DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023,
que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro
de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal
de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo 23853.001425/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Tamirez Martins Figueiredo
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho,
classe E, vinte horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, código de vaga 0219893.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 227, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002698/2024-
04, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração MAYCO DE CASTRO DIAS,
matrícula SIAPE nº 1836322, da função gratificada da gerência da Divisão de Controle
Acadêmico - DCA/PROEN, FG01, a partir da data de 04/02/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.002334/2024-16, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a Auxiliar em Administração MICHELLE ELAINE LOPES DE
QUADROS, matrícula SIAPE nº 2071603, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado -
PROAF, FG-02, a partir de 05/02/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025964/2023-88, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Auditora ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES,
matrícula SIAPE nº 3160906, para a função de Coordenadora da Área Técnica de Auditoria
- Auditoria Interna, FG-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001550/2024-44, resolve:
Art. 1º - Contratar WENDEL VALTER DA SILVEIRA PEREIRA, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso
IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei
12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor
Substituto da Área: AGRONOMIA/CIÊNCIAS DO SOLO/MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOL O,
com lotação no ICA, no Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado
por esta instituição, através do Edital nº 22/2021 Publicado no DOU Nº 202, de
11/11/2021, Seção 3, pág.108 a 111, retificado de acordo com publicação no D.O.U nº 217,
de 19 de novembro de 2021, Seção 03, página 110, homologado pelo Edital nº 02/2022,
Publicado no DOU nº 42, de 03/03/2022, Seção 3, pág. 97 a 98, classificado em 2º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 149, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002280/2024-17, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
LYVIA RAFAELA LIMA CORDEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente
da vacância por posse em outro cargo inacumulável de VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA ,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 114, de 06/02/2024, publicada no DOU de 07/02/2024, Seção 2,
página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 813036, tipo
de vaga: VCG. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002462/2024-80,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da
Secretaria do Departamento de Química - SEC.DQ, o(a) servidor(a) AMANDA DE
ARAUJO OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1960073, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho nº º 0316/2024-GR-UFRPE, de 15/02/2024, constante no processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 740, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082140/2023-15,
resolve:
Contratar ISABELLY CRISTINA DUQUE DE OLIVEIRA, como Médico (a) Veterinário
(a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA DOS GATOS DOMÉSTICOS, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U
de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 741, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082148/2023-81,
resolve:
Contratar YASMIN LUZORIO DE SOUZA, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U
de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 744, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082141/2023-60,
resolve:
Contratar THAÍS GUIRELLI CAMARGO, como
Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U
de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 770, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.070374/2023-10, e
Considerando o Extrato de Cooperação da Pró-Reitoria de Gestão Institucional
da Universidade Federal de Alagoas, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2023,
Seção 3 página 103, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor HUMBERTO KZURE CERQUERA
CERQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2168095, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Alagoas -
UFAL, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, campus A. C. Simões, nos termos do
Artigo 30, inciso II e § 1º da Lei 12.772/2012;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 26/02/2024 por um período de 1 (um) ano.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 777, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074359/2023-41, resolve:
Contratar ELIANA SANTOS DA
SILVA LAURENTINO, como Professor(a)
Substituto(a), na área de DIDÁTICA E ENSINO DE HISTÓRIA, do Departamento de Ed u c a ç ã o
e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 78/2023,
DOU de 21/11/2023, durante o período de 19/02/2024 a 31/07/2024, na vaga oriunda da
Aposentadoria do(a) professor(a) CARLOS ROBERTO DE CARVALHO.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 789, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Autorizar, para o dia 22/12/2023, a antecipação do prazo de retorno ao país a
servidora TEREZA DE JESUS RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 7386661, lotada no Departamento de Ciências
Contábeis e Finanças de Instituto do Ciências Sociais Aplicadas, afastada para cursar
Doutorado em Administração na Universidad de Desarrollo Sustentable-UDS, no Paraguai,
com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.034723/2019-53.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 795 - Autorizar o afastamento do país o servidor EDVA OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387267, lotado no Departamento
de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 04/03/2024 a
09/03/2024, para participar de atividades de Auditoria junto a Projeto de Extensão firmado
entre APA e UFRRJ via Fundação de Apoio FAPUR, promovido pelo Associação Norte
Americana de Madeira Engenheirada APA, que será realizado em Panguipulli, no Chile, com
ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.005060/2024-27.
Nº 796 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA SILVA GOLO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2221855, lotada no
Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, durante o período de
11/03/2024 a 15/03/2024, para participar do evento Acaricide Resistance Management of
Livestock Ticks Expert Meeting, que será realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, com
ônus limitado para a UFRRJ e ônus de diárias e passagens custeados pela FAO. Processo n°:
23083.001369/2024-48
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.