DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022100027
27
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.019 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JULIANA VIEIRA ILARIO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 340/2024, publicada no
D.O.U. de 24/01/2024, código nº 230038. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.020 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FERNANDA MOREIRA PALMA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria n° 6463/2023, publicada
no DOU de 29/11/2023, código nº 694026. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.021 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ELIAS HUMBERTO MESSIAS COUTO, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria n° 576/2024,
publicada no DOU de 01/02/2024, código nº 231537. (Processos nº 23070.025443/2023-80
e 23070.047924/2021-84)
Nº 1.022 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAIMUNDO NONATO CORREIA NETO, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações,
para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria
n° 7023/2023, publicada no DOU de 22/12/2023, código nº 231765. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 1.023 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO DE OLIVEIRA CORTINES, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para provimento do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme portaria n° 541/2024, publicada no
DOU de 31/01/2024, código nº 232202. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.024 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCELO HENRIQUE DIAS MOURA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração - Câmpus Goiás, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº
389/2024, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, código nº 231736. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 1.025 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUCAS BATISTA MACHADO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em
Administração - Câmpus Goiás, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 536/2024, publicada no
D.O.U. de 31/01/2024, código nº 867023. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.026 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNO ROQUE, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25,
publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em
Administração - Câmpus Goiás, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 559/2024, publicada no
D.O.U. de 01/02/2024, código nº 815136. (Processos nº 23070.025443/2023-80 e
23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.035 - Autorizar o afastamento do País a NADIA DO LAGO COSTA, Matrícula nº
1980850/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar
do "2024 IADR General Session & Exhibition", com apresentação de trabalho, na cidade de
New Orleans/Estados Unidos da América, representando a UFG como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação, no período de 12/03/2024 a 18/03/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.006431/2024-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Designar MARCIO MESQUITA, Matrícula Nº 1.041537/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Agronomia da Escola de Agronomia,
FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007745/2024-57)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.002758/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2024, a servidora EDINEIA
APARECIDA MACHADO DUTRA, Assistente Social, Siape nº 1917216, para exercer a função
de Chefe da Seção de Serviço Social, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o art. 20 da Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999; a Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.002904/2024-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL
ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2351477, para participar de
reunião com o Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, no período de 21 a 23 de
fevereiro de 2024, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o
processo nº 23422.017865/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora NOEMI
FERREIRA FELISBERTO PEREIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 1837310, da
função de chefe da Divisão de Acompanhamento das Ações de Extensão, código FG-2,
designada pela Portaria nº 477/2023/GR, publicada no DOU nº 168, de 1 de setembro de
2023, s. 2, p. 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 278, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que
constam do Processo nº 23071.946174/2023-87, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTINA DOS PASSOS DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 2331232, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício
na 173º Zona Eleitoral de Matias Barbosa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 287, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846,
para
substituir 
MARCOS
TANURE
SANÁBIO,
SIAPE 
0314896,
PRÓ-REITOR
DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
19/02/2024 a 04/03/2024, conforme Processo nº 23071.904605/2024-19, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA
MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, conforme
Processo nº 23071.904636/2024-70, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 09/02/2024 a
04/04/2024, conforme Processo 23071.904791/2024-96, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 294, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022,
publicado no DOU de 08/06/2022, Seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07,
homologado pela Portaria SEI nº 2.042 de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1,
páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Cargo: Contador - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais)
.
Clas. 4º JOEL PEDRO MARTINIANO DIAS
Código de vaga 0678548
Processo nº 23071.906327/2024-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.001997/2024-34,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 968463, ocupado pelo
servidor Vinicius Habib Andrade, matrícula nº 2070602, lotado na Coordenadoria de
Infraestrutura Computacional (CIC/DGTI), a partir de 21/2/2024.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 101, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar KATIUCIA ALVES AMORIM, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Alimentos e Alimentação Coletiva, no Departamento de Nutrição
- DNU, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012,
no regime
de
trabalho de
40
(quarenta)
horas semanais,
com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição
por titulação de Mestrado, com início em 22/02/2024 e término em 24/7/2024,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Mariana Mirelle Pereira Natividade, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

                            

Fechar