DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.002830/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GEOVANILDA NOGUEIRA DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE WALLACE DE CARVALHO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328754, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
28/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.124704/2023-20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETTE DOS ANJOS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial,
do(a) ex-servidor(a) ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ELETRICISTA ,
matrícula SIAPE n.º 331188, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 11/11/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.124074/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VALDIRA DE LIMA, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a)
ex-servidor(a) ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ELETRICISTA ,
matrícula SIAPE n.º 331188, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 11/11/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.006738/2024-07, resolve:
Retificar a Portaria N.º 53/2024- PROGEP-DLCP, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no DOU Nº 32, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024, seção 2, página 37, que concedeu
pensão a MARIA DAS NEVES RIQUE CHAVES.
Onde se lê: "VALDINEY VELOSO FRADE".
Leia-se: "VALDINEY VELOSO GOUVEIA".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 371, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.031763/2023-29; resolve:
I. Autorizar a contratação de HÉLCIO GIFFHORN, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, a partir
da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 379, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.071140/2023-99, resolve:
I. Autorizar a contratação de GABRIELLE CAROLINE PEITER, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo,
a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Bioquímica e
Biologia Molecular.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 380, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de
acordo com
a Resolução
nº 92/2006-CEPE, e
ainda o
contido no
processo nº
23075.073302/2023-23, resolve:
I. Autorizar a contratação de CARLA ALESSANDRA CURSINO, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor
de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 22 de julho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da
Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Letras.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 381, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.001295/2024-49, resolve:
I. Autorizar a contratação de SALVADOR PAGANELLA CHAVES JUNIOR, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Patologia Básica do
Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Microbiologia,
Parasitologia e Patologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 382, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.079421/2023-90, resolve:
I. Autorizar a contratação de WESLEY DOS SANTOS VILLELA BATISTA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor
de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Matemática.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 383, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.079432/2023-70, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANDRÉ LUIZ CORRÊA VIANNA FILHO, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor
de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Matemática.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 384, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.076919/2023-09, resolve:
I. Autorizar a contratação de JORGE PIRES CORREIA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Informática.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.064345/2023-18, resolve:
I. Autorizar a contratação de ANA CAROLINA CLIVATTI FERRONATO, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas
do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Sistemas Aplicados
à Engenharia e Gestão.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 387, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.079438/2023-47; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUIZ FERNANDO NUNES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão
normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas
atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e
o constante no processo nº 23075.077327/2023-04, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo
Marcelo Fonseca, de 18 a 31 de março de 2024, para visita institucional à Universidade
de Lille, ao Eurasport, Centro de Pesquisa Esportiva, e participação em reuniões com
a Pró-Reitoria de Assuntos Internacionais, visando a assinatura conjunta de um acordo
de cooperação, e participação no Fórum de Reitores(as) Brasil-Finlândia, a ser realizado
nas cidades de Turku e Helsinki, Finlândia, no período de 25 a 29 de março de 2024,
com ônus UFPR.
NELSON LUIS BARBOSA REBELLATO