DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 644, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 19/02/2024, PEDRO ANDRE CARVALHO ROSAS, Matrícula
SIAPE n° 1543575, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, para
exercer o cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-03. (Processo n°
23076.013389/2024-71)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
VANESSA LUCILIA SILVEIRA DE MEDEIROS, SIAPE nº 2887345, lotado(a) no(a)
Departamento de Medicina Tropical, no período de 07/03/2024 a 13/03/2024, trânsito
incluído, para Ouvinte, no(a) Academia Americana de Dermatologia, em San Diego/Estados
Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.009844/2024-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor GUSTAVO HENRIQUE DE
OLIVEIRA LAGOS, SIAPE nº 1345901, publicado no DOU N° 26, de 06/02/2024, página 23,
ONDE SE LÊ: "GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGOS,
LEIA-SE:
"Gustavo
Henrique
Oliveira 
de
Almeida".
(Processo
nº
23076.133896/2022-59).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 643, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 19/02/2024, PEDRO ANDRE CARVALHO ROSAS, Matrícula
SIAPE n° 1543575, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica e Sistemas de Potência, do Centro de Tecnologia e Geociências, da
função de Coordenador de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2183/2023, de 29/05/2023. (Processo n° 23076.013389/2024-71)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
 Nº 669 - Designar, a partir de 05/02/2024, CARINA FROTA ALVES, Matrícula SIAPE n°
1670594, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para
exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão e Cultura, do Centro de Informática,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 009386/2024-94)
 Nº 668 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, VINICIUS CARDOSO GARCIA, Matrícula SIAPE
n° 1807586, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da
função de Coordenador Setorial de Extensão e Cultura, do Centro de Informática, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2868/2021,
de 2 8 / 0 7 / 2 0 2 1. (Processo n° 23076. 009386/2024-94)
 Nº 658 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, NATALIA MIRANDA VIEIRA
DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1672030, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano,
do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FCC. (Processo n° 23076. 010059/2024-62)
 Nº 656 - Designar, a partir de 01/02/2024, EMANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1675165, Economista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Fiscalização de Contrato, da Regência de Finanças, da Coordenação de Infraestrutura,
do Campus do Agreste, para exercer a função de Gerente de Infraestrutura, da
Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02.
(Processo n° 23076. 012068/2024-42)
 Nº 654 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, MARCUS ANTONIUS DE MENEZES SA,
Matrícula SIAPE n° 2542935, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus
do Agreste, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2985/2021, de 05/08/2021. (Processo n°
23076. 012068/2024-42)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 667, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência
através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial
desta UFPE nº 24 ? Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível IV, Padrão 16, ocupado por CREUSA
ALVES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1134628, lotado(a) no(a) Unidade de Blocos Cirurgicos -
HC, Código de vaga 703606, do quadro permanente desta Universidade, em virtude
do 
seu 
falecimento
ocorrido 
em 
07 
de 
janeiro 
de
2024. 
(Processo 
nº
23076.000031/2024-91)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do
processo nº 23077.000191/2024-05, resolve:
Nº 176 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ANTONIO ARILDO
REGINALDO DE HOLANDA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
469219, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 3% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.144495/2023-94, resolve:
Nº 177 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a IVAM CABRAL DA SILVA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349941, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R,
de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.014136/2024-94,
resolve:
Nº 179 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado
por KILDO ADEVAIR DOS SANTOS, matrícula nº 3217850, lotado(a) no(a) Departamento de
Fundamentos e Políticas da Educação, do Centro de Educação (CE), a partir de 21 de
fevereiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.236, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do
"Congresso de Direito do Consumidor" junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra,
Portugal, no período compreendido entre 14/03/2024 e 18/03/2024, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 99647.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLEBER ROSITO PINTO KRUEL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do congresso "Americas Hepato-Pancreato-Biliary
Association - AHPBA 2024" junto ao Americas Hepato-Pancreato-Biliary Association, em
Miami, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/04/2024 e 07/04/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99414.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA PAULA CANEDO VALENTE , matrícula SIAPE nº 222**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica
, no período de 02/04/2024 a 06/04/2024, para participação em simpósio internacional,
junto ao Max Planck Institute, em Gottingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.205449/2024-30)
FABIO CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 222**** ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica , no período de 21/03/2024 a 30/03/2024, para participação em
reunião de corpo editorial de revista científica e em congresso internacional, junto à
American Society for Biochemistry and Molecular Biology, no Texas, Estados Unidos - com
ônus limitado. (Processo 23079.206325/2024-71)
FABIO CENEVIVA LACERDA DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 222**** ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica , no período de 03/04/2024 a 06/04/2024, para participação em
simpósio internacional, junto ao Max Planck Institute, em Gottingen, Alemanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.206335/2024-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;