002512/2024-03, resolve:
Art. 1º Designar RICHARD CAIO SILVA REGO, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a função comissionada de
Coordenador de Redes do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Universidade, código FG-1, ficando dispensado da referida função CRISTOVAM PENA
FERREIRA JÚNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Os efeitos financeiros da presente designação contarão a partir da
publicação desta portaria.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei nº 8.112/90; o art. 1º
do Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Resolução CONSEPE/3524, de
03/05/2007; a Resolução CONSEPE/4169, de 23/08/2011, de acordo com a subdelegação
de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 17 de janeiro a 17 de março de 2024, para realizar
estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Oxford, Reino Unido, com ônus limitado, em
regime de Tempo Integral.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 601 - I - Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código
de vaga nº 251871, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCELO ANTONIO ALVES ALENCAR,
lotado no (a) ARQUIVO CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 19 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 604 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a designação "Pro Tempore" constante da
Portaria n. 3715/2023, de 19/09/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União
n. 181, Seção 2, de 20/09/2023, à página 26, para que o servidor SÍLVIO JOSÉ DE LIMA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE-3185159, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, permaneça no exercício
da Função Gratificada de Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO
PÚBLICA, Código FCC - nível único do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA)
em caráter excepcional, para conclusão de todas as atividades daquele Programa.
Nº 606 - Prorrogar, no período de 07 de fevereiro a 30 de abril de 2024, os Mandatos dos
Professores do Magistério Superior VICTOR CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, Diretor da
Faculdade de GEOFÍSICA, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) e
DANIEL LEAL MACEDO, Vice-Diretor da referida Faculdade.
Nº 612 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior VINICIUS DUARTE
LIMA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Estatística, FCC - Nível Único, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 07 de fevereiro de 2024.
Nº 613 - Designar o Professor do Magistério Superior LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, para
exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Física, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências
Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da
Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor CLAUDIO MARCIO
ROCHA REMEDIOS, a partir de 31 de janeiro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 592, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.638/2023 de nomeação de MOEMA DA SILVA
ANDRADE DA COSTA, publicada no Diário Oficial da União do dia 23/11/2023, Seção 2,
página 34, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando o
requerente de 5º lugar (PPP), para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe "D", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público
referente ao Edital nº 10, de 10 de janeiro de 2022, publicado do Diário Oficial da União
de 11 de janeiro de 2022, homologado pelo Edital nº 187/2022, de 28 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, retificado pelos Editais: nº
205, de 31/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2022, seção 3, páginas
100 e 101; nº 218, de 13/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2022,
seção 3, páginas 87 e 88; nº 231, de 23/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de
24/10/2022, seção 3, página 79; nº 169, de 03/08/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 04/08/2023, seção 3, página 60; nº 268, de 17/11/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 22/11/2023, seção 3, páginas 73 e 74 e nº 51, de 19 de fevereiro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2024, seção 3, páginas 51 e 52.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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